APSREDES

Banco de Alimentos

Autores do relato:

Camila Bellenzani camila.bellenzani@mosaicco.com 5511982720

Contextualização

O programa Banco de Alimentos do Instituto Mosaic foi implementado em Rosário do Catete (SE), município onde há uma unidade da empresa Mosaic Fertilizantes, mantenedora do Instituto. De acordo com o IBGE, a população estimada em 2018 era de 10.687 pessoas, 45,3% com renda menor que meio salário mínimo, 17% em situação de extrema pobreza e apenas 23,1% da população ocupada. O Instituto Mosaic fez uma campanha de arrecadação de alimentos para doação que incluía Rosário do Catete, mas percebeu que poderia atuar de maneira mais transformadora e perene na região, atuando dentro do escopo do propósito da Mosaic de ajudar a alimentar o mundo. Do encontro entre propósito e demanda nasce o BANCO DE ALIMENTOS VER. EPAMINONDAS BARRETO DA SILVA, o primeiro Banco de Alimentos Público do Estado do Sergipe e o primeiro Banco de Alimentos no mundo a ser iniciado em momento pandêmico. Instituído pela Lei Complementar Nº 003 de 30/09/2019, o Banco de Alimentos Municipal Vereador Epaminondas Barreto da Silva é um equipamento com matriz no programa de segurança alimentar nutricional, uma iniciativa do Município de Rosário do Catete, que resultou na implantação do primeiro Banco de Alimentos público de Sergipe. O Banco de Alimentos foi criado sob o conceito de colher todo alimento que seria descartado (sobretudo os perecíveis e não perecíveis), por meio de logística de colheita urbana na cadeia de distribuição de alimentos (atacado e varejo) e de excedentes no campo em condições de consumo humano, para doação simultânea a pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou insegurança alimentar. É importante ter noção do problema global da fome para entender a real necessidade de se implantar um equipamento público desta natureza e seu papel de transformação e atenção à população expresso, inclusive, pela lei do Direito Humano à Alimentação Adequada (LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.). Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a escala da fome e desperdício é a seguinte: Alimentos desperdiçados: No Mundo ____________ 1,3 bilhão de toneladas /ano No Brasil _____________ 26,3 milhões de toneladas/ano Pessoas em vulnerabilidade (fome): No Mundo ____________ 820 milhões de pessoas No Brasil _____________ 5,2 milhões de pessoas Em Rosário do Catete: População Total _____________ 10.697 pessoas (IBGE) População Vulnerável ________ 6.664 pessoas (62,3%) O Ministério da Cidadania mapeia os bancos de alimentos públicos, cuja gestão é feita por governos estaduais ou prefeituras, além das CEASAS, e monitora a atuação dos bancos associados à Rede Brasileira de Banco de Alimentos (RBBA), que somam, entre instituições públicas, privadas e da sociedade civil, 168 bancos de alimentos.

Justificativa

Fundado em 2008 e reestruturado em 2019, o Instituto Mosaic tem como objetivo promover o desenvolvimento mútuo e sustentável nas comunidades do entorno da Mosaic Fertilizantes. Com isso, busca o combate à desigualdade social e a criação de uma rede que promova o bem-estar, a educação de qualidade, a formação de pessoas e o fortalecimento de valores essenciais, como ética, colaboração e responsabilidade. Assim, é possível nutrir uma sociedade brasileira mais digna e justa. Em 2018, para comemorar o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), a Mosaic planejou uma doação de cestas para os municípios onde a empresa estava presente. Para isso, realizou um grande diagnóstico sobre as regiões que precisariam receber e qual o seu nível de vulnerabilidade. O diagnóstico, feito em parceria com a Secretaria da Assistência Social de Rosário do Catete (SE), constatou que mais de 60% da população estava em estado de pobreza, com baixa renda, e altos índices de insegurança alimentar. Junto com o Instituto Movere, a Mosaic percebeu que poderia estar mais presente na região e entendeu que o modelo de Banco de Alimentos seria uma ferramenta poderosa para ajudar a reduzir a insegurança alimentar na região, ao mesmo tempo em que melhoraria a qualidade dos alimentos que chegariam a essas famílias. Em novembro do mesmo ano, em uma reunião com o prefeito Etelvino Barreto Sobrinho, a primeira-dama, Maria das Graças Barreto, o Instituto Movere e executivos da Mosaic constatou-se que o projeto poderia fomentar o engajamento de atores locais como os agricultores, o comércio local, o poder público e a comunidade em torno do projeto. Firmou-se assim a parceria.

Objetivo

O principal objetivo do Banco de Alimentos de Rosário do Catete (SE) é contribuir com a segurança alimentar e nutricional da população vulnerável do município, por meio do incentivo à agricultura local e familiar. Projeção – 200 beneficiários em 2020 – 500 beneficiários em 2021 – 32 agricultores até final 2020 – 45 agricultores até final em 2021

Metodologia

Etapas de funcionamento do Banco de Alimentos: 1) Canal de entrada (parcerias, aquisições e doações) 2) Logística de coleta e armazenamento 3) Avaliação e armazenamento 4) Saída de alimentos 5) Bene¬ficiários (população em situação de insegurança alimentar) Como funciona: O Banco recebe os alimentos, que podem vir dos agricultores (compra com doação simultânea pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou de parceiros doadores, como mercados, ceasas e feirantes. Eles estão em bom estado para consumo, mas poderiam estragar se não fossem consumidos. Geralmente o Banco faz a coleta urbana nos parceiros e busca com os agricultores, mas quem quiser pode levar a doação diretamente ao banco. Lá, os alimentos são avaliados e é feita uma triagem para ver o que, do que foi doado por empresas ou pessoas, está próprio para consumo. Já os alimentos que vêm dos agricultores geralmente são todos frescos, então não há necessidade de triagem. Monta-se um kit de alimentos para doação às famílias. Isso faz com que o Banco tenha uma relação com as famílias que recebem a doação. De acordo com as entregas, é feita a programação e montagem dos kits que são pré-higienizados no Banco. Tudo é embalado e é feita uma logística de distribuição para que o alimento chegue em boa qualidade aos beneficiários. O Banco recebe uma quantidade fixa de alimentos dos agricultores. Já o que vem dos outros doadores é variável, assim, é feita uma avaliação do que está disponível e o número de beneficiários para programar o peso dos alimentos que vai para cada família. Dos agricultores, o Banco recebe parte de legumes e verduras, e dos outros doadores recebe arroz, feijão, óleo, ou seja, a maioria dos produtos não perecíveis. Os alimentos são entregues diretamente para as famílias cadastradas no Banco de Alimentos e famílias atendidas pelos programas da Secretaria da Assistência Social. Os colaboradores do Banco de Alimentos realizam a entrega dos kits de porta em porta para os beneficiários acamados. As folhas que estragam ou alimentos que não estavam muito bons são destinados a parceiros que os levam para alimentar seus animais. Há pessoas cadastradas para buscar esse material, então nada se perde. Toda a cadeia de valor local é trabalhada, do início ao fim, tornado o Banco de Alimentos um projeto realmente sustentável. 1ª FASE – ANO 1: ESTRUTURAÇÃO Nesta parceria entre o Instituto Mosaic e a prefeitura Municipal de Rosário do Catete, a empresa ofereceu consultoria técnica para a implementação do Banco de Alimentos por meio do seu parceiro técnico, o Instituto Movere. Foi dado início a reuniões com a prefeitura, secretarias municipais e vereadores para apresentação sobre o Banco de Alimentos, seu objetivo, funcionamento e o potencial para fazer a diferença no município, tanto para os beneficiários como para os agricultores. Foi criado, então, um grupo de trabalho que contava com uma assessoria contratada pela Mosaic, prefeito, primeira-dama, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Assessoria de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Finanças. Foram distribuídas tarefas de acordo com as atribuições de cada Secretaria para a estruturação e criação do Banco de Alimentos como equipamento público. Esse processo levou quase um ano e, no final, foi elaborado um projeto de lei posteriormente aprovado na Câmara de vereadores em 2019.Dentre as atividades da consultoria técnica viabilizada pelo Instituto Mosaic estão: – Mobilização da Prefeitura, Secretarias Municipais e Câmara dos Vereadores para a implementação do Banco de Alimentos no município – Criação do Grupo de Trabalho (GT) do município para o planejamento e estruturação do Banco de Alimentos – Visita técnica ao Banco de Alimentos de Itanhaém para referência – Apoio técnico e distribuição de tarefas para: a) Definição do tipo de Banco de Alimentos b) Infraestrutura das instalações do Banco de Alimentos c) Análise das possíveis fonte de recursos financeiros para a construção do Banco de Alimentos e aquisição dos equipamentos e mobiliários d) Definição dos recursos humanos necessários para a operacionalização e) Mapeamento dos potenciais parceiros para a doação de alimentos para o Banco f) Mapeamento dos parceiros estratégicos, como empresas, profissionais, universidades, entre outrosg)Operacionalização: planejar a operacionalização logística do Banco de Alimentos h) Elaboração do cronograma implantação i) Visita de avaliação do local de implantação física j) Estratégias para parcerias da colheita urbana k)Treinamento em compras públicas (PAA, PNAE, CONAB e outras modalidades) l) Instrumentais m) Peças técnicas Projeto/SICONV n)Projeto técnico (plano de trabalho, projeto básico) o) Termo de Referência (equipamentos), declarações e ofícios, pesquisa de três preços e fluxograma de alimentos p) Busca ativa de agricultores para apoio na emissão do DAP que habilita para a participação dos agricultores nos programas do governo de fomento à agricultura familiar (PAA com doação para o Banco de Alimentos e participação em chamadas públicas para o PNAE) q) Elaboração do regimento interno ATIVIDADES DESENVOLVIDAS – 1ª FASE ANO 1 Em 2019, o Instituto Mosaic, com apoio técnico do Instituto Movere, iniciou a implementação do Banco de Alimentos em Rosário do Catete (SE), um equipamento público que recebe, trata e distribui alimentos para famílias em estado de vulnerabilidade e insegurança alimentar. A empresa então estreitou os laços com o município para poder criar o Banco de Alimentos. A iniciativa desenvolveu parcerias com o comércio local, a ponta inicial do processo, e com agricultores locais, dando a eles a possibilidade de vender o que produziam para o Banco por meio do cadastramento dos agricultores para ativação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que reconhece os agricultores familiares como aptos a participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura. O engajamento dos produtores foi feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que realizaram reuniões para ver como eles estavam, se tinham alguma inscrição em programas do governo e, assim, estarem aptos para fornecer os alimentos. A equipe explicou o objetivo do projeto e eles foram regularizados. Todos os agricultores locais foram convidados a participar do projeto, sem qualquer recorte de perfil, tamanho de terra ou perfil de renda. Várias reuniões de sensibilização foram realizadas para mostrar a importância do cadastro no DAP. Assim, eles poderiam fornecer seus produtos ao Banco de Alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para a merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Assim que os agricultores obtiveram o DAP, eles participaram da chamada pública para fornecer seus produtos para o PNAE. Ao todo, participaram deste processo dez agricultores com o apoio do banco. No início foram mapeados sete agricultores com DAPs ativos. Hoje, são 17 ativos.Antes, a compra para o PNAE era realizada com agricultores de outros municípios. A participação do agricultor familiar rosarense no fornecimento da merenda escolar foi uma das primeiras ações de geração de renda do Banco de Alimentos Epaminondas Barreto de Rosário do Catete, simbolizando um marco no desenvolvimento rural do município e principalmente o resgate de uma identidade agrícola. 2ª FASE – ANO 2: INÍCIO DA OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS O Banco de Alimentos foi implementado provisoriamente em um equipamento da prefeitura que é da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e ficará lá até a construção de um espaço definitivo. Foi realizada toda a adequação do espaço e, neste mesmo ano, o Instituto Mosaic fez a doação de todos os equipamentos para o Banco, inclusive os utilizados na parte administrativa, como computador, mesa e cadeira. A doação foi realizada após a adequação do espaço físico, e possibilitou ampliar a capacidade operacional do Banco. Todos os colaboradores foram contratados e treinados pela prefeitura para dar o tratamento adequado aos alimentos, desde sua entrada, a higienização e a saída dos alimentos dentro do espaço utilizado. Foram realizadas capacitações para os agricultores com técnicos de agricultura e viabilizado recursos do governo para aquisição de alimentos dos agricultores. Por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi feito o levantamento das famílias cadastradas para receberem a doação dos alimentos. O Banco firmou parcerias com doadores, rede social e técnica, iniciou a coleta urbana e realizou as doações para as famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Foi dado apoio técnico em relação à: – Elaboração de plano de ação – Estruturação da equipe e atribuições – Compartilhamento de instrumentais – Elaboração de guia operacional e de gestão do Banco de Alimentos – Elaboração de modelo de manual de boas práticas – Elaboração de cartazes informativos – Apoio no aprimoramento das ferramentas de controle administrativo e operacional – Treinamentos INVESTIMENTO Ao todo, foram investidos pelo Instituto Mosaic R$ 66.056,34 em consultoria e R$ 85.751,62 na compra de equipamentos, utensílios, mobiliários e materiais para o Banco de Alimentos, no valor total de R$151.807,96.

Atores envolvidos (institucionais e/ou coletivos)

– Prefeitura Municipal – Câmara dos Vereadores – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho – Assessoria de Comunicação Social – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria Municipal de Gabinete – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – Secretaria Municipal de Administração – Secretaria Municipal de Saúde – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural – Secretaria Municipal de Educação – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Finanças – Instituto Mosaic – Instituto Movere – Ceasa Aracaju – Ceasa Itabaiana – Emdagro – IFS – Cohidro – UFS – Sebrae – Banco do Nordeste

Estratégias

Formas para alcançar os objetivos da proposta (caminhos e mecanismos): – Reunião para levantamento da demanda do município com o prefeito; – Reuniões de sensibilização com os atores (secretarias, vereadores, agricultores); – Visitas técnicas para os agricultores; – Formação para os agricultores; – Parcerias com instituições (Emdagro, Cohidro, IFS e Sebrae); – Apoio ao agricultor; – Parceiros doadores de alimentos (Ceasa Aracaju e Itabaiana). Estratégias de arregimentação e comunicação: – Formação do grupo de trabalho; – Reuniões presenciais e online; – Capacitações.

Resultados alcançados

O cumprimento dos objetivos foi alcançado quase em sua totalidade. No momento, o Banco de Alimentos atende regularmente 520 beneficiários. Com relação aos agricultores, o banco tem cadastrado 17 agricultores que fornecem alimentos pelo PAA. Com a paralisação das atividades devido à pandemia, a busca ativa por novos agricultores foi prejudicada. Porém, o trabalho tem sido retomado para aumentar o número de agricultores. Foram realizadas nove parcerias da rede sociotécnica. Ao todo, entraram 42,5 toneladas de alimentos no Banco de Alimentos. Com a parceria para o PAA – CONAB, uma associação e uma cooperativa de Japaratuba apresentaram projetos na CONAB–SE com o Banco de Alimentos de Rosário do Catete como órgão beneficiado para entrega dos produtos agrícolas e minimamente beneficiados, na modalidade CDS (compra com doação simultânea). Foram distribuídos para as famílias 1.145 bolos e mais 1.100 Kg de bolo de macaxeira pela parceria PAA/CONAB que complementou as cestas de alimentos. Em parceria com o Estado, foi recebida a doação de 4.800 kg de macaxeira e 3.000 Kg de abacaxi. Foram realizadas nove parcerias da rede sociotécnica. Ganhos financeiros dos agricultores (incremento da renda): – Para fortalecer a agricultura familiar e ajudar no enfrentamento do Covid-19, a Mosaic realizou uma ação pontual de compras de alimentos dos agricultores, com aumento da renda em R$ 2.558,37 para cada agricultor. A Mosaic investiu R$ 84.426,42 para a compra de produtos dos agricultores para compor as cestas de alimentos que foram doadas, o que resultou em 22 toneladas de alimentos dos agricultores rosarienses. – PNAE – R$ 20.000,00 – valor bruto anual por agricultor – PAA – R$ 6.500,00 – valor bruto anual por agricultor – Ganho real mensal individual dos agricultores na feira livre R$ 600,00 em média. Foi realizada colheita urbana com adesão da feira Livre de Rosário do Catete, CEASA Aracaju e Itabaiana: – Feira Livre de Rosário do Catete / Programa de Colheita Urbana – Média em KG: 600 kg – Ceasa de Aracaju / Programa de Colheita Urbana – Média em KG: 500 kg – Ceasa Itabaiana /Programa de Colheita Urbana – Média em KG: 700 kg Foi realizada articulação com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para possível inclusão de Rosário em editais para proponente específico – Piloto do Projeto “Feira da Agricultura Familiar Orgânica”, iniciado com a participação de quatroagricultores, em rodízio, para familiarização da comercialização direta. Toda segunda na feira livre de Rosário, as barracas estão cedidas ao projeto e o Banco de Alimentos faz a logística de apoio com transporte e suporte técnico.Feira da Agricultura Familiar Orgânica: temos hoje 45 DAPS ativas de agricultores, sendo de extrema relevância que 62,3% são mulheres rurais, perfil indicador de sucesso na comercialização direta e produção orgânica. Consideramos aqui, também, o momento sanitário que vivenciamos quando a alimentação saudável pode divisar fatores de morbidade na Covid- 19, além da necessidade de acesso a geração de renda da zona rural. Depoimentos de agricultores: “Eu estou muito satisfeita porque é uma ajuda pra gente comprar alguma coisa, porque um salário só não dá e esta ajuda veio do céu para gente. Eu gosto muito de trabalhar na terra, tenho muito milho, couve, inhame, alface e coentro para vender. Com fé em Deus eu vou subir ainda mais.” Vilma Santos, agricultora participante do Banco de Alimentos PROJETOS FUTUROS – Construção de viveiro de mudas para atender aos agricultores e promover a diversidade alimentar; – Fomentar o empreendedorismo feminino por meio de formações para o beneficiamento de produtos para geração de renda; – Implementar programa de educação alimentar e nutricional (EAN) com desenvolvimento de materiais e capacitações para os beneficiários; – Realizar a avaliação física das crianças e adultos para monitorar o estado nutricional. Principais dificuldades: – Dificuldade: convergir. Estratégias: diálogo, transparência; – Dificuldade: construir o espaço físico devido à pandemia. Estratégia: adequar um outro espaço para as atividades operacionais; – Dificuldade: ter os equipamentos necessários para ampliar o atendimento. Estratégia: doação de equipamentos pela Mosaic; – Dificuldade: irrigação, documentação de terras para DAP, sementes. Estratégia: parcerias.

Considerações finais

Entre os destaques do Banco de Alimentos está a grande mobilização da equipe da prefeitura de Rosário do Catete. Na primeira reunião para mobilizar o time e explicar como seria o banco, todas as secretarias participaram. Nela, o prefeito propôs que, para ter o orçamento para manter o banco, seria necessário reduzir a verba de cada secretaria e todos aceitaram, pois confiaram no projeto. O grupo de trabalho montado para desenvolver o projeto de lei e todos no Banco de Alimentos foram participativos e esse engajamento foi o primeiro resultado positivo. Eles se empoderaram do projeto, entenderam a sua necessidade, identificaram que a vulnerabilidade era importante e que a ação seria realmente transformadora. Outro destaque foi o fomento da relação dos pequenos agricultores com o município. Antes do Banco de Alimentos, os agricultores dependiam da feira para vender apenas uma pequena parte de sua produção. Com o Banco de Alimentos, o volume de dinheiro aumentou graças ao aumento da demanda promovido pelo Banco. Isso foi importante, pois ajudou muito na receita deles, fomentando a agricultura local. Os agricultores, agora, começam a ser capacitados para melhorar e diversificar o que eles estão plantando, para sair da monocultura. O Banco de Alimentos também leva para esses agricultores palestras e formações para entenderem que podem plantar outros tipos de alimento, de culturas que sejam próprias da cidade, e que também possam investir. Além disso, o grupo de trabalho tem uma nutricionista da Secretaria da Educação que cuida da merenda escolar do município. Ela compra preferencialmente produtos da agricultura do município. Se não houver alimento disponível suficiente, ela precisa comprar fora. Como antes os agricultores não estavam formalizados para poder vender ao município, ela era obrigada a comprar da cidade vizinha. Com a mobilização do Banco para regularizar a situação dos agricultores, eles se regularizaram e, agora, fornecem para a merenda escolar do município. Também é perceptível a transformação das pessoas envolvidas com o Banco. Os profissionais se sensibilizaram ao ver o quanto o Banco estava ajudando essas famílias, além de pessoas que doaram alimentos e participaram do processo. “Transformou minha vida porque eu nunca imaginei que minha cidade estivesse passando por tanta necessidade, que o IDH do município fosse tão baixo e que houvesse um nível de pobreza tão incrível”, disse uma moradora da cidade. Com o projeto Banco de Alimentos conseguimos com que as pessoas alcançassem o pertencimento, aumentando a sua capacidade de entender o outro e sentir a necessidade de ajudá-lo de alguma maneira. As situações vivenciadas pela comunidade levaram a uma conexão emocional, contribuindo para uma colaboração mútua. Com as reuniões de sensibilização ficou claro para os agricultores que no diálogo existem os dois lados e que a troca de experiências é extremamente enriquecedora. E por fim, a integração que permitiu a união entre eles. O Banco de Alimentos é bastante inovador por fomentar a agricultura familiar, já que ele compra de todos os agricultores de toda a região. O Banco de Alimentos Epaminondas Barreto de Rosário do Catete, o primeiro do Estado de Sergipe, simboliza um marco no desenvolvimento rural do município e, principalmente, o resgate de uma identidade agrícola. Primeiro Banco de Alimentos em nível mundial a iniciar em momento pandêmico A tecnologia social do Banco de Alimentos, construída com o apoio do Instituto Mosaic em Rosário do Catete (SE), está em fase de consolidação e será disponibilizada gratuitamente para que outras organizações, governos, entidades ou empresas privadas possam replicá-la em outros municípios. Dentro das principais lições aprendidas está a do trabalho colaborativo. O Banco de Alimentos é um programa que só pode ser implementado pela parceria entre a Mosaic, o Instituto Mosaic, o Instituto Movere, a Prefeitura de Rosário do Catete, a Câmara de Vereadores, secretarias municipais, agricultores rurais, população local, comércio local, entre outros atores. Os elos dessa cadeia são essenciais para a existência do Banco de Alimentos. Esse trabalho gerou abundância de recursos do próprio município que não estavam sendo acessados. O sucesso do trabalho colaborativo está na escuta ativa do outro, sempre respeitando suas crenças e valores, mesmo na discordância de ideias. A transparência das ações é outro fator definitivo. Todos esses fatores, em conjunto, geraram um senso de pertencimento que impulsiona a continuidade do projeto.