No contexto da pandemia do novo coronavírus, os impostos de saúde se tornam ainda mais estratégicos. Os serviços de saúde estão sobrecarregados para dar resposta à COVID-19, demandando recursos financeiros e humanos adicionais. Estes impostos podem ser uma alternativa viável para fortalecer a capacidade do país no enfretamento da COVID-19, pois têm potencial para gerar receitas estáveis e previsíveis no curto a médio prazo e reduzir os custos da saúde no longo prazo.
Os impostos de saúde incidem sobre produtos que têm impacto negativo sobre a saúde. Ao elevar suficientemente o preço do varejo do tabaco, álcool e bebidas açucaradas estes impostos são eficazes na redução do consumo destes produtos, sendo uma das medidas custo-efetivas (Best-Buys) recomendadas pela OMS. A redução do consumo de produtos não saudáveis em resposta ao aumento do preço tende a ser maior entre grupos de menor renda e entre os jovens, impactando positivamente na saúde pública. Poucas intervenções têm o poder de salvar tantas vidas como é o caso do aumento dos impostos sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Veja mais informações sobre o assunto, disponível no site da OPAS/OMS, clique para acessar.
A inciativa vem sendo adotada por vários países que estão utilizando os recursos provenientes desses impostos nas medidas de enfrentamento à COVID-19
Nesse sentido, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) em parceria com a ACT Promoção da Saúde promoverá o “Webinar Tributos Saudáveis: Bom para a saúde e bom para a economia” que será realizado no dia 27 de julho de 2020 às 17h com duração de 1h. Para participar basta acessar: bit.ly/WebSaudeEconomia
Participarão deste debate especialistas nacionais e internacionais do Banco Mundial e da OPAS/OMS que irão abordar conceitos sobre o tema e a efetividade dessas medidas fiscais, trazendo exemplos de experiências internacionais.
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