APSREDES

Programa Horta Urbana Jundiaí

Autores do relato:

Rita Stringari De Francesco rfrancesco@jundiai.sp.gov.br 0119996006

Contextualização

O conceito de “cidades verdes” – resilientes, autossuficientes e com sustentabilidade social, econômica e ambiental – está usualmente associado ao planejamento urbano em países mais desenvolvidos. Sugere ecoarquitetura de alta tecnologia, ciclovias e indústrias de circuito fechado que não produzem resíduos. Contudo, tem uma aplicação especial, e dimensões sociais e econômicas significativamente diferentes, em países de baixa renda. Neles, os princípios básicos de cidades mais verdes podem guiar um desenvolvimento urbano que assegure segurança alimentar, trabalho e renda decente, um meio ambiente limpo e boa governança para todos os cidadãos. Um ponto de partida para criar cidades mais verdes é reconhecer e integrar às políticas e planejamento urbano muitas das soluções criativas que os pobres urbanos desenvolveram para fortalecer suas comunidades e melhorar sua vida. Uma dessas soluções – aspecto essencial do planejamento de cidades verdes nos países desenvolvidos e num crescente número de países em desenvolvimento – é a horticultura urbana e periurbana. A agricultura urbana é um instrumento que cada vez mais chama a atenção dos formuladores de políticas públicas e dos pesquisadores, por abordar de modo integrado os vários desafios urbanos, tais como o combate à pobreza e à desnutrição, as oportunidades de geração de renda, a gestão sustentável dos resíduos orgânicos (cerca de 50% do lixo das cidades), o enverdecimento das cidades, o enriquecimento da biodiversidade local, a coesão comunitária, a educação ambiental, a redução das emissões causadas pelo transporte e armazenamento dos alimentos etc.

Justificativa

A partir de um estudo realizado no município (link abaixo). Surgiu a ideia de utilizar áreas públicas ociosas como uma oportunidade do cidadão ter mais próximo da sua residencia uma horta. Para melhorar o consumo de hortaliças e também geração de renda.
Ambiente Alimentar de Jundiaí

Objetivo

Fortalecer a segurança alimentar da população, ampliando as áreas produtivas na cidade. Gerar alternativa de renda para a população e desenvolvimento local; Estimular a economia solidária e as práticas comunitárias em espaços públicos, fortalecendo laços de vizinhança; Melhorar a qualidade ambiental e paisagística dos espaços públicos; Aproveitar as áreas públicas ociosas, promovendo a função social da cidade e a garantia de bem estar de seus habitantes, a partir da experiência de cultivo da terra; Contribuir para a educação ambiental e nutricional da população, tornando crianças e adolescentes agentes de transformação para um mundo sustentável; Contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas na Agenda 2030.

Metodologia

* Verificamos áreas ociosas no município. CRITÉRIO DE ESCOLHA DAS ÁREAS: Áreas públicas ociosas. Áreas com baixa oferta de alimentos in natura (ambiente alimentar). Estar próximo da moradia dos participantes ou de sua comunidade; Ser um local ensolarado e iluminado na maior parte do dia; Topografia plana ou platôs com possibilidade de acesso de maquinário. Fácil acesso a água de boa qualidade. Próximo escola municipais de educação básica possibilitando interação com o Projeto de Desemparedamento da Educação e Educação Ambiental – Referência raio de 300m. (quando não há horta na escola) * Criação Decreto (https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/wp-content/uploads/sites/15/2021/06/decreto-hortas-urbanas.pdf). – Articulação com a UGADS (Unidade de Gestão Assitência e Desenvolvimento Social) para uma divulgação do Programa nos CRAS (centro de referencia Assistência social) do município. * Edital Chamamento * Curso de Formação Básica Carga horária: 15 horas (três sábados) Período de acompanhamento de Implantação: 5 visitas diárias Período de acompanhamento de produção: 8 visitas semanais 4 visitas quinzenais (A visita corresponde a um período de 5 horas) * Acompanhamento da implantação da horta. * Serão oferecidas periodicamente Oficinas Educativas como estratégia de integração com a comunidade e de promover conscientização e melhoria nos hábitos alimentares e motivação para diversidade de culturas agrícolas.

Atores envolvidos (institucionais e/ou coletivos)

UGPUMA (Unidade de Gestão Planejamento e Meio Ambiente) Projeto / Edital/ Decreto/ Monitoramento / Oficinas Educativas. UGAAT (Unidade de Gestão Agronegócio, Abastecimento e Turismo. Auxiliar na escolha da área /Análise solo e Recomendação / Quantitativo insumos e materiais / Patrulha agrícola (preparo inicial) / Orientação Técnica / Fomentar o escoamento da produção / Balcão do Empreendedor UGISP (Unidade de Gestão Infraestrutura e Serviços Públicos) Limpeza do terreno UNIDAM (Unidade Desenvolvimento Ambiental) Insumos UGGF (Unidade de Gestão de Governo e Finanças) Reconhecer a não incidência do IPTU ESCOLA DE GOVERNO Contratação de instrutores para a Capacitação Técnica / Acompanhamento de Implantação e produção / Levantamento dos indicadores ETECBeSt (ETEC Benedito Storani Jundiaí) Indicação dos Técnicos para atuar na capactação/ Local de Treinamento DAE e CPFL Tarifa Social / Tarifa Rural COMSEA /CMDR (Conselhos Municipais Segurança Alimentar / Rural) Apoio / Divulgação

Estratégias

O Programa só aconteceu por termos articulado de forma intersetorial. Em plena pandemia fizemos reuniões on line com as Unidades de Gestão envolvidas. Divulgação nos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Rural. Curso Básico presencial Encontro com os permissionários nas respectivas áreas para a horta.

Resultados alcançados

Abrimos 15 áreas neste primeiro Curso Básico (pré requisito para a concessão da área). No primeiro dia de curso faltaram (desistência) 3 por estarem com COVID. E no decorrer do curso, mais 3 pessoas desistiram (uma delas justificou inicio de trabalho, o que acarretaria na falta de tempo para se dedicar a horta). Estamos com 9 novos agricultores. Sendo 3 áreas em área particular e 6 em áreas públicas. No momento estamos na fase de preparo da terra e cercamento.

Considerações finais

O ponto mais significativo é ver o cidadão ter a oportunidade de plantar seu próprio alimento e ainda ser uma forma de geração de renda. Acredito ser inovador por: – Estar direcionado a famílias em vulnerabilidade; – Ter como pré requisito uma formação básica ( pois muitos desistem por falta de conhecimento técnico); – Ser um programa com articulação intersetorial e interdisciplinar. – Ajudar a primeira produção (famílias que estão no CAd único vão ganhar as primeiras mudas, para a primeira colheita. Como impulso para as próximas produções). A proposta agora é acompanha los na implantação da horta e depois ajuda los na comercialização dos produtos. Incluindo esses agricultores nos programas já existente no município (Feira do Produtor Rural e/ou Feira dos orgânicos ). Para que criem uma autonomia nos seus negócios. obs. Não consegui postar vídeos.