APSREDES

Ponto de Equilíbrio – Educação Permanente para o Controle Social no SUS

Estado: Goiás
Município:Goiânia
Data de Início: abril 5, 2021
Situação atual: Estágio inicial de execução.
Vinculação da experiência: Conselho Estadual de Saúde
Parceria com outra instituição: Sim
instituição: Outro
Autor: msfabianacarvalho@gmail.com
Eixo 1 – Fortalecimento e qualificação da participação social dos Conselhos de Saúde visando exercer o controle social na proposição, fiscalização e controle das ações governamentais..

Nome: FABIANA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO E-mail: msfabianacarvalho@gmail.com



Nome: Venerando Lemes de Jesus E-mail: veleje13@gmail.com



Nome: Neusinho Ferreira de Farias E-mail: neusinho1953@gmail.com



Nome: Gracielle Faria David E-mail: gfariadavid@gmail.com


Local

Conselho Estadual de Saúde

Contextualização

O Estado de Goiás é composto por 246 municípios, está localizado no Planalto Central do Brasil, ocupando uma área de 341.289,5 km, o que representa 3,99% da área do país. Faz divisa, ao Norte, com o Estado do Tocantins, a Oeste com os Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a Leste com os Estados da Bahia e Minas Gerais;Segundo a estimativa populacional do IBGE 2018 (Instituto Brasileiro de Geografia e estatística), o Estado possui 6.921.161 habitantes e apresenta densidade demográfica de 20,28 hab/km².O primeiro Plano Diretor de Regionalização do Estado de Goiás PDR/GO, foi revisado e aprovado em 2015 com algumas alterações e a divisão administrativa do Estado atualmente é: 246 municípios distribuídos em 18 regiões com 18 sedes administrativas estaduais, com as Comissões Intergestores Regionais/CIR, formada e operando ordinariamente uma vez por mês, e estes agrupados formam as 05 Macrorregiões. A reunião da CIB ocorre mensalmente e é precedida das câmaras técnicas.O conselho estadual de saúde de Goiás vem trabalhando de forma ativa nas propostas de EPS no estado, traz em sua história muitas iniciativas para o fortalecimento das ações de educação permanente não apenas para os profissionais do SUS, mas também para todos os envolvidos no controle social do estado de Goiás. O CES/GO publicou a resolução Nº 07/2015 com as “Diretrizes para a Política Estadual de Educação Permanente para participação e controle social do sistema Único de Saúde – SUS do estado de Goiás” trazendo os princípios fundamentais da Universalidade, Integralidade e equidade para todos os atores sociais envolvidos no processo do controle social, garantindo assim o acesso às tecnologias, saberes e oportunidades de ensino e aprendizagem. Esta resolução foi homologada no diário oficial do Estado de Goiás em 14 de agosto de 2015.Em 2018 foi realizado o levantamento de necessidades para a construção do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Goiás (PEEPS), foi possível identificar que muitas questões permeiam o controle social, o perfil multiprofissional e a singularidade das experiências de cada ator, e por vezes a falta de conhecimento do papel do conselho torna-se um fator de dificuldade para a condução das ações nos municípios, mostrando ser necessário o desenvolvimento de ações para qualificação de conselhos em algumas regiões do estado;

Justificativa

O atual contexto pandêmico inviabilizou e continua inviabilizando as reuniões ordinárias de muitos municípios do nosso Estado, isso se deve ao fato de muitos conselheiros e conselheiras de saúde terem dificuldade em iniciar o processo de realização destas assembleias em formato virtual. Frente a essa dificuldade, a secretaria executiva do Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES/GO) iniciou uma força tarefa para orientar a mesa diretiva dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS)de como proceder em relação ao “novo” formato de reunião que deveriam realizar. Apesar de todas as dificuldades a grande maioria dos CMS conseguiram realizar algumas reuniões para tratar de pautas mais urgentes em seus municípios mas infelizmente, muitas dúvidas relativas as ações emergenciais por parte da gestão em virtude da pandemia vem trazendo muitos questionamentos, para ajudar a esclarecer muitas destas dúvidas iniciamos o projeto “Semana da Saúde 2021” que aconteceu no formato de lives via face book entre os dias 05 e 11 de abril de 2021 com o tema “ Controle Social na Defesa do SUS e do Direito a Saúde em Tempos de Pandemia”, na realização desse projeto contamos com o apoio técnico da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES/GO) e a participação de representantes da SES/GO, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Goiás (COSEMS/GO), SES e das cinco macro regiões do Estado na condição de palestrantes. A realização destas lives nos mostrou o quanto ainda precisamos avançar em relação as ações de Educação Permanente para participação e controle social do sistema Único de Saúde – SUS do estado de Goiás, e para dar continuidade ao vínculo estabelecido após a realização destas lives, iniciamos o projeto “Ponto de Equilíbrio” que tem como objetivo criar um canal ativo de comunicação para as discussões dos problemas enfrentados no cotidiano dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) de Goiás.

Objetivo

O objetivo deste projeto é criar um canal ativo de comunicação entre os conselheiros (as) do Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e o Conselho Estadual de Saúde (CES) de Goiás, nortear e fortalecer a participação destes atores enquanto ferramenta de gestão do SUS.

Metodologia

A realização de lives semanais via Instagram com a presença de um convidado para debater e responder as dúvidas que os conselheiros e conselheiras de saúde apresentarem antes ou durante a realização das lives. Os assuntos serão direcionados em conformidade com as demandas/dúvidas que diariamente são recebidas pela secretaria executiva do CES/GO e que venham a ser apresentadas durante a realização da live. Pretendemos desenvolver a dinâmica das lives utilizando a metodologia de aprendizagem baseada em problemas, usar situações reais doS cotidianos dos conselhos municipais tendo cuidado de preservar os atores envolvidos nas situações que serão abordadas.

Estratégias

A estratégia para a adesão dos conselheiros e conselheiras municipais de saúde é a divulgação nas mídias sociais do conselho, através do e-mail institucional das secretarias executivas dos conselhos municipais de saúde e pelos grupos de WhatsApp.

Resultados Alcançados

A proposta apresentada ainda não se iniciou, ela nasceu após a avaliação geral das lives realizadas na semana da saúde 2021, a interação virtual que recebemos e os feedbacks positivos foram a força motriz para que pensássemos como continuar a falar sobre o controle social no SUS de uma forma mais ativa e participativa. Esperamos que com este projeto possamos ajudar os conselheiros (as) de saúde do nossa Estado a ampliar seus conhecimentos acerca do seu verdadeiro papel no controle social e como os impactos decorrentes dessa pandemia podem ser avaliados pelos conselhos na perspectiva do controle social no SUS.

Considerações Finais

Para nós, é uma experiência inovadora uma vez que a secretaria executiva sempre atendeu as necessidades dos conselhos municipais “in loco”, o ambiente virtual ainda é uma ferramenta pouco utilizada para esse tipo de pauta e a pandemia nos trouxe a lição de que não existem barreiras para compartilhar o conhecimento !!