Entre 2018 e 2022, o número de equipes caiu de 4,34 para 3,16 para cada 100 mil pessoas cobertas pela eSF — uma redução de 17,2% no número de equipes
Após a descontinuidade do financiamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), houve uma redução de 17,2% no número de equipes NASF e dos vínculos profissionais de “saúde mental” e das “demais categorias” em 27% e 23,5%, respectivamente. As conclusões são da Nota Técnica n. 31 – Como evoluiu o número de vínculos profissionais NASF após o fim do incentivo financeiro ao programa? elaborada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pela Umane. A pesquisa destaca ainda que, na contramão das reduções, houve uma ampliação de 5,8% do número de médicos vinculados ao programa.
Para Victor Nobre, assistente de relações institucionais do IEPS e um dos autores da pesquisa, o fim do financiamento do NASF pode afetar a qualidade e a resolutividade da APS. “Como um programa indutor da ampliação do escopo de práticas das Equipes de Saúde da Família, e por consequência, das ações da Atenção Primária, deixar de financia-lo é ir contra, não apenas o fortalecimento da força de trabalho da APS, mas à melhoria de qualidade e de resolutividade dos seus serviços, especialmente, em um cenário, onde as transições demográficas e epidemiológicas vem crescendo em ritmo acelerado no país”, enfatiza Victor Nobre,
Desigualdades regionais na redução das equipes NASF
Entre 2018 e 2022, o número de equipes do NASF recuou progressivamente. Em 2018, existiam 4,34 equipes para cada 100 mil pessoas cobertas pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família (eSF), taxa que se manteve estável em 2019 e que recuou em 4,6% no ano seguinte. A tendência de queda perdurou até 2022, ano em que a taxa de equipes NASF por 100 mil pessoas cobertas pela ESF alcançou 3,61. A queda foi de 17,2% no quadriênio analisado na pesquisa.
A região Centro-Oeste foi a mais afetada pelas reduções das equipes NASF, apresentando queda de 28,1% no quadriênio analisado na pesquisa. Na sequência Nordeste, Norte e Sudeste, que apresentaram retrações de 20,2%, 19,8% e 15,3%, respectivamente. Apenas a região Sul apresentou estabilidade no número de equipes, o que segundo a pesquisa está relacionado à expansão do NASF em Santa Catarina e pode indicar uma possível permanência dos incentivos na gestão da APS dos municípios catarinenses.
Apesar da queda nas categorias vinculadas ao NASF, o número de médicos vinculados cresceu
O número de vínculos de profissionais nas equipes NASF também esteve em queda entre 2018 e 2022, impactando o princípio de matriciamento preconizado pelo NASF e a ampliação da força de trabalho multidisciplinar na APS — importante para garantir diferentes perspectivas sobre a saúde dos pacientes. Segundo a pesquisa, em 2018, o grupo de profissionais de saúde mental era de 7,5 profissionais por 100 mil habitantes cobertos pela ESF. Em 2022 foi de 5,5, uma redução de 27% no quadriênio analisado.
A pesquisa também identificou desigualdades regionais. O Centro-Oeste novamente foi a região mais impactada, com uma redução de 40,8% dos vínculos profissionais. Norte, Nordeste, Sul e Sudeste também apresentaram tendência de queda, mas em menor grau, recuando 38,1%, 35,7%, 16,5% e 16%, respectivamente.
Ao contrário das equipes de saúde mental, o número de vínculos de profissionais médicos ao NASF apresentou um crescimento de 5,8% em todo o país. O crescimento foi maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Nordeste e Norte apresentaram redução. Assim como no número de equipes, o crescimento de vínculos de profissionais médicos em todo país foi puxado por Santa Catarina, que entre 2018 e 2022 apresentou uma expansão de 94%, saindo de 1.783 para 3.469 vínculos de profissionais médicos.
A pesquisa também identificou uma estabilidade do número médio de horas trabalhadas pelos profissionais vinculados ao NASF, com uma ligeira variação entre as regiões brasileiras. O número médio de horas trabalhadas por médicos e médicas em 2022 foi 2,7% maior em relação à 2018. No grupo de profissionais de saúde mental e de Demais Categorias a tendência foi de estabilidade. Em 2018, o número médio de horas trabalhadas por vínculo profissionais de “saúde mental” foi de 31,5 horas semanais e em 2022, 31,6.
Acesse a Nota Técnica n. 31 – Como evoluiu o número de vínculos profissionais NASF após o fim do incentivo financeiro ao programa?
