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1º Fórum Popular de Saúde para o Enfrentamento da Covid-19 e suas consequências no DF “Juntos no enfrentamento da pandemia”: a experiência na mobilização de plenária popular com a tecnologia digital

Estado: Distrito Federal
Município:Brasília
Data de Início: dezembro 9, 2020
Situação atual: Estágio inicial de execução.
Vinculação da experiência: Conselho Estadual de Saúde
Parceria com outra instituição: Sim
instituição: Entidade da sociedade Civil
Autor: antonia.lima@fiocruz.br
Eixo 2 – Atuação direta dos Conselhos de Saúde em ações de comunicação para a população, mobilização, articulação e proteção social para o enfrentamento da pandemia

Nome: Wagner de Jesus Martins E-mail: wagner.martins@fiocruz.br



Nome: Jeovânia Rodrigues Silva E-mail: jrsilva@aluno.fiocruz.br



Nome: Antonia Sheila Gomes Lima E-mail: antonia.lima@fiocruz.br



Nome: Lílian Silva Gonçalves E-mail: lilian.goncalves@fiocruz.br



Nome: Osvaldo Peralta Bonetti E-mail: osvaldo.bonetti@fiocruz.br


Local

Conselho Estadual de Saúde

Contextualização

A presente proposta tem o intuito de apresentar a experiência do 1º Fórum Popular de Saúde do DF “Juntos no enfrentamento da pandemia de Covid-19” realizado pelo Radar de Territórios Covid-19 DF – um os eixos da Plataforma de Inteligência Cooperativa com a Atenção Primária à Saúde (PICAPS) da Fiocruz Brasília – um dos resultados da parceria com o Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). O Fórum foi realizado em dezembro de 2020 como uma estratégia para a construção de Plano de Ação juntamente com a sociedade civil e com as forças sociais locais (redes sociotécnicas locais – redes de governança de políticas públicas; movimentos sociais; coletivos organizados entre outros), para integrar as ações para mitigar os impactos causados pela pandemia, com a perspectiva de enfrentamento dos desafios da Covid-19 a longo prazo.A partir do Fórum, foi construído coletivamente, o “Plano Popular de Enfrentamento da Covid-19 no DF” (disponível em https://bit.ly/3jl8ccv), com ações intersetoriais organizadas em seis eixos: i) Fortalecimento e reorganização da Rede de Atenção à Saúde; ii) Participação, controle social e organização comunitária; iii) Comunicação, informação e produção do conhecimento; iv) Formação, educação popular e educação permanente; v) Articulação e fortalecimento de medidas intersetoriais; e vi) Emprego das estratégias da saúde digital. A PICAPS, é a Plataforma de Inteligência Cooperativa do DF, criada com a iniciativa da Fiocruz Brasília em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), implementada no início da pandemia, em 29/04/2020, para desenvolver estratégias de enfrentamento à Covid-19, integrando as ações populares, articulando com os serviços de saúde e assistência social para uma vigilância popular em saúde de base territorial. A PICAPS, disponibiliza tecnologias digitais e infraestrutura para monitorar os casos a partir dos dados epidemiológicos fornecidos pelos trabalhadores da saúde, SES-DF e da UnB, com as informações fornecidas pelas comunidades locais organizadas em redes, comitês das diferentes regiões do DF para que possam orientar e planejar ações de prevenção para conter a propagação do novo coronavírus . O Distrito Federal tem uma população de mais de 3 milhões de habitantes e uma das rendas per capita mais altas do País, com grandes desigualdades entre os seus diferentes territórios, divididos atualmente em 33 regiões administrativas (RAs). O projeto de criação de Brasília buscou incentivar e acelerar o processo de urbanização do País, em um processo histórico marcado por gerar grandes desigualdades sociais e concentração populacional em grandes aglomerados urbanos, com destaque para Ceilândia, com 437 mil habitantes, Samambaia, com 235 mil habitantes e Taguatinga, com 206 mil habitantes de acordo com as estimativas da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2018 da Codeplan/DF .A segunda onda da pandemia colapsou o sistema de saúde de Manaus em janeiro de 2021, e em março atingiu todo o País. No DF a fila de leitos de UTI chegou a mais de 400 pacientes em março, e no início de maio ainda ultrapassa 100 pessoas. Considerando as redes pública e privada, o DF conta, no início de maio, com mais de 800 leitos de UTI, 43% deles exclusivos para a Covid-19.A vacinação no País avança sob a limitação da quantidade de doses disponíveis. Até 14 de maio foi aplicada a primeira dose em 38 milhões de pessoas (18% da população), sendo que metade delas, 19 milhões, recebeu também a segunda dose. No DF o quadro é bastante próximo à média nacional, 513 mil pessoas receberam a primeira dose (16,8% da população do DF), dos quais 279 mil receberam também a segunda dose (54,3% dos que receberam a primeira).Esse quadro reforça ainda mais a necessidade de desenvolver ações estratégicas com foco na implementação de uma Vigilância em Saúde de Base Territorial para organizar as ações, acompanhar e monitorar sistematicamente as condições de vida para apoiar as populações mais vulneráveis, que mais necessitam da vacina.As ações comunitárias agregadas e compartilhadas com as ações dos órgãos públicos, como a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a Fiocruz e a UnB, entre outros, e, principalmente com o Conselho de Saúde do DF, são importantes para promover ações mais efetivas, com respostas ágeis e eficazes, fortalecendo também a organização dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), e da gestão do SUS nos territórios.

Justificativa

Diante do contexto relatado foi construído o Plano de Ação para desenvolver estratégias com a participação das comunidades locais para enfrentar a pandemia, com a perspectiva do período pós-pandêmico. Os impactos sociais e econômicos causados pela Covid-19, o desemprego, a fome, a violência, tem contribuído significativamente para o aumento dos problemas psicológicos que vem causando grandes impactos na saúde mental.As restrições impostas pela Covid-19 evidenciaram ainda mais as desigualdades sociais ao aumentar o desemprego e reduzir a renda dos trabalhadores, atingindo de forma mais severa os trabalhadores informais e os de menor escolaridade. A redução do auxílio emergencial no final de 2020 e sua suspensão no início de 2021 agravaram a situação daqueles que não conseguem exercer atividades laborais para manter sua renda com a restrição de atividades econômicas e a mudança no perfil de consumo decorrente da pandemia.A participação da sociedade civil é importante para unir forças e integrar as ações para o enfrentamento dos efeitos da Covid-19, sendo necessárias ações para estimular o engajamento da participação social com foco no empoderamento social para fortalecer suas ações, aumentar a capacidade de resiliência da população e influenciar no direcionamento das políticas sociais e de saúde com vistas à redução das vulnerabilidades sociais.

Objetivo

Implementar as ações do Plano Popular de Enfrentamento à Covid-19, ampliar a comunicação e os espaços de debate para fortalecer a participação social e a mobilização de todos os setores da sociedade para atuação conjunta e integrada com as forças sociais locais dos territórios do DF.

Metodologia

A metodologia utilizada no Fórum para construção do Plano Popular de Enfrentamento à Covid-19 foi a da Prospectiva Estratégica Territorial (PET), cujo método tem como base o Planejamento Estratégico Situacional (PES), que parte da inteligência cooperativa territorial, com diversos olhares situacionais com foco na identificação de fatores críticos que ameaçam os modos de vida e impactam nas condições de vida das populações, nas dimensões dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS).A partir da seleção de 80 fatores críticos retirados das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, separados em ameaças e oportunidades, foi construído o Plano de Ação, integrando as ações aos fatores para que as redes sociotécnicas locais (redes de governança de políticas públicas), comitês e conselhos regionais de saúde do DF possam nortear suas ações e se antecipar contra as possíveis ameaças à população no território. A ideia é desenvolver e fortalecer ações emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 nos territórios para reduzir as vulnerabilidades sociais, com a produção e a disponibilização de informações de inteligência, mapas epidemiológicos que possibilitem identificar as ameaças e as oportunidades para redução das incertezas neste momento de crise sanitária.Portanto, é preciso considerar os efeitos da pandemia também na perspectiva do período pós-pandêmico para desenvolver cenários a longo prazo pensando no futuro, principalmente das populações mais vulneráveis. As mudanças sociais, econômicas e sanitárias trazidas pelo cenário pandêmico reforçam a necessidade de uma atuação mais integrada entre a sociedade civil e os profissionais da APS.

Estratégias

As ações realizadas fazem parte das estratégias de comunicação e mobilização social, para ampliar o diálogo e os espaços de debate com as redes sociotécnicas locais (redes de governança de políticas públicas), movimentos sociais, coletivos organizados e com os atores das comunidades periféricas do DF que não participam dos conselhos de saúde. Todas as ações têm como foco o enfrentamento da pandemia e estão conectadas com o eixo 3 do Plano: “Comunicação, Informação e Produção do Conhecimento”. Foram realizadas as seguintes ações:1) Diálogos sobre o monitoramento da vacinação: “protagonismo popular para o enfrentamento à Covid-19”. O objetivo do encontro é discutir o monitoramento da vacinação no DF, uma das ações previstas no Plano Popular de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 no DF. Este documento – elaborado com a participação da sociedade civil, das redes sociotécnicas e dos movimentos sociais – foi fruto do 1º Fórum Popular Distrital de Saúde, realizado em dezembro de 2020. O Plano defende uma vacinação exclusivamente pública e que priorize pessoas em situação de maior vulnerabilidade, entre outras ações de fortalecimento e reorganização da rede de atenção à saúde. Também estão entre os eixos estruturantes do Plano a participação, o controle social e a organização comunitária; a comunicação, a informação e a produção de conhecimentos; a formação, a educação popular e a educação permanente.https://bit.ly/3eLUkqU2) Encontro com rádios comunitárias e comunidades do DFCom o intuito de mobilizar diversas frentes para o enfrentamento da Covid-19 e ampliar o diálogo com as comunidades locais para somar esforços e em uma atuação conjunta com a população, criar alternativas para evitar o agravamento da covid-19 em regiões com maior vulnerabilidade social. As rádios comunitárias são estratégicas como vetores de comunicação importantes na difusão de informações que possam fortalecer as ações voltadas para a prevenção da Covid-19 nas comunidades com uma linguagem comunitária.https://bit.ly/3o9gfvp3) Diálogos para o Enfrentamento da Covid-19 no DF: Vigilância, APS e Força ComunitáriaEstimular a produção de materiais educativos/informativos com linguagem popular por meio das mídias digitais, a exemplo de cartilhas, vídeos de curta duração sobre as estratégias da vigilância em saúde na contenção da Covid-19 a ser utilizado nas ações de promoção de educação em saúde e em mídias digitais.https://bit.ly/2SSKOdh4) Produção de boletins informativos a partir dos relatos das lideranças comunitárias dos territórios do DF para dar visibilidade às ações comunitárias no enfrentamento à Covid-19. https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/boletins-radar/https://bit.ly/3bvhSyu5) Produção da cartilha de apoio aos Agentes Populares de Saúde, parte do material didático do Curso de Formação de Agentes Populares de Saúde para ajudar as comunidades no enfrentamento da pandemia de Covid-19. https://bit.ly/3w3ImPp

Resultados Alcançados

Os cursos de formação realizados em parceria com o Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) entre outros parceiros como a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e a Universidade de Brasília (UnB), é uma das estratégias para ampliar a comunicação. Os cursos tem como objetivo formar agentes multiplicadores para disseminar o conhecimento a informação no enfrentamento da Covid-19 nos territórios. 1) Curso de Educadores Populares para a Promoção da Economia Social e Solidária em tempos de Covid-19.O curso é pautado nos princípios da economia solidária com o objetivo de ampliar as oportunidades para o desenvolvimento local, por meio de uma economia mais justa e humanizada, com políticas que assegurem o bem-estar da comunidade, em especial das populações vulnerabilizadas. O curso abordará, ainda, alternativas de sistemas financeiros que ampliem as oportunidades de investimento e geração de renda para as comunidades, e visa apoiar projetos de implantação da Agenda 2030, voltados à construção de territórios mais saudáveis e sustentáveis.2) Fundo de Resiliência Solidária, criado para auxiliar pessoas de comunidades com maior vulnerabilidade social que foram severamente afetadas pelos impactos socioeconômicos da Covid-19. O FRS é uma estratégia pensada para apoiar empreendimento sociais e cooperativos que gerem renda e trabalho para fortalecer comunidades vulneráveis do DF, por meio da arrecadação de fundos a serem reinvestidos nas comunidades com foco na economia solidária.https://bit.ly/3tNuLdv3) Curso Agentes Populares em Saúde O objetivo é formar Agentes Populares de Saúde para desenvolverem ações territoriais de enfrentamento à Covid-19 no DF, e assim contribuir em suas comunidades em uma atuação conjunta com os conselheiros de saúde, estudantes, residentes e trabalhadores da saúde que atuam na atenção básica ou na rede de assistência social do DF. https://bit.ly/3fiDuPt4) Curso de Formação de Educadores para o Controle Social e a Participação Popular no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal O Curso é desenvolvido pelo Radar de Territórios Covid-19 DF/PICAPS da Fiocruz Brasília em parceria com o Conselho de Saúde Distrital do Distrito Federal (CSDF) e com apoio da Diretoria de Controle Social da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), e faz parte do processo de mobilização social nos territórios do DF no enfrentamento à Covid-19 e suas consequências. A construção metodológica e as intencionalidades apresentadas neste curso se colocam em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, buscando o fortalecimento da gestão, formação, cuidado e participação no SUS.https://bit.ly/3bsAYW1Contudo, é importante refletirmos sobre as dificuldades enfrentadas diante de tal contexto. Embora todos os esforços sejam direcionados na mobilização social e na articulação com os atores sociais das comunidades periféricas do DF para promover uma atuação mais articulada e integrada no enfrentamento da Covid-19, observa-se, ainda, como grande desafio um maior engajamento e envolvimento dos setores da sociedade e também das comunidades para que tenham maior entendimento sobre o contexto e maior corresponsabilidade.Os desafios evidenciados no atual contexto, com o aumento das desigualdades sociais, impõem situações complexas, entre elas, o isolamento social, e as dificuldades de acesso à internet ou restrições de acesso a dispositivos que permitam maior conexão. Diante do exposto, mesmo com os desafios impostos, o Radar de Territórios Covid-19 em parceria com o Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), estrategicamente vem desenvolvendo cursos com agentes multiplicadores que gerem oportunidades para romper barreiras na mobilização.

Considerações Finais

Diante da situação adversa que estamos vivenciando, é importante criarmos espaços de debate juntamente com a sociedade civil para que possamos tratar de temas como a vacinação e as medidas sanitárias para conter a disseminação do vírus que são de extrema importância para que possamos atuar de forma integrada e compartilhada no acompanhamento e no monitoramento das condições de vida dos territóriosAs ações estratégicas, combinadas com políticas públicas saudáveis com a organização das forças sociais, que interagem no mundo da vida podem potencializar a implementação do Plano no enfrentamento da Covid-19 e suas consequências.É importante ressaltar que as ações que estão sendo realizadas pelo Radar de Territórios Covid-19 DF/PICAPS em parceria com o Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) no enfrentamento a Covid-19 estão conectadas aos seis eixos do Plano, e, portanto, sua implementação torna-se fundamental neste contexto e obter resultados no enfrentamento da Covid-19. O Plano é um norteador e possui eixos estruturantes que orientam o planejamento em médio e longo prazo, e com isso criar oportunidades que fortaleçam as iniciativas comunitárias, a governança local e uma atuação em redes sociotécnicas, comitês, movimentos sociais, coletivos organizados, lideranças comunitárias entre outros). Por fim, os desafios impostos pela Covid-19 reforçam a importância de uma mobilização permanente e a participação social para unir forças, angariar parcerias com outros setores da sociedade. A experiência do Fórum e a construção coletiva do Plano de Ação, com os diversos olhares de pessoas que vivenciam e sofrem cotidianamente os impactos da Covid-19, assim como as dimensões sobre as diferentes realidades, o que possibilita desenvolver intervenções de acordo com as necessidades e especificidades de cada território.