A pandemia de Covid-19 impôs aos conselhos de saúde do SUS uma nova forma de participação e controle social. A preocupação de manter as atividades, especialmente, durante a resposta do setor saúde à pandemia de Covid-19 fez com que as ferramentas de comunicação virtual passassem a fazer parte da rotina dos conselheiros. A preocupação de fortalecer a articulação e a formação de rede entre diversos atores da sociedade, durante a Covid-19, despertou novas possibilidades de atuação dos conselhos de saúde.
O tema foi destaque da oficina virtual “Ações dos Conselhos de Saúde no contexto da pandemia de Covid-19”, realizada nesta terça-feira (17/08), transmitida pelo canal do Youtube do Portal da Inovação na Gestão do SUS, que promoveu o debate e o intercâmbio de experiências identificadas pelo Laboratório de Inovação em Saúde (LIS), instituído pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/BRA) no Brasil.
Participaram práticas no âmbito do controle e participação social no SUS dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e do Distrito Federal. Para Mónica Padilla, coordenadora da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/BRA, as experiências mostraram a diversidade de formas de participação social. “As possibilidades de reforçar a rede, refletir sobre os recursos, a melhor forma de comunicar e o impacto da tecnologia têm gerado uma mudança imensa nas formas de participação”, ressaltou Padilla.
“Precisamos destacar a pró-atividade de uma atuação fora da moldura, os conselhos não estão satisfeitos, estão tentando fugir do hábito e isso é muito bom. A educação está entrando em cena fortemente com formação de lideranças, o que é muito importante na participação social”, pontuou Flávio Goulart, coordenador do LIS. O moderador da oficina e também conselheiro nacional de saúde e membro da Mesa Diretora do CNS, Neilton de Oliveira, destacou o papel dos atores da sociedade. “A responsabilidade na pandemia é de todos, de maneira muito particular dos governos e gestores, embora ainda tenha uma desarticulação grande no enfrentamento da Covid-19. Os trabalhadores da saúde, as universidades, as instituições em geral, a sociedade como um todo, cada um tem uma parte importante na superação desta crise sanitária mundial”, apontou Oliveira.
Experiências inovadoras
Ederson da Silva, expositor da experiência Plenárias Regionais do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, pontuou que as plenárias virtuais realizadas foram muito importantes para o enfrentamento da pandemia na região. “Elas estavam previstas para ocorrerem presencialmente, com o intuito de articular os conselhos municipais para fortalecer, criar experiência e discutir assuntos e necessidades das regiões. Em virtude da pandemia, incentivamos as plenárias virtuais e reuniões online para ampliar o debate nas regiões”, disse. Para ele, a prática possibilitou uma aproximação do CES aos conselhos municipais de saúde para atuação conjunta durante a pandemia. “Com diálogo, ações e orientações para o controle social, buscamos conhecer as demandas dos municípios. Iniciamos as plenárias onde a situação estava mais crítica no estado”, ressaltou. “O nosso objetivo era avaliar a atuação dos conselhos municipais no período da Covid-19, discutir as conferências municipais de saúde – recomendamos que fossem feitas virtualmente – orientamos a discussão em relação ao plano municipal de saúde vigente sobre as propostas que não foram implementadas, que fosse formada uma comissão para apresentar novas propostas para 2022. O diálogo entre os conselhos é permanente via grupo no WhatsApp”, finalizou Ederson da Silva.
Thayná Carvalho, residente em Gestão em Saúde na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul e atuante no Conselho Estadual de Saúde RS, falou sobre a experiência Pandemizando o controle social, a Comissão de Educação Permanente como articulação e fortalecimento do SUS: “O trabalho foi constituído por um coletivo composto por vários integrantes que representam entidades. Com a pandemia, a comissão voltou às discussões totalmente para o enfrentamento da Covid-19, de forma online. O objetivo foi promover espaços de escuta aos conselheiros de saúde de articulação e deliberação entre os diversos agentes em controle social no estado e, com isso, fortalecer o papel da educação permanente na participação social no SUS, assim como, acompanhar a atualização da pandemia e as ações dos municípios no contexto da Covid-19”, disse.
A autora da experiência Ponto de equilíbrio – Educação Permanente para o Controle Social no SUS, Fabiana dos Santos, assessora técnica do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, explicou que o nome do projeto vem do anseio de conquistar o equilíbrio da informação, do processo, da assistência e do fortalecimento no SUS. “Tem live para tudo nas redes sociais, mas não percebi nestas lives nada que falasse sobre o contexto pandêmico e o papel do controle social nesse processo, nós queremos debater, trazer situações reais dos conselhos para que sejam discutidas dentro deste espaço de comunicação. Existe uma necessidade das pessoas de Goiás de conhecerem mais sobre o controle social, a ideia é que elas se sintam também responsáveis pela busca do conhecimento, a educação permanente está em todos os espaços, mas ainda está muito enraizada na prática, extraímos essa ideia para o contexto virtual. Esbarramos com dificuldades, mas as oficinas já estão todas agendadas”, explicou Fabiana dos Santos.
Para finalizar a roda de exposições, Jeovânia Rodrigues, presidente do Conselho de Saúde do DF e autora da experiência Ação Conjunta COVID-19 – Uma experiência de cooperação interinstitucional no DF, apresentou os resultados das visitas fiscalizatórias realizadas em 2020 pelo Conselho de Saúde do DF e outras instituições parceiras em hospitais e outros ambientes com alto risco de contágio de Covid-19. “As visitas possibilitaram a confecção de relatórios robustos e elementos propositivos aos gestores de saúde do DF, assim como, análise crítica da situação, com a divulgação aos outros órgãos de controle, poderes instituídos e sociedade”. Segundo a presidente, a experiência é exitosa, pois potencializa a intervenção nas condições de saúde, proporcionando melhorias, sendo uma inovação no campo do controle social.
Esta oficina virtual deu início ao intercâmbio de experiências do LIS que reconhece práticas e projetos de participação social no enfrentamento da Covid-19, especialmente aquelas que têm articulação direta dos Conselhos de Saúde.
Assista a oficina virtual na íntegra:
Saiba mais sobre o LIS CNS – www.apsredes.org e https://apsredes.org/participacao-social-na-resposta-a-covid-19/
