APSREDES

ELABORAÇÃO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA SAÚDE DO OESTE BAIANO A PARTIR DA PARCERIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB) COM O CONSELHO MUNICIPAL DE BARREIRAS-BA

Estado: Bahia
Município:Barreiras
Data de Início: janeiro 20, 2021
Situação atual: Estágio inicial de execução.
Vinculação da experiência: Conselho Municipal de Saúde
Parceria com outra instituição: Sim
instituição: Universidade
Autor: cleomarbrdias@gmail.com
Eixo 3 – Parcerias dos Conselhos de Saúde com cursos de graduação da área da saúde, Universidades e Instituições de Ensino Superior promovendo a integração do ensino com a participação social

Nome: Natacha Soares da Silva E-mail: naatachaasoares@gmail.com



Nome: Estéfanne Vitória Matos Aragão E-mail: estefannevitoria@gmail.com


Local

Conselho Municipal de Saúde

Contextualização

A região do Oeste Baiano é marcada por peculiaridades pela forma que se deu a ocupação territorial, dinâmicas políticas e desenvolvimento socioeconômico, quando comparado ao restante do Estado da Bahia moldando, assim, a sua identidade da regional. Em função disso, podemos destacar a baixa taxa de urbanização na maioria dos municípios que compõem o território, baixa densidade demográfica, predomínio do setor primário na economia até os dias atuais, precarização de serviços básicos como na área da saúde e alta taxa de analfabetismo em relação à Bahia. Nesse contexto, o crescimento econômico dos 24 municípios que fazem parte da região não foi acompanhado pelo desenvolvimento social. Em suma a participação popular é um meio de manutenção e aprimoramento de políticas públicas de saúde com o intuito de melhorias na qualidade de vida populacional. Essa concepção de importância da participação da sociedade civil, possibilita o surgimento da Lei 8.142/90 que formaliza Conselhos de Saúde como entidades permanentes com funções deliberativas voltadas à elaboração de estratégias, ao controle social assim como à fiscalização do andamento de políticas de saúde. A vista disso, criou-se cargos de conselheiros de saúde para a sistematização das atividades da entidade, com funções que permeiam desde à discussão de demandas da comunidade e a fiscalização de orçamentos municipais, fazendo-se, necessário que conselheiros de saúde estejam capacitados para exercerem tais funções. Sob tais perspectivas, municípios do oeste baiano precisam ser resilientes na gestão de serviços básicos como atendimento à saúde, que tem como um de seus pilares possibilitar a equidade entre os cidadãos. Dessa forma, a participação social é imprescindível a fim de arquitetar estratégias que possibilitem a prática plena da liberdade e cidadania. Destaca-se, então, a relevância dos conselhos municipais de saúde nessas localidades, pois contam com a participação de usuários, gestores, trabalhadores e prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), que conhecem as singularidades do município em que estão inseridos. Nesse âmbito, o fortalecimento desses órgãos é indispensável para o combate da desigualdade social vigente nessa região. Portanto, esse relato descreve a experiência da parceria da UFOB com o Conselho Municipal de Saúde de Barreiras-Ba na oferta de Oficinas de Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde da região Oeste da Bahia. Em virtude, da integração do tripé da extensão universitária e qualificação de usuários do SUS com o objetivo de tornar a participação social ativa e com maior discernimento.

Justificativa

Pautado no art. 43 da lei 9394/96 a educação superior tem por uma das finalidades a promoção da difusão de conhecimentos que instituem patrimônio da humanidade e divulgação do saber por meio do ensino, publicações e entre outros. Assim, a importância da parceria entre a UFOB e entidades municipais confirma-se a fim de consolidar o tripé da extensão universitária e contribuição para com a comunidade que a instituição de ensino está inserida. Tal parceria foi mediada pelo docente Ítalo Ricardo Santos Aleluia, o qual também é conselheiro municipal de saúde. Após reuniões com o Conselho Municipal de Saúde de Barreiras foi exposto a insegurança de conselheiros com algumas temáticas, e questionamentos sobre o fluxo de funcionamento da gestão municipal, estadual e nacional, e que tais situações nada obstantes se estendiam a outros conselhos municipais de saúde da região. Além disso, ao analisar o oeste da Bahia, encarou-se o cenário de que esses conselheiros assumiriam cargos sem que houvesse uma capacitação, ou, até mesmo a explanação de todas as funções a serem executadas. Logo, é com o pressuposto de melhorias na aptidão dos conselheiros de saúde, com o propósito de maior efetivação e eficiência de suas funções, bem como de ampliação da participação popular dentro dos conselhos de saúde, que é proposto esse plano de qualificação dos conselheiros municipais de saúde do oeste da Bahia. Tal plano parte da evidência de que a qualificação dos conselheiros, seja por meio de estratégias pedagógicas, por exemplo, é fundamental para a concretização do papel dos Conselhos de Saúde na garantia da fiscalização da execução de políticas públicas de saúde e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Depreende-se, portanto, que a qualificação dos conselheiros de saúde tem muito a auxiliar nos seus postos dentro dos Conselhos de Saúde. Além disso, o contexto de pandemia pelo COVID-19 modificou a perspectiva de discussões entre os participantes da entidade, colocando em pauta encontros remotos, o que favoreceu a inclusão e aproximação de outros conselhos municipais de saúde que possuíam características regionais semelhantes que as de Barreiras.

Objetivo

Concretizar a extensão universitária pela associação de conselhos municipais de saúde do oeste da Bahia com a UFOB em prol de promover a equidade entre os diferentes municípios da região.

Metodologia

Por meio de publicação no feed do Instagram do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras (@cmsbarreiras), compartilhamento em grupos de WhatsApp oficiais dos conselhos municipais de saúde do Oeste da Bahia e no site oficial da UFOB foram divulgados informações sobre as oficinas de qualificação. Logo, a inscrição ocorreu por meio de formulário Google, entre janeiro e fevereiro, com início das aulas em fevereiro de 2021 e término em novembro do mesmo ano, com oficinas programadas na última sexta-feira de cada mês, das 18:00 às 20:00hrs, sendo transmitido pelo Google Meet e ficando salvo no canal do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras no YouTube assegurando a educação continuada de futuros conselheiros. Os temas das oficinas foram selecionados em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Barreiras levando em consideração suas principais dúvidas e deficiências, além da contribuição de palestrantes convidados mensalmente. Cada sessão possui o período de exposição, e em seguida, questionamentos dos participantes. Após a oficina, os materiais disponibilizados pelos palestrantes são enviados no WhatsApp e E-mail dos inscritos. Contudo, foi exigido 75% de presença para emissão de certificados nas sessões que são contabilizadas por preenchimento de formulário Google com link disponibilizado no chat do Google Meet e Youtube durante a exibição ao vivo das aulas.

Estratégias

Comunicação e divulgação sobre as atividades com conselheiros municipais de saúde por meio de grupos no WhatsApp e E-mail; Convite para participação em grupo no WhatsApp para todos os inscritos com o objetivo de estreitar a comunicação entre discentes organizadores e conselheiros participantes; Divulgação dos palestrantes e principais informações sobre as oficinas no Instagram do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras; Disponibilização, via E-mail, de materiais disponibilizados pelos palestrantes a fim de consolidar o conteúdo proposto; Elaboração do Manual da Oficina com imagens e passo-a-passo da etiqueta virtual com o intuito de auxiliar os conselheiros com os mais diversos níveis de instrução e possibilitar a participar de todos; Promoção de lives no Youtube com a finalidade de transmitir, ao vivo, as oficinas de qualificação, além do armazenamento do conteúdo audiovisual na plataforma de modo a garantir o posterior acesso por futuros conselheiros;

Resultados Alcançados

Até este momento, foi possível analisar inscrição de 124 conselheiros, oriundos de 19 municípios do oeste baiano e com os mais diversos níveis de instrução. Ademais, cerca de 80% da audiência ocorre via Google Meet e 20% no canal do Youtube. No entanto, não conseguimos contabilizar todos as informações como, por exemplo, frequência e evasão, pois as oficinas estão acontecendo de fevereiro até novembro de 2021. Em função disso, somente ao final das oficinas conseguiremos analisar de modo crítico a adesão ao projeto. Em paralelo, observamos desde o início, que a possibilidade de reuniões remotas em alguns municípios ainda não havia sido explorada, o que no contexto de pandemia é de extrema importância, pois é de conhecimento geral, que a possibilidade de aglomerações em segurança ainda é distante na realidade brasileira. Como também, a pouca assistência da prefeitura e o não manejo de verbas por parte do Conselho de Saúde a fim de otimizar a comunicação nesse momento de isolamento social. Por outro lado, o diálogo entre os discentes de medicina que fazem a gestão direta das oficinas com os conselheiros tem se mostrado eficiente no que tange a solução de dúvidas, como, o funcionamento da plataforma Google Meet, preenchimento da lista de presença, promoção da capacitação sobre temas fundamentais na administração da saúde pública, e não menos importante, promover a troca de experiência de diversos conselhos municipais de saúde, mesmo no contexto de pandemia.

Considerações Finais

Torna-se evidente, portanto, que a associação entre instituições de ensino e entidades da administração publica é fundamental para efetivar o braço da extensão universitária. Pois, desse modo, é possível oportunizar a qualificação do trabalho executado por usuários dos serviços básicos que tomam para si o protagonismo da administração pública. Paralelamente a isso, é fundamental, que se reconheça a atual realidade mundial e a partir disso medidas de otimização do acesso à comunicação ocorra de forma integralizada, a fim de evitar a segregação de indivíduos que não estão inseridos previamente no meio virtual. Por conseguinte, os discentes da área da saúde da UFOB, tem na promoção de tais projetos a oportunidade de vivenciarem como se dão as discussões e possíveis desdobramentos da dinâmica dos conselhos municipais de saúde. Logo, o projeto aqui citado, possibilita trocas entre o meio acadêmico, sociedade civil e administração pública com desdobramentos incontáveis até sua finalização, não só para o município de Barreiras, como também, todo oeste da Bahia.