O maior desafio da segurança alimentar é o acesso à alimentação adequada e saudável, que seja dada de forma permanente e sustentável, como articulado claramente pela construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil. Em Cruz, no Ceará os gestores compreendem e estão com essa pauta na agenda local.
Cruz é um município do estado do Ceará, localizado na Microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú. A população estimada é de 24 977 habitantes, de acordo com o último censo, 2010. É um pólo comercial e cultural regional, situado a 240 km da capital, Fortaleza. Sua economia é baseada na agricultura nos segmentos da cajucultura, feijão, milho, macaxeira, além do potencial turístico por apresentar 33% do parque nacional de Jericoacoara em seu território.
A Secretaria de Agricultura Pesca e Recursos Hídricos (SAPRH), é considerada como uma interlocutora estratégica, entre o produtor e o consumidor final através da operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Uma das atribuições da SAPRH é desenvolver ou gerenciar programas que visem garantir o destino da produção no Município de Cruz. Esse fazer vai de encontro com a importância estratégica na agenda de trabalho do Ano Internacional das Frutas, Legumes e Verduras no Brasil.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Um dos objetivos desse programa é a erradicação da fome que vai de encontro com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 2: Fome zero e agricultura sustentável.
O município de Cruz conta com um Equipamento de Recebimento e Distribuição Imediata de Produtos da Agricultura Familiar. Central de Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea. No equipamento é realizado o recebimento dos alimentos uma vez por semana direta pelo produtor. Em seguida é feito a pesagem, e posteriormente distribuído para as instituições com Recursos Humanos e transporte disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Cruz.
Com isso, foram comprados nos últimos 5 anos 36.147,56 kg desse grupo de alimentos.
Esses alimentos são destinados às entidades que recebem os alimentos são Centro de Referência a Assistência Social (CRAS), e três Escolas localizadas na sede do município.
Durante a situação de Pandemia coronavírus relacionado à síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV), todos os alimentos adquiridos pelo programa foram distribuídos em forma de cesta básica para beneficiários cadastrado através do CRAS.
Com a adesão ao Programa, há o incentivo à produção, a comercialização e o consumo de frutas, legumes e verduras. Sobretudo, porque o pequeno produtor sabe que vai haver a garantia de venda por meio da compra direta. Com essa realidade também há a promoção da alimentação adequada e saudável por promover o acesso a esses alimentos pelas pessoas que utilizam as instituições. Como crianças, mulheres, e pessoas em vulnerabilidade social.
Diante da experiência relatada outras atribuições da SAPRH também estão sendo alcançadas. Como o abastecimento alimentar da população, e a melhora na renda familiar do pequeno produtor.
Esperamos contribuir com os diálogos e debates com outras instituições, e compreendemos a importância do fazer intersetorial para alcançar os objetivos de incentivar o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras pela população.
A SAPRH do município de Cruz consegue executar desde 2017 todo o recurso repassado pelo Programa, e com isso é exemplo para outros municípios do Estado do Ceará.
