APSREDES

Projeto Em Defesa do SUS e da saúde como um direito humano

Estado: Minas Gerais
Município:BH
Data de Início: maio 14, 2018
Situação atual: Estágio inicial de execução.
Vinculação da experiência: Conselho Estadual de Saúde
Parceria com outra instituição: Sim
instituição: Entidade da sociedade Civil
Autor: glauciafb@yahoo.com.br
Eixo 3 – Parcerias dos Conselhos de Saúde com cursos de graduação da área da saúde, Universidades e Instituições de Ensino Superior promovendo a integração do ensino com a participação social

Nome: Gláucia de Fátima Batista E-mail: glauciafb@yahoo.com.br



Nome: Ederson Alves E-mail: edersonalvesbh@yahoo.com.br



Nome: Aline Esteves Pacheco E-mail: contato@amapem.org.br



Nome: Maria Izabel Braz E-mail: maria.braz@saude.mg.gov.br



Nome: Rosa Gouvea de Sousa E-mail: rosags@ufsj.edu.br


Local

Conselho Estadual de Saúde

Contextualização

A proposta foi apresentada pela CTEP- Câmara Técnica de Educação Permanente do CESMG à mesa diretora e aprovada na plenária geral sendo aprovada através da Resolução CES 050 de 2018. Antes de 2020 era realizada de forma presencial e com a pandemia tornou-se mais necessária e de forma virtual a defesa do SUS e da saúde como um direito humano tendo em vista os constantes ataques ao SUS pelas mídias, e também como menor financiamento em 2020, ano da pandemia, do que 2019, além de proposta de reforma administrativa, proposta que contraria a saúde enquanto direito humano. Minas Gerais é um dos Estados mais ricos da federação, mas conta com bastante desigualdades sociais e de saúde.A saúde é um valor social que compreende cuidados coletivos e individuais interligados ao desenvolvimento econômico e direitos humanos. A construção do SUS foi resultado das lutas de movimentos sociais e forças políticas progressistas que resistiu à onda neoliberal de privatização das políticas públicas da década de 1990. Mas esse projeto civilizatório foi de certa forma vitorioso, e encontra-se novamente sob forte ataque após a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 241 concretizada na Emenda Constitucional 95 que congelou por 20 anos os investimentos em saúde e demais políticas públicas. A saúde como um direito de cidadania e dever do estado nunca esteve tão ameaçada como nesse rompimento do pacto social inscrito com a Constituição cidadã de 1988. Importante registrar que os programas da OMS-Organização Mundial de Saúde são propostas no marco dos direitos humanos, assim torna-se necessária a construção de redes e parcerias para a defesa do SUS e da saúde como um direito de cidadania. Assim, de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos, a Constituição Brasileira, os pactos pela Vida, em defesa do SUS e de gestão é urgente que o controle social tome para si a defesa do SUS e da saúde como um patrimônio da população brasileira.

Justificativa

– Ataques permanentes ao SUS e à saúde enquanto direito humano pelas mídias conservadoras- Desconhecimento sobre o funcionamento do SUS por trabalhadoras(es) de saúde, usuários, gestores(quando há renovação eleitoral)- Desconhecimento sobre o funcionamento do SUS principalmente pelas pessoas com faixa etária menor de 30 anos, por não vivenciarem como era antes da existência do SUS justificando o foco nas instituições formadoras como Universidades, escolas de níveis médio, fundamental e infantil.

Objetivo

– Defender o SUS e a saúde enquanto um direito humano conforme Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição Brasileira e Pactos pela Vida ;- Contribuir na formação de futuros Defensores Populares do SUS e da saúde como um direito de cidadania em reforço ao controle social no setor Saúde.- Objetivos específicos- Identificar e estimular parcerias em defesa do SUS junto às entidades formadoras do campo da saúde (universidades), demais cursos de graduação, ampliando para ensino médio convidando-os para participarem do Projeto Em defesa do SUS e da saúde como um direito humano.- Articular e auxiliar a organização dos coletivos de formação com participação de estudantes do campo da saúde, as entidades formadoras, mestrados profissionais, cursos de especialização e demais. – Utilizar os espaços instituídos dos encontros do controle social também para a formação de conselheiros reservando alguns minutos ao final para projeção de vídeos ou apresentação de dados relevantes sobre o SUS; – Realizar cursos, conferências, encontros, seminários rodas de conversas com certificação dos participantes;- Incentivar atividades como projetos de extensão, apresentação sobre o SUS pelos alunos, concursos de redação sobre o SUS, parcerias com rádios comunitárias, vídeos e outras atividades inerentes em defesa do SUS;- Contribuir com a construção de políticas sociais mais cidadãs e inclusivas; – Propor e contribuir para a criação de disciplina curricular sobre o controle social no SUS na grade curricular dos cursos.

Metodologia

As metodologias participativas serão utilizadas num processo dialógico em forma de rodas de conversa, encontros, seminários aglutinando os atores sociais que contribuíram na construção do SUS: trabalhadores, usuários, gestores e movimentos sociais. Utilização de vídeos já produzidos e/ou criação de vídeos/áudios e entrevistas com as pessoas que ajudaram e constroem o SUS no seu cotidiano. Contato com os Coordenadores dos cursos para a abertura de espaços para encontros com estudantes com emissão de certificados (envolvendo núcleo do diretório acadêmico e ligas acadêmicas) nas universidades federais e estadual de MG dialogando sobre o SUS enquanto maior sistema público de saúde do mundo para população de mais de 200 milhões de habitantes. IV – Operacionalização- 1ª Fase – Reunião de aproximação com as coordenações dos cursos, estágios e residências das entidades formadoras para construção do desenho desse processo iniciando com as entidades públicas formadoras do campo da saúde e demais através de oficinas para elaboração de planos de trabalho.- 2ª Fase – Articulação de encontros de formação com os estudantes iniciando com o campo da saúde, demais e escolas de nível médio.- 3ª Fase – Avaliar o processo de desenvolvimento do Projeto “Em Defesa do SUS e da saúde como um direito humano” para readequação e elaboração coletiva de um manifesto em defesa do SUS e da saúde como um direito humano.

Estratégias

Contatos com Reitores para designar um(a) representante de cada coordenação de curso da Universidade para participação dos encontros e oficinas no CES-MG e com coordenação educação no CES e com escolas de nível médiowebconferênciasGrupo no WatsAppurna com perguntas aos estudantes sobre o SUS

Resultados Alcançados

– A experiência foi apresentada no Congresso da Rede Unida;- Vários conselheiros(as) foram demandas para oficinas, Seminários, webconferências sobre controle social; – Considera-se não concluída, pois tem caráter permanente devido a rotatividade de estudantes e docentes- Universo muito grande demandando apropriação de novas ferramentas para cobertura de todas as pessoas- A experiência mostra já alguns resultados como estímulo de reorganização dos núcleos de educação permanente no Seminário sobre Educação Permanente do Fórum SUS-SUAS com promoção da Universidade de São João Del Rei

Considerações Finais

As narrativas sobre a política de saúde e o SUS sempre estiveram em disputa em um cenário desigual em que o mercado dispõe de todas as mídias tradicionais e só divulgam os problemas, escondendo-se todas as inovações ocorridas nas políticas sociais e as potencialidades do Sistema Único de Saúde. Pretende-se que esse projeto motive os cidadãos e cidadãs a compreenderem e participarem mais do controle social e contribuírem com a construção de políticas sociais mais inclusivas. A sociedade brasileira já conquistou e efetivou vários instrumentos de controle, avaliação e acompanhamento das políticas públicas que precisam ser divulgadas e apropriadas pelos cidadãos e cidadãs para a defesa do SUS, da saúde e demais políticas públicas, desconstruindo a narrativa de que somente a corrupção constitui-se enquanto problema da totalidade da população.