APSREDES

Resgate da participação popular durante a pandemia da COVID-19 no território da ESF Vera Cruz na cidade de Montes Claros/MG para o fortalecimento das ações do SUS por meio de eleições do Conselho Gestor Local de Saúde.

Estado: Minas Gerais
Município:Montes Claros
Data de Início: abril 1, 2021
Situação atual: Concluída
Vinculação da experiência: Conselho Local de Saúde
Parceria com outra instituição: Sim
instituição: Secretaria Municipal de Saúde
Autor: thiagogestaodaclinica@gmail.com
Eixo 1 – Fortalecimento e qualificação da participação social dos Conselhos de Saúde visando exercer o controle social na proposição, fiscalização e controle das ações governamentais..

Nome: Thiago Santos Monção E-mail: thiagogestaodaclinica@gmail.com


Local

Conselho Local de Saúde

Contextualização

A ESF Vera Cruz está localizada em um território que abrange o bairro Vera Cruz e a Vila Tupã, sendo esta última uma comunidade carente. Localiza-se na Rua Eulidson Novais sem número, bairro Vera Cruz na cidade de Montes Claros, Minas Gerais. O território é bem definido por grandes avenidas e a linha férrea. A Unidade de Saúde data de 1975, sendo a atual sede com 40 anos de existência.O bairro é característico por ser o que contempla boa parte das oficinas mecânicas, de pintura de veículos e lava jatos da cidade. Há ainda 1 igreja católica, 3 igrejas evangélicas, 2 projetos sociais, 1 escola municipal ,1 creche municipal, 1 supermercado, 2 lojas de atacado, 2 mercados de pequeno porte, 1 padaria e algumas quitandas. A população cadastrada na ESF é de 3.038 habitantes distribuídos em 8 microáreas.Recursos humanos da Unidade de Saúde: Equipe de Saúde da Família: 1 enfermeiro, 1 médica, 8 ACS, 1 técnica em Enfermagem. Equipe de Saúde Bucal: 1 dentista, 1 técnica em saúde bucal. Equipe da Unidade Básica de Saúde: 1 recepcionista, q auxiliar de comunicação, 1 médico, 2 farmacêuticos, 1 técnica em enfermagem da sala de vacinas, 1 técnica em enfermagem do serviço de eletrocardiograma, 1 psicóloga, 1 auxiliar administrativo, 1 servente de zeladoria. O espaço da odontologia é cedido para uma equipe de Saúde da Família vizinha e compõe 1 dentista e 1 técnica em saúde bucal.Em 18 de junho de 2014 colocou-se a proposta da criação do Conselho Local de Saúde do Bairro Vera Cruz em reunião da Associação de Moradores, neste dia a idéia da criação do conselho gestor local foi semeada em solo fértil de pessoas idealizadas a participar efetivamente no controle social do SUS.Foi eleito um pré-conselho com a finalidade de estruturar o processo eleitoral e criação do esboço do estatuto a ser aprovado pelo colegiado eleito em posterior eleição ativa participação dos pares.Desde então, há 6 anos, o Conselho Gestor Local de Saúde do Bairro Vera Cruz e Vila Tupã vem atuando no controle social como um diferencial da gestão da ESF Vera Cruz, legitimando a participação social da população no SUS a nível local e nas conferências de saúde.

Justificativa

Durante a pandemia da COVID-19 as atividades do Conselho Local de Saúde foram paulatinamente reduzidas até pararem de ocorrer. Aliado à falta de conselheiros e suplentes devido à mudança de território, viu-se a necessidade de convocar novas eleições do conselho, dando origem a esta experiência de realização de eleições do Conselho Local de Saúde durante a pandemia a fim de fortalecer as ações do SUS no território e resgatar a participação social local.

Objetivo

Realizar eleições do Conselho Gestor Local de Saúde durante a pandemia da COVID-19 no ano de 2021 e resgatar a participação social no território da ESF Vera Cruz para o fortalecimento das ações do SUS durante a pandemia.

Metodologia

A metodologia desta experiência seguiu os seguintes passos:Analise do Regimento Interno existente do Conselho Gestor Local de Saúde do Bairro Vera Cruz.Criação e divulgação do edital do processo eleitoral para a composição do Conselho Gestor Local de Saúde do Bairro Vera Cruz biênio 2021-2023.Composição da Comissão Eleitoral.Após a inscrição da experiência: eleições do Conselho Gestor Local de Saúde do Bairro Vera Cruz biênio 2021-2023, homologação e posse dos novos membros.Atualização do Regimento Interno e homologação pelo Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros.

Estratégias

Para o processo eleitoral estão sendo utilizadas as redes sociais WhatsApp, Instagram, e Facebook para divulgação do edital e para convocação da população e entidades do bairro Vera Cruz e Vila Tupã, além de entrevista em rádio local para informar sobre o processo e ratificar a importância da participação popular no SUS. A eleição ocorrerá em espaço físico próprio, presencial, conforme descrito em edital. A homologação e a posse dos novos membros será divulgada nas redes sociais de acesso à população local e em rádio de abrangência municipal, além de afixado no painel principal da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros e no próprio Conselho Municipal de Saúde.

Resultados Alcançados

Espera-se que o processo eleitoral ocorra sem intercorrências com a homologação e posse dos eleitos para o efetivo trabalho no controle social local no biênio 2021-2023. Todos os atores sociais que possam ser envolvidas foram convidados a participar do processo. A comissão eleitoral foi composta conforme especificado em edital além de contarmos com a participação de acadêmicos do curso de graduação em Enfermagem como observadores. Toda equipe de saúde da USF está empenhada para a realização do processo eleitoral e posterior seguimento das atividades do conselho. O ativo envolvimento do Conselho Municipal de Saúde demonstra o grau de comprometimento do mesmo com o fortalecimento do controle social no SUS.

Considerações Finais

O controle Social no SUS é uma realidade no Município de Montes Claros e é fortalecido com iniciativas como esta da ESF Vera Cruz. A participação popular tem sido um diferencial na gesta local desta ESF desde o ano de 2014 e ratifica o compromisso da equipe de Saúde da Família e da população na construção de um SUS cada vez melhor e fortalecido com as características esperadas pela população e o cumprimento da PNAB e das legislações do SUS a nível local.Espera-se que os novos membros eleitos comprometam-se a lutar pela valorização e fortalecimento da participação popular no SUS.Este processo eleitoral a nível local é um grande exercício da democracia no SUS. Parafraseando Geraldo Vandré, convocamos nossa população de modo “em, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.É momento de fazer acontecer!