Para o médico sanitarista e coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços em Saúde da Representação da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil, Renato Tasca, a divulgação da pesquisa na revista internacional Plos Medicine e com repercussão na mídia nacional (El país, Folha SP, Estadão, Valor Econômico e O Globo e Globo News), pode reabrir uma nova etapa de diálogo e negociação para que os resultados do estudo não se concretize no país. O estudo projeta o impacto das medidas de austeridade fiscal, em vigor com a Emenda Constitucional n. 95, na mortalidade em menores de cinco anos, favorecendo, nos próximos 13 anos, o aumento de 20.000 óbitos nesta faixa etária e previsão de 123 mil internações que poderiam ser evitáveis no período (Saiba mais apsredes.org).
“O estudo é uma prospeção do que pode acontecer. Se há necessidade de cortes orçamentários devido a crise econômica, o estudo mostra a necessidade de que estes cortes sejam remanejados para outras áreas e preservem os programas de proteção social do país, como o Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família para minimizar o impacto da crise na vida das famílias em situação de maior vulnerabilidade social”, afirma Tasca. “Nenhum país do mundo adotou medidas de austeridade de longo prazo, 20 anos, como o Brasil”, aponta.
Estudo da Malásia – Segundo Tasca, o dilema que o país atravessa de ajuste fiscal já foi vivenciado em outros países e também acompanhado por pesquisas, que servem de exemplo sobre como enfrentá-lo. “Há outros estudos que mostram que optar pela preservação de programas sociais e de saúde pública protegem populações vulneráveis em caso de crise econômica”, explica. “O aumento da mortalidade por doenças transmissíveis foi um dos efeitos negativos do impacto das medidas de austeridade fiscal observado na Tailândia, Correia do Sul e Indonésia, após a crise econômica há 20 anos. O estudo está registrado no livro A Economia Desumana (2013), de Sanjay Basu e Stuckler David, que traz também a reação positiva que teve a saúde pública do único país da região asiática, a Malásia, que apostou na política de estímulo fiscal com proteção dos programas sociais para amenizar a crise”, aponta Tasca.
“O sistema de saúde da Malásia, que optou pela proteção das políticas sociais, registrou aumento de 18% no número de pacientes tratados, não houve aumento significativo de infecções por HIV e com a ampliação dos programas de auxilio alimentar, não houve um aumento significativo de casos de subnutrição entre mulheres com filhos, que na Tailândia foi registrado aumento de 20% de atrofia muscular e 22% das gestantes apresentaram anemia”, explica Tasca, que acredita que o Brasil ainda tem condições de reverter os efeitos da austeridade na saúde dos brasileiros menores de cinco anos.
Davide Rasella, pesquisador do Instituto de Medicina Coletiva da Universidade Federal da Bahia e principal autor do estudo referido, também acredita que a pesquisa favorece o debate sobre os ajustes necessários ao orçamento do país. “A pesquisa mostra que é importante neste momento preservar o Estado de proteção social, especialmente, para a população em vulnerabilidade social. O estudo proporciona uma visão mais geral sobre os efeitos da austeridade fiscal na saúde e acho que importante começar a discutir onde pode se reduzir o orçamento e o que se deve proteger”, defende Rasella.
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Por Vanessa Borges, do Portal da Inovação
Imagem – Pixabay
