O Conselho Nacional de Saúde (CNS), com apoio da OPAS/OMS Brasil,em parceria com o Conass e o Conasems, está desenvolvendo um Laboratório de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde,do qual uma primeira edição ocorreu em 2011. A iniciativa tem como objetivo identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, visando produzindo subsídios para os Conselheiros de Saúde e para os gestoresdo SUS.Foram admitidas para análise e seleção experiências operadas por entidades governamentais, conselhos de saúde, ONG e sociedade civil, desde que demonstrassem caráter inovador e que tivessem produzido resultados práticos, já finalizados ou em curso.
Como resultado de tal processo foi realizada em Brasília, no último dia 3 de setembro, uma reunião de avaliação preliminar das experiências que se apresentaram. Ao todo, foram 45 inscrições, sendo que 39 delas preencheram de forma completa os requisitos do Edital. Destas, cerca de 40% tinham origem municipal, sendo originadas tanto em órgãos gestores como em conselhos de saúde. As restantes se dividiram, principalmente, entre as de origem estadual e não-governamental (a maioria), algumas originadas de instituições de ensino e pesquisa, além de uma originada do próprio Ministério da Saúde.
Alguns aspectos preliminares já podem ser observados, como, por exemplo, sua distribuição regional: todas as regiões do país estão representadas e pelo menos 15 dos estados, além do DF. As experiências municipais de modo geral provêm de municípios médios e das capitais, mas há também aquelas originadas de municípios bastante pequenos.
O eixo I do Edital (implementaçãoe monitoramento das deliberações das Conferências de Saúde) teve poucos inscritos, apenas quatro no total. Já o eixo II (acesso, qualidade, intersetorialidade, financiamento, tecnologia de informação e comunicaçãorelativos ao controle social) obteve 90% das inscrições.
Do ponto de vista do conteúdo das experiências, é notável a presença marcante de práticas de aprimoramento e qualificação do processo de controle da saúde pela sociedade (“revitalização do controle social”, como foi expresso em um dos documentos enviados). Surgem como aspectos frequentes, também, a preocupação com a formação e a capacitação dos praticantes, a descentralização das ações participativas, o enfoque em prestação de contas, o uso de instrumentos e estratégias de comunicação, bem como de tecnologia de informação, entre outros. O foco no planejamento das ações dos conselhos e seu monitoramento também constitui aspecto freqüente e digno de nota nas experiências.
O Laboratório de Inovação entra agora em nova fase, com a análise aprofundada das experiências, a ser realizada por um comitê de conselheiros e consultores técnicos selecionados. Os resultados deverão ser divulgados até o final do mês de setembro.
Não estão previstos prêmios em espécie, mas as experiências selecionadas serão apresentadas em seminário internacional a ser realizado em Brasília, no mês de novembro, com ampla divulgação, bem como constarão de publicação específica, da série “Navegador SUS” sobre o Laboratório de Inovação, com circulação garantida no Brasil e demais países da América Latina e doCaribe.
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