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CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO DA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE – SC

Estado: Santa Catarina
Município:Joinville
Data de Início: julho 14, 2020
Situação atual: Estágio avançado de execução.
Vinculação da experiência: Conselho Municipal de Saúde
Parceria com outra instituição: Sim
instituição: Universidade
Autor: lucianohp.pq@gmail.com
Eixo 1 – Fortalecimento e qualificação da participação social dos Conselhos de Saúde visando exercer o controle social na proposição, fiscalização e controle das ações governamentais..

Nome: LUCIANO HENRIQUE PINTO E-mail: lucianoefar@gmail.com



Nome: Jaqueline Schreiner Terra E-mail: jaquelineterra345@gmail.com



Nome: Vilson Freitas Junior E-mail: vilsonjuniorcomasa@gmail.com



Nome: Adilson Adolfo Correa E-mail: adilsoncorreaoab2@gmail.com



Nome: Elaine Paterno E-mail: elainepaternoeds@gmail.com


Local

Conselho Municipal de Saúde

Contextualização

Introdução: contexto que se desenvolveu a inovação no agir do conselheiroA palavra inovação remete o conceito de criar algo novo que atenda as necessidades ou problemas que se apresentam; tendo se uma nova forma de lidar – de forma mais eficiente que a vigente – com as adversidades que se apresentam.O ano de 2020 se tornou atípico e entrará para a história pela chegada da pandemia do COVID-19 que mudou radicalmente a vida no planeta e por conseguinte a dos brasileiros de uma forma geral, afetando drasticamente o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Surgiu dessa forma novas necessidades, novos problemas que já não eram solucionados conforme as medidas adotadas anteriormente. Era preciso inovar, usar a criatividade e criar meios antes não conhecidos ou estruturados para reverter as situações adversas e desconhecidas que se apresentava na área da saúde do município de Joinville, norte de Santa Catarina.Foi neste cenário que a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Joinville decidiu que alguma medida deveria ser adotada; e mesmo com o cenário caótico, de distanciamento social imposto e um certo clima de insegurança instaurado, uma ação deveria ser feita de caráter diferenciado além das reuniões ordinárias e extraordinárias que se mantinham de forma virtualizada. Foi neste contexto que surgiu a Comissão de Enfrentamento da COVID-19. Em divulgação aberta durante uma reunião ordinária do conselho, feito de modo virtualizada, foi realizado o convite para a formação da comissão, no qual foram aprovados para a mesma os conselheiros Vilson Freitas Junior; então vice-presidente deste Conselho, representando do Conselho Local do bairro COMASA (seguimento usuário), Jaqueline Schreiner Terra; primeira secretária da mesa diretora, representante do CREFITO SC (profissional de saúde); Professor Luciano Henrique Pinto; segundo secretário da mesa diretora do conselho, representante a Universidade da Região de Joinville – Univille (prestador de serviço) e Adilson; então membro do conselho representando a Ordem dos Advogados do Brasil, sucursal Joinville (usuário).Uma vez definido os membros, fez-se a atribuições na atividade da mesma, sendo o senhor Adilson escolhido como presidente desta comissão, no qual se agendou as primeiras reuniões para definir as ações e o que fazer nesta comissão; visto que tudo era novo e desafiador.

Justificativa

O problema a ser enfrentado: como conduzir a participação popular uma situação totalmente nova?As primeiras preocupações da Comissão de Enfrentamento da COVID-19 se pautaram em questões de fiscalização dos gastos, uma vez que se tinha muitas notícias sobre desvios de verbas em vários locais do Brasil. Análise do portal da transparência foram feitas não se encontrando nenhuma irregularidade, e quando em dúvidas as mesmas eram prontamente esclarecidas de forma satisfatória. Em meio a grave crise que se instaurava, o conjunto percebia que começava a existir muitas dúvidas por parte da população, em especial dos conselheiros municipais e também dos locais das ações que seriam adotadas frente as situações que surgiam durante a pandemia. Foi neste momento que o grupo, percebendo que começava a ampliar a lacuna entre as ações e informações dos gestores e a necessidade dos conselheiros em ter informações a serem repassadas a comunidade, é que se problematizou a questão do entendimento do processo e de como levar essas questões de forma qualificada aos conselheiros e população. Foi então que se estabeleceu o problema expresso na seguinte questão: como conduzir a participação popular uma situação totalmente nova? Esta passou a ser a tônica dos trabalhos e das ações a serem desenvolvidas, consideradas inovadoras pela comissão pois iria exigir a criação de um sistema de trabalho, de interação e participação dos conselheiros completamente diferente das que já existiam, e que era necessária para a melhor ação na participação popular no momento da pandemia.

Objetivo

Criar um meio de comunicação e interlocução entre gestores de saúde e os conselheiros municipais e locais, visando qualificar suas compreensões além do que era obtido pela mídia e redes sociais

Metodologia

Motivos para a mudança na forma de agir: ir além de informativos, mas comunicarA ideia não era limitar apenas aos boletins informativos, ou informações que circulavam na mídia e redes sociais, algumas muitas vezes dúbias quanto a veracidade. A ideia era criar um mecanismo não só de informação, mas formação de opiniões qualificadas com a proximidade dos gestores de saúde. Também se optou por não fazer assembleias extraordinárias com presença dos gestores visto que seria algo no formato vigente; e o que seria interessante seria ter uma nova forma de abordar o tema, e repassar aos demais conselheiros por meio de atas A ideia seria ser um ponte entre gestores e comunidade, levando as questões mais comuns e dando as devolutivas para suas ações em saúde na comunidade, contando com informações qualificadas provenientes do trabalho da comissão. Figura 2: Reunião virtualizada com gestores de saúde Os pontos elencados e pautas se baseavam sempre em:•Situação no momento (hospital, atenção primária, planejamento, conforme a área de atuação do gestor convidado)•Ações para o enfrentamento diante da situação atual,•Cuidados aos profissionais de saúde,•Plano para o pior cenário possível, considerando a situação atual,•Dúvidas dos conselheiros locais e municipais,•Recado dos gestores a comunidade,A frequência das reuniões alternou de semana a quinzenal, dependendo das demandas consideradas urgentes e das agendas dos gestores em saúde, sendo sua maioria virtualizada, e as devolutivas em forma de ata assinada digitalmente e disponibilizada no site da Secretaria Municipal de Saúde

Estratégias

Reuniões com os atores envolvidos no qual se elaborava atas que eram disponibilizadas aos conselheiros e população em geral via site da Secretaria Municipal de Saúde. Após lida as atas, era aberto um canal de comunicação para devolutivas.

Resultados Alcançados

Reuniões, temas e atores envolvidos:14/07/2020Análise do portal da transparências: gastosApenas os membros da comissão16/06/2020Controle de gastos públicos no enfrentamento da PandemiaApenas os membros da comissão23/06/2020Investimentos e gastos municipais na pandemiaGestor financeiro da área da saúde07/07/2020Situação dos profissionais no Hospital Regional: segurançaDiretores do Hospital Regional (Estado)21/07/2020Medidas de controle da pandemia junto a populaçãoSecretário de Saúde e Diretor financeiro28/07/2020Pandemia e os Hospitais da cidadeRepresentante Legal Instituição Bethesda/Hospital Bethesda.04/08/2020Pandemia e os serviços da atenção primária e secundária a saúdeDiretora Executiva da Alta e Média Complexidade e Gerente de Urgência e Emergência e Articulação Hospitalar.11/08/2020Reunião de PlanejamentoApenas os membros da comissão19/08/2020Pandemia e os Hospitais da cidadeDiretores dos Hospitais Regional (estado) e do Hospital Municipal São José (HMSJ)25/08/2020Covid-19 entre jovens e adolescentesDiretora Executiva do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria.22/09/2020Entrevista ao Jornal Agência Pública de São Paulo sobre as ações da ComissãoAnna Beatriz, jornalista de São Paulo08/12/2020Ações in loco visita ao HMSJApenas os membros da comissão09/02/2021Ações pós primeira onda: planejamento 2021 e vacinaçãoSecretário de Saúde16/03/2021,Rodada de Dúvidas dos conselheirosSecretário de Saúde e equipe gestoraSensibilização via projeto Integrado ensino-pesquisa-extensão ECOSAM da Univille e a sensibilização aos conselheiros para esta questão: Uma parceira na qualificação dos conselheirosCom a necessidade de qualificar as percepções dos conselheiros também a respeito dos preceitos de saúde mais ampliado e não somente medicalizado e hospitalocêntrico, é que o membro da comissão COVID-19, Professor Dr. Luciano Henrique Pinto, da Universidade da região de Joinville – UNIVILLE iniciou um projeto dentro de seu Projeto de Pesquisa e Extensão denominado ECOSAM voltado para conselheiros municipais e locais de saúde.O projeto foi apreciado e avaliado como aprovado obtendo protocolo de aprovação com registro CAA 26897719.0.0000.5366 no comitê de ética da UNIVILLE e buscou tratar da questão envolvendo a compreensão dos conselheiros sobre saúde Entretanto, como se seu desenvolvimento se deu durante a pandemia, questões referente ao COVID-19 e também a ação desta comissão surgiram, e foram importantes para o direcionamento das ações da comissão.Deste trabalho resultou em uma pauta na assembleia ordinária do dia 30 de novembro de 2020, no qual se debateu e refletiu sobre o papel do conselheiro na pandemia, e a necessidade de refletir mais sobre o saúde em seu conceito mais ampliado.

Considerações Finais

A continuidade: O SUS pós COVID -19 e a missão da comissãoEsta experiência de responder à questão “como conduzir a participação popular uma situação totalmente nova?” não cessa nesse momento em que parece se encontrar uma saída com a vacinação. Outras questões como o SUS pós COVID-19, as filas de espera, o atendimento aos sequelados pela infecção do corona vírus são pautas que ainda terá pauta e agenda na comissão, que – por vontade de seus atuais constituintes – deverá ser permanente por um bom tempo, cumprindo sua missão.A ação de fazer a intermediação das informações com contato e participação da população em questionamentos, tendo essa comissão a função de intermediar as questões, torna se inovador do ponto de vista de superar a questão dos informes e infográficos, além de noticias de midia ou redes sociais que não propiciam a interação como essa comissão proporcionou.AgradecimentosA secretaria municipal de saúde de Joinville, por sempre estar presente nas convocações desta comissão,A Univille, pelo fomento da parte de pesquisa, por meio de bolsas aos estudantes que participaram da etapa do projeto.Aos profissionais de Saúde, pela luta diária nesta pandemia!