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Ato Público – “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?”

Manifesto ocorre hoje, dia 26/04, das 9h às 12h. Acompanhe pela internet: www.iptv.usp.br

O sistema de saúde brasileiro está numa encruzilhada. Depois de 25 anos da conquista constitucional, não se conseguiu efetivar o SUS como um sistema único de qualidade, com cobertura universal e atendimento integral. Longe de ser uma solução, o mercado dos planos e seguros de saúde não entrega o que promete, crescendo na mesma proporção que os problemas de acesso e negações de cobertura da rede privada.

Há duas décadas teve início intensa mobilização pela regulamentação dos Planos e Seguros Privados de Saúde no Brasil, com a edição da Resolução nº 1401/ 1993, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O Movimento, que reuniu entidades de defesa do consumidor, médicos, profissionais, ONGs de portadores de patologias e Conselho Nacional de Saúde, dentre outros, culminou na Lei dos Planos de Saúde (nº 9656/ 1998) e na criação da ANS.

Apesar dos avanços, muitos problemas permaneceram e outros, mais complexos, surgiram. O Brasil mudou, o crescimento econômico gerou emprego, renda e consumo, há novos desafios epidemiológicos e demográficos, com envelhecimento da população e incorporação de tecnologias na saúde.

A saúde é hoje, em todas as pesquisas de opinião, o item com pior avaliação entre os brasileiros.

Mas, afinal, o SUS fracassou? Os planos de saúde são a alternativa para a ampliação da cobertura assistencial e a expansão de rede de serviços no país? Os planos de saúde são de fato uma opção de menor custo e maior qualidade? Quais serão as consequências de investimentos multinacionais na rede privada de saúde no país?

O ato público “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?” foi convocado para responder essas questões e também para discutir os rumos e o futuro do sistema de saúde brasileiro, considerando o seguinte contexto:

  • Divulgação pela mídia de um “pacote” do governo federal de redução de impostos e subsídios públicos a planos de saúde;

  • Entrada do capital estrangeiro e de empresas de intermediação no setor suplementar;

  • Meta das operadoras de duplicação do mercado privado para 100 milhões de brasileiros, com oferta de planos saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, visando novos estratos de trabalhadores;

  • Cenário de subfinanciamento do SUS, com negação do governo de destinar pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde;

  • Crescimento dos conflitos de interesse, com captura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo mercado de planos de saúde e crescimento do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas do setor;

  • Persistência de lacunas e omissões na regulamentação dos planos de saúde.

COMPAREÇA. AJUDE A PENSAR O FUTURO DA SAÚDE NO BRASIL.

AS INSCRIÇÕES PELO SITE ESTÃO ENCERRDAS. AS INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS NA HORA.

Assista ao vivo pelo canal da USP www.iptv.usp.br. Click no nome do evento no lado esquerdo da página para assistir.

 

Programação

 

9h às 9h30 – Abertura

Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec

Professora Dra. Helena Ribeiro, Diretora da Faculdade de Saúde Pública/USP

9h30 às 10h30 – Mesa de Aquecimento da Plenária

Coordenação:

Mário Scheffer – Departamento de Medicina Preventiva/FMUSP e membro do Conselho Diretor do Idec

Provocadores:

Gilson Carvalho -Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems):

“OS SUBSÍDIOS PÚBLICOS AOS PLANOS E O SUBFINANCIAMENTO DO SUS”

Lígia Bahia, UFRJ

“O QUE HÁ DE NOVIDADE NO CENÁRIO? SERÁ O FIM DO SUS?”

Carlos Thadeu de Oliveira, Idec

” AS LACUNAS DA REGULAÇÃO E A OMISSÃO DA ANS “

Regina Parizi, FSP/USP

“20 ANOS DEPOIS DA MOBILIZAÇÃO PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE”

10h30 às 12h -Plenária de Entidades – Manifesto Coletivo

Presenças já confirmadas:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

Associação Paulista de Saúde Pública – APSP

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP

Faculdade de Saúde Pública da USP

Departamento de Medicina Preventiva – FMUSP

Fórum ONGs / AIDS São Paulo

Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos – SOBRAVIME

Instituto Ágora-Estudos e Projetos em Qualidade de Vida

VAMOS, JUNTOS, DEBATER O FUTURO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO!

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