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Implantação de Sistema de Regulação de Vagas para o Centro de Especialidades Odontológicas de Sorocaba

Identificação do autor responsável
Autores do relato
Nome Município
Jessica Flumignan Diniz Sorocaba
Diego Garcia Diniz Sorocaba
Lucia Aparecida Bueno Sorocaba
Contextualização/introdução

A experiência de implantação de Sistema de Regulação de Vagas Municipal para o Centro de Especialidades Odontológicas ocorreu na Prefeitura de Sorocaba/SP, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, envolvendo os seguintes serviços e setores: Coordenação municipal da Saúde Bucal, Central Municipal de Regulação de Vagas, 33 Unidades Básicas de Saúde do Município, a Policlínica Municipal de Especialidades e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Os atores desse projeto foram os coordenadores de saúde bucal e a equipe de saúde bucal do Centro de Especialidades Odontológicas e ele se dirigiu a toda população usuária do Sistema Único de Saúde na cidade de Sorocaba, uma vez que a ação teve como objetivo principal qualificar, ordenar, otimizar e dar transparência ao acesso aos serviços odontológicos no CEO, por meio da instituição de fluxos/protocolos, com priorização e sistema informatizado de agendamento. A experiencia teve como apoiadores principais o Prefeito, o Secretário da Saúde e as equipes de saúde bucal do CEO e da Atenção Primária.

Justificativa

A motivação para a realização desta experiência adveio da necessidade da implantação de uma central de regulação de vagas odontológicas no município de Sorocaba como estratégia de gestão em Saúde Pública tendo como objetivo principal unir as ações voltadas para a regulação do acesso odontológico nas áreas hospitalar e ambulatorial, propiciando um ajuste da oferta disponível às necessidades imediatas da população nessa área. Até então, o município não possuía critérios claros de regulação de vagas para o CEO e para o atendimento odontológico eletivo a nível hospitalar. As vagas eram distribuídas aleatoriamente para as UBS, no formato de cotas, e o agendamento ficava a critério local, portanto, nem sempre garantindo o acesso com a prioridade necessária e em tempo oportuno e possuía mecanismos frágeis de controle de confirmação de vagas, gerando um alto absenteísmo. Verificou-se que era preciso adotar critérios mais objetivos e correspondentes às informações clínicas de saúde enviadas pelas Unidades Básicas de Saúde no momento do referenciamento para atenção de média complexidade, a fim de que posteriormente, a distribuição de vagas no CEO fosse mais justa e transparente para toda equipe profissional envolvida como também para população atendida.

Objetivo(s):

A experiência tem como objetivos quantitativos diminuir o tempo de espera para o atendimento odontológico no CEO de Sorocaba por meio da ordenação e qualificação dos fluxos de acesso às ações e serviços do local, de modo a otimizar a utilização dos recursos assistenciais disponíveis e promover a transparência, a integralidade e a equidade no e em tempo oportuno, dispondo, para tal, entre outros instrumentos, de diretrizes operacionais e protocolos de regulação. Como objetivos qualitativos a experiencia buscou definir parâmetros de qualidade do CEO, considerando as diferentes realidades de saúde, de maneira a promover maior resolutividade desse serviço; aprimorar e fortalecer o processo de referência e contrarreferência de saúde bucal na rede municipal; estimular um processo contínuo e progressivo de melhoria dos padrões e indicadores de acesso e qualidade que envolvam a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados no CEO local; buscar transparência em todas as etapas que envolvem o acesso à assistência odontológica no CEO de Sorocaba, permitindo o contínuo acompanhamento de suas ações e dos resultados pela sociedade; desenvolver a cultura de planejamento, negociação e contratualização que implique na gestão dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados e; estimular a efetiva mudança do modelo de atenção em saúde bucal em Sorocaba, visando o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários.

Metodologia e atividades desenvolvidas

A experiência se desenvolveu por meio do Planejamento Estratégico Situacional. Na 1ª Etapa foi realizado um diagnóstico situacional, ou seja, o momento de identificação, descrição e explicação dos problemas, considerando informações objetivas como dados quantitativos, normas e rotinas, mas também informações subjetivas como a percepção dos diversos atores sobre os problemas analisados. Na 2ª Etapa, foram definidos os objetivos e resultados a alcançar, bem como a previsão de estratégias e ações necessárias para seu alcance. Foram estabelecidos as metas e as linhas de ação para cada objetivo específico. Ainda nesse momento foram identificados e quantificados os recursos necessários para a realização das ações. Na 3ª Etapa, analisou-se os recursos econômicos, materiais, administrativos e políticos necessários e/ou disponíveis. A partir dos objetivos traçados, foram desenvolvidos projetos de intervenção, estabelecendo sua sequência temporal, bem como os efeitos esperados. Na 4ª Etapa, foi programada e executada a implementação das propostas, incluindo cronograma, recursos, atores responsáveis e participantes na execução. E na 5ª Etapa, são feitas as avaliações sistematizadas e os ajustes necessários para os constantes aprimoramentos da ação.

Quais os resultados alcançados

A) Ordenação e qualificação dos fluxos de acesso às ações e serviços de saúde bucal especialidade:

Evidências:
•Construção, Implantação e Publicação do Protocolo de Especialidades Odontológicas de Sorocaba (em anexo no item 2.7 e disponível no site https://saude.sorocaba.sp.gov.br/destaques/saude-bucal/ )

•Construção e Implantação do Módulo de Regulação de Vagas em Sistema de Informação Municipal (imagens inseridas no tópico 2.7)

•Construção, Implantação e Publicação do Manual de Orientação para Inserção no Sistema de Informação de Guias de Referencia – Odontologia (em anexo no item 2.7 e disponível no site https://saude.sorocaba.sp.gov.br/destaques/saude-bucal/ )

B) Otimização dos recursos assistenciais disponíveis e promoção da transparência:

Evidências:
•Redução do Absenteísmo (em média era 42% e agora em 20%)
•Acesso em tempo real pelas UBS da Posição de Fila de cada paciente da demanda das especialidades odontológicas do CEO (imagens inseridas no tópico 2.7)

C) diminuição do tempo de espera para o atendimento odontológico especializado e em tempo oportuno:

Evidências:

•Redução das demandas reprimidas para o CEO/Sorocaba: Fonte: Sistema de Informação (SIS) da Prefeitura de Sorocaba

Endodontia: Demanda em Janeiro/2021 (1069 pacientes) – Demanda em Julho/2022 (320 pacientes) – Redução de 70%

Cirurgia Oral: Demanda em Janeiro/2021 (651 pacientes) – Demanda em Julho/2022 (02 pacientes) – Redução de 97%

Periodontia: Demanda em Janeiro/2021 (73 pacientes) – Demanda em Julho/2022 (38 pacientes) – Redução de 52%

Prótese Dentária: Demanda em Janeiro/2021 (2672 pacientes) – Demanda em Julho/2022 (2155 pacientes) – Redução de 20%

•Não há pacientes com situações clínicas sistêmicas importantes (gestantes, oncológicos, transplantados, crianças) aguardando tratamento odontológico especializado

D) Contemplação da integralidade e da equidade no acesso às ações e aos serviços odontológicos especializados
Evidências: com as ações implantadas acima, está sendo atingido esse resultado

Considerações finais

Essa experiência tem sido importante justamente por proporcionar o acesso ao tratamento odontológico especializado no CEO de Sorocaba em tempo oportuno e gerar informações que visam nortear ações estratégicas para resolver as áreas de maior demanda e diminuir as filas de espera, além de institucionalizar a cultura de gestão dos serviços por meio de ferramentas e protocolos que norteiam os processos de trabalho de toda a rede. Trata-se de uma ação inovadora a nível local e provavelmente, nas esferas estadual e nacional, pois não identificamos relatos semelhantes nessa dimensão. A experiencia também mostra-se inovadora e também totalmente aplicável em outros municípios pois aproveita-se de produtos e processos já existentes mais não totalmente aproveitado além de que a sua construção estimular a participação dos servidores de forma coletiva, de implementar tecnologias que contribuem para tornar os processos mais fluidos, melhorando a comunicação interna e gerando insigths, permeia todos os níveis organizacionais de uma rede de saúde e estrutura um processo claro que transforma as ideias em grandes inovações e recompensa os servidores e usuários que observação a melhoria do sistema na prática.

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