Inclusão dos Cidadãos

O Laboratório de Inovação busca oferecer aos conselheiros de saúde, gestores e demais interessados no campo da saúde, elementos concretos baseados em evidências de boa gestão, de como conduzir processos decisórios inclusivos e quais ferramentas inovadoras poderiam ser empregadas a partir de experiências. A iniciativa reuniu 12 experiências brasileiras e cinco internacionais sobre participação social em saúde e em outros setores da gestão pública. As experiências foram selecionadas após uma chamada pública em vários canais web. Foram 25 trabalhos foram inscritos e 15 escolhidos por uma comissão avaliadora formada por especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e por conselheiros do CNS para segunda etapa. Desses, cinco resultaram em estudos de casos que estão descritos na série Navegadoru SUS, capítulo 3. Como referências são abordadas quatro dimensões principais de tais práticas: (a) procedimentos e qualidade da deliberação; (b) atores envolvidos, sejam os membros de organizações formais ou os cidadãos avulsos; (c) sustentabilidade do processo em termos econômicos e institucionais; (d) compreensão das potencialidades e das debilidades de tais processos.

Experiências

Desenvolvimento Local – Paraná (2011)

29/09/2015

O Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade – ORBIS produz informações sociais, econômicas e ambientais, disseminando-as para os cidadãos. O ORBIS é mantido pelo Sistema FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná. A concepção do ORBIS, inspirada no Observatório Global Urbano da ONU, começou a ser discutida em 2003, durante a Conferência...

Exercitando a transparência no Sertão Goiano (2011)

29/09/2015

O município de Barro Alto-GO, no Meio Norte Goiano tem população de cerca de oito mil habitantes, integrando um grupo de municípios considerados pobres, com baixo dinamismo econômico e com suas as prefeituras em condições precárias de implementação de políticas de inclusão social. O município vem passando por significativas alterações nos últimos anos, como a...

Carbono Social (2011)

29/09/2015

A empresa Ecológica, sediada em Tocantins, foi vencedora de um edital para viabilizar a compensação as emissões de gases de efeito estufa de uma unidade de geração de energia por gás natural no Reino Unido. Isso resultou, desde 1999, no primeiro projeto brasileiro de sequestro de carbono e no desenvolvimento do conceito de Carbono Social,...

Informação como ferramenta para a cidadania (2011)

29/09/2015

A Fundação Demócrito Rocha – FDR, organização privada sem fins lucrativos existe desde e atua na promoção da educação através de duas linhas de ação, as Edições Demócrito Rocha e a Universidade Aberta do Nordeste – UANE. A editora possui um catálogo de mais de 300 títulos, voltados tanto para a literatura infanto-juvenil, com foco...

Orçamento Participativo em Porto Alegre (2011)

29/09/2015

O orçamento participativo consiste em uma abertura do your-cancer-medication.com à possibilidade de que os moradores do município participem ativamente da tomada de decisão acerca das prioridades para os investimentos públicos no ano seguinte. Os eleitores daquele território, organizados com base em bairros ou distritos, apresentam e debatem as prioridades para aquele território. Com base na...

Conselhos Regionais de Desenvolvimento -RS (2011)

29/09/2015

Desde os anos 90 surgiu no estado uma proposta inovadora a criação de agremiações microrregionais sem predomínio da burocracia estadual, com ampla participação de representantes da iniciativa privada e da sociedade civil. Foram realizados seminários sobre o desenvolvimento regional nas cidades-pólo do estado entre 1990 e 1991. A partir de então foram criados na Região...

Centro de Assessoria do Assuruá – BA (2011)

29/09/2015

Grupos da Cidadania A organização não-governamental CAA – Centro de Assessoria do Assuruá tem como foco de sua ação os municípios de Irecê, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ipupiara e Morpará, entre a Chapada Diamantina e o rio São Francisco, na Bahia. São localidades de baixa densidade populacional; com comunidades...

Formação e Assessoria em Políticas Publicas e Cidadania (2011)

29/09/2015

A AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia presta assessoria jurídica às organizações sociais e movimentos populares na Bahia, em especial aos trabalhadores rurais e agricultores familiares, através de um Programa de Formação e Assessoria em Políticas Públicas e Cidadania. O foco se dá no apoio ao controle social na...

Fiscalização do Poder Público de Sigefredo Pacheco (2011)

29/09/2015

Sigefredo Pacheco é um município piauiense de 10.000 habitantes, com mais de 60% da área rural, distante 150 km de Teresina, com economia baseada na pecuária e na prestação de serviços. O STR – Sindicato de Trabalhadores Rurais, junto com outras organizações da sociedade civil organiza um seminário municipal para debater as políticas públicas, como...

Campanhas de fiscalização – Esperantina no Piauí (2011)

29/09/2015

O CEPES – Centro de Educação Popular de Esperantina no Piauí vem ministrando cursos de fiscalização das contas públicas, abertos aos cidadãos, dos quais resultaram as chamadas Caravanas da Fiscalização intermunicipais, nas quais se ministram palestras, assembléias e recolhimento de denúncias. Diversas Prefeituras da região e Câmaras Municipais têm sido denunciadas ao Ministério Publico e...

Equilíbrio entre as dimensões política e técnica em Borba/AM (2011)

26/05/2015

Essa cidade no estado do Amazonas tem população de 32.160 habitantes, distribuída entre a sede e mais cerca de 240 comunidades rurais, com extensa área (44.500 km²) e baixa densidade demográfica (0,78 hab./km²). Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo, 0,599 (PNUD/2000). A experiência ali desenvolvida tem origem nos primeiros quatro anos de exercício...

A experiência do Mobiliza SUS (Bahia) (2011)

26/05/2015

O estado da Bahia, pertencente à região Nordeste do Brasil, tem população de 14.016.906 habitantes, com densidade demográfica de 24,71 hab./km², abrigando 417 municípios. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,688 (PNUD/2000). O estado da Bahia, nos últimos anos, vem experimentando um processo de democratização das suas estruturas de poder, com compromissos governamentais...

Participação social na regulação técnica (Anvisa e Idec) (2011)

26/05/2015

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) se tornaram parceiros para efetivar um processo de ampliação e fortalecimento da participação social na regulação em vigilância sanitária. O Idec realizou um estudo que avaliou sete das agências reguladoras brasileiras. Com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o...

Empoderamento popular (Manhaçu/MG) (2011)

26/05/2015

Manhuaçu é um município de Minas Gerais situado na zona da mata mineira, a aproximadamente 300 km da capital, Belo Horizonte. Sua economia se apóia na cultura do café, bem como em serviços e comércio. Tem população de 80.530 habitantes, área de 627 km² e densidade demográfica de 125,31 hab./ km². Seu Índice de Desenvolvimento...