Interface APS e Vigilância em Saúde, Municípios e Unidades Prisionais no Contexto da Pandemia Covid-19, Minas Gerais

Em um cenário de pandemia de uma doença de transmissão respiratória, como a Covid-19, os ambientes restritos, como as unidades prisionais, constituem locais propícios para a disseminação da doença. A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Sete Lagoas em parceria com os municípios de Corinto e Curvelo colocou em prática o monitoramento de casos suspeitos de COVID-19 no presídio das cidades, para prevenir ocorrências graves e integrar as ações de vigilância com a APS. 

 “Considero a nossa experiência desafiadora tendo em vista ao potencial de contaminação em ambiente restritos. Um dos problemas fundamentais para efetivação de políticas públicas e sociais voltadas para as pessoas privadas de liberdade é a própria superação das dificuldades impostas pela condição de confinamento, que dificulta o acesso de forma integral a promoção e a prevenção da saúde desse público. Que continuemos firmes na luta diária em defesa dos direitos humanos no Brasil com a previsão constitucional de saúde para todos, sob a responsabilidade do estado brasileiro”, ressalta a enfermeira da SRS de Sete Lagoas, Sione Silva.

Como resultado da experiência, Sione destaca também a implantação da equipe de Atenção Primária Prisional em Curvelo, efetivada em maio de 2021, com contribuição financeira da SES/MG. Em maio de 2020, a SRS de Sete Lagoas foi notificada, pela Vigilância Epidemiológica de Corinto e de Curvelo, das ocorrências de surtos de síndrome gripal nos presídios. De forma imediata, o Núcleo de Epidemiologia comunicou a ocorrência do surto ao Núcleo de APS que desencadeou as ações de enfrentamento. Em Corinto foram 34 casos de Covid-19, até julho de 2020, em Curvelo foram 53 casos confirmados até novembro.

“Os surtos foram encerrados sem a ocorrência de óbitos nos dois presídios. Foi fundamental a interface entre a APS e a Vigilância Epidemiológica para minimizar o impacto negativo para o ambiente restrito”, explica Fernanda Firme, enfermeira da SRS de Sete Lagoas. A boa adesão entre as equipes municipal, estadual e dos presídios no processo de mitigação do surto, além da implantação das ações de prevenção de novos casos, também são destaque como resposta institucional no enfrentamento da Covid-19. A integração entre APS, Vigilância Epidemiológica e unidades prisionais na região de Sete Lagoas, especialmente,  no monitoramento da situação de saúde, também evidenciou alguns desafios a serem superados na assistência à saúde da população prisional, como a limitação da testagem rápida e o uso de equipamentos médicos hospitalares nas unidades prisionais.