Especialistas apresentam evidências sobre a importância da Atenção Primária para a sustentabilidade do SUS

No primeiro dia do seminário Atenção Primária à Saúde – estratégia chave para a sustentabilidade do SUS, promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foram apresentadas fartas evidências científicas sobre o impacto positivo da Estratégia Saúde da Família na melhoria das condições de saúde da população brasileira, na sustentabilidade de sistemas universais de saúde e também estudos que comprovam que o modelo de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), focado na APS, é mais eficiente no gasto em saúde.  O encontro faz parte da Agenda 30 Anos de SUS, que SUS em 2030 e contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais e representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Saúde, Conass, Conasems, IPEA, Abrasco, Rede Unida, ABrEs e Banco Mundial, entre outros.

“A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são enfáticas ao afirmar a relevância da Atenção Primária à Saúde (APS) para a sustentabilidade de sistemas universais de saúde e, no caso do Brasil, do Sistema Único de Saúde (SUS). Este evento tem o objetivo de colocar no debate evidências sobre esta peça chave que é a APS para o futuro do SUS, que se materializa de forma concreta na vida do cidadão”, afirmou o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, na abertura do encontro.

Evidências da APS

Pela manhã, durante a mesa Relevância da estratégia de APS na melhoria das condições de saúde, o professor titular da Universidade da Califórnia, James Macinko, apresentou várias evidências científicas sobre o impacto da Atenção Primária à Saúde e da Estratégia Saúde da Família na melhoria de indicadores de saúde, como na redução de internações por causas sensíveis a APS, na redução da mortalidade infantil, neonatal, em adultos com doenças cardíacas, na melhoria do cuidado continuado, na assistência prestada as pessoas idosas, na equidade do acesso, entre outros. .“Não há dúvidas que apostar na APS traz melhores resultados para a saúde da população, independente até do modelo de sistema de saúde”, afirmou. Macinko adverte que o Brasil fez um enorme investimento na Atenção Primária que não deve retroagir. “O SUS é um sistema em construção e a parte mais forte do sistema é a APS. O preço de se abandonar essa forma de organização de sistema reverterá anos de progresso e isso será muito difícil de recuperar depois de ter sido destruído”, alerta.

A consultora da OPAS, Elisandrea Kemper, apresentou o impacto do Programa Mais Médicos  na Atenção Primária do Brasil e ressaltou a importância do programa para a população brasileira, ao proporcionar a equidade no acesso às ações de saúde em áreas de alta vulnerabilidade social.   “O Programa Mais Médicos venceu a estagnação que a Atenção Básica apresentou entre 2008 a 2013 no país, ao aportar profissionais médicos na principal porta de acesso do SUS e em áreas com maior vulnerabilidade social”, ressaltou. Entre as principais contribuições do PMM, Elisandréa  Kemper destaca a ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família após a implementação do programa. “O PMM aumentou 10% a cobertura da ESF, entre 2013 a 2017, o que corresponde a um incremento de 26 milhões de pessoas; 40% das equipes de Saúde da Família no Brasil tem médicos do PMM, em 75% dos municípios; e 98% dos médicos cubanos do PMM estão em equipes de SF, o que corresponde a cobertura populacional de 29 milhões de pessoas”, destacou Kemper.

Eficiência em Saúde

A discussão sobre a eficiência do gasto em saúde foi capitaneada pelos economistas Edson Araújo, do Banco Mundial, e Maureen Lewis, da ONG Aceso Global. “Quanto maior a cobertura da Estratégia Saúde da Família maior é a eficiência do gasto em saúde”, afirmou o economista do Banco Mundial, Edson Araújo, ao apresentar o estudo elaborado pela instituição. “Uma das perguntas que norteiam nosso estudo diz respeito ao quanto que seria necessário para se ter uma APS eficiente. As respostas desta pergunta mostram que precisamos de incremento financeiro na APS, que é subfinanciada”, afirmou Araujo.  “A maioria dos municípios se beneficia com maior gasto em saúde, pois o retorno no crescimento econômico será maior que o investido”, defende Araújo.

Segundo o estudo do Banco Mundial um dos fatores que causa a ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) é a Média e Alta Cpmplexidade devido a baixa escala dos hospitais no Brasil. “Cerca de 80% dos hospitais do Brasil tem menos de 100 leitos,  que os tornam  poucos eficientes nos gastos em saúde”, disse.  “O Banco Mundial tem outro estudo que mostra que quanto menor a escala dos hospitais maior é a mortalidade nestes locais. E este problema precisa ser enfrentado no SUS”, defende.

A economista Maurren Lewis destacou os desafios para a integração dos cuidados em saúde na rede de atenção e trouxe experiências de países da OCDE que estão inovando na integração da rede de serviços, por meio de  regras de pagamentos e procedimentos mais flexíveis. “Com o aumento das doenças crônicas, de idosos e dos custos associados, o SUS se torna ainda mais importante para o Brasil”, disse Lewis. Para ela, a fragilidade da coordenação do cuidado e dos serviços de referência e contra-referência precisa ser enfrentada. “O modelo de saúde focado na APS precisa se apropriar melhor do  papel  das enfermeiras, especialmente na APS”, também apontou Lewis.

Abertura

Participaram da abertura do seminário o vice-presidente do Conass, Vitor Manoel, também secretário de saúde do Pará,  o secretário municipal de saúde de Goianésia, Hisham Hamida, representando o Consasems, e o diretor do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, João Salame Neto. “A APS não é responsabilidade só dos municípios brasileiros e sim de todos nós”, afirmou o vice-presidente do CONASS, Vitor Manoel. O diretor do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, João Salame Neto, reiterou a importância do debate para a construção do SUS  face à crise econômica que o país enfrenta. “O SUS vai nortear o debate político para o próximo governo, pois o acesso à saúde com qualidade é a principal reivindicação da população brasileira. Temos vários gargalos que precisamos superar mais os avanços são enormes nestes 30 anos de SUS, como a ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família que cobre 120 milhões de brasileiros, com 41 mil equipes de Saúde da Família, somando mais de 700 mil profissionais de saúde”, destacou Salame.

As apresentações do seminário serão disponibilizadas nesta quarta-feira (18), no encerramento do evento, pelo Portal da Inovação na Gestão do SUS (apsredes.org).