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Entrevista com Martha Oliveira, Gerente de Regulação Assistencial da ANS.

Em entrevista ao Portal da Inovação a Gerente Martha Oliveira fala sobre os desafios da saúde suplementar no enfrentamento das mudanças epidemiológicas e demográficas no Brasil.

1 – Se discute muito a necessidade de mudança no modelo de atenção para atender os usuários com doenças crônicas que constitui atualmente a maior demanda dos serviços de saúde. Como está essa discussão no sistema de saúde suplementar?

Tendo como cenário, o crescente custo da incorporação tecnológica em saúde, o envelhecimento populacional, e o aumento da prevalência das doenças crônicas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem conduzido sua atuação no sentido de criar mecanismos para incentivar as operadoras a desenvolverem programas para a Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e para estimular a adesão dos beneficiários a tais programas.

Sabe-se que as doenças crônicas de maior impacto mundial possuem, em linhas gerais, quatro fatores de risco em comum: inatividade física, uso abusivo do álcool, tabagismo e alimentação não saudável. Devem ser considerados também no desenvolvimento deste quadro epidemiológico fatores ambientais e sociais como o estresse no ambiente de trabalho e crises econômicas.

Para a ANS, os potenciais impactos das ações para promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças, a necessidade de estimular a vida com qualidade ao longo do seu curso e de promover a sustentabilidade do setor de saúde suplementar, são alguns dos fatores motivadores da busca de estratégias para o enfrentamento dos desafios postos. Trata-se da mudança de um paradigma: o objetivo do sistema de saúde deve ser promover a saúde e, não somente, tratar doenças.

2 – O que a ANS tem feito para incentivar as operadoras de saúde a desenvolverem estratégias de enfrentamento das doenças crônicas, incluindo ações de promoção da saúde

A política de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças vem sendo elaborada pela ANS em etapas consecutivas, de modo a abranger os agentes indutores envolvidos, mediante o desenvolvimento de ações e estímulos para as operadoras setoriais, para os beneficiários e pessoas jurídicas contratantes de planos privados de saúde e prestadores de serviços.
Até então, os normativos existentes referentes à promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças eram focados essencialmente em operadoras de planos privados de assistência à saúde. A partir da publicação dos novos normativos pela ANS em agosto de 2011, busca-se oferecer incentivos não só para as operadoras, mas também para os beneficiários participarem dos programas para promoção da saúde e prevenção de doenças, por meio da oferta de desconto na mensalidade e prêmios.

No intuito de incentivar ações para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças como dispositivos de gestão em saúde no âmbito da saúde suplementar, a ANS promove uma série de ações que vão desde atendimentos mensais às operadoras visando auxiliá-las na modelagem e desenvolvimento dos programas de prevenção e promoção, como publicação de Resoluções Normativas que dispõe sobre bonificação aos beneficiários de planos privados, premiação pela participação em programas, até o desenvolvimento de manuais técnicos, realização de seminários e monitoramento dos programas que estão em desenvolvimento.

3 – Quais as principais dificuldades enfrentadas pelas operadoras para mudar o modelo de atenção?

Para desenvolver programas de promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças, faz-se necessário que as operadoras conheçam o perfil epidemiológico de suas carteiras, promovam a gestão da informação em saúde, e desenvolvam programas com ações voltadas à população que se deseja atingir. Dificuldades para a estruturação, modelagem, implementação e gestão de tais programas e questões relacionadas à dificuldade de adesão dos beneficiários aos programas ainda são um desafio para o setor.
Entretanto, apesar das dificuldades existentes, as operadoras, cada vez mais, demonstram interesse em desenvolver programas voltados para a gestão do cuidado baseado na necessidade dos beneficiários.

4 – É possível haver uma integração, entre o sistema suplementar e o SUS, no cuidado do usuário com condições crônicas?

Essa integração é de suma importância para o cuidado de portadores de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Primeiramente, é relevante mencionar que as ações da ANS voltadas para promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar – em especial para as condições crônicas – são pautadas na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), em vigor desde 2006, que ratificou a institucionalização da promoção da saúde no SUS. Uma outra iniciativa importante do Ministério da Saúde em conjunto com a ANS e demais entidades foi a instituição do Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil, no período compreendido entre 2011 – 2022, em reconhecimento de que tais doenças são as principais causas de mortes no mundo, tendo gerado um elevado número de mortes prematuras, diminuição da qualidade de vida com alto grau de limitação nas atividades de trabalho e de lazer, além dos impactos econômicos para as famílias, comunidades e para a sociedade em geral, agravando as iniqüidades e aumentando a pobreza. Dessa forma, já são reconhecidos os esforços do país na organização da vigilância de DCNT, ações de promoção da saúde, prevenção e controle destas doenças. A ANS possui em seus sistemas de informação todos os programas desenvolvidos na saúde suplementar relacionados à prevenção de doenças crônicas e o monitoramento dessas informações é de suma importância para a organização da Vigilância no país. Por último, vale mencionar que a ANS participa efetivamente das discussões no Ministério da Saúde como membro efetivo do Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção de Saúde (CGPNPS).

5 – No mês de maio, a ANS reuniu operadoras de saúde que desenvolvem programas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Qual o objetivo dessa iniciativa e a sua avaliação sobre os trabalhos?

Esses encontros fazem parte do Laboratório de Inovações sobre a Gestão das Condições Crônicas na Saúde Suplementar, que a ANS e a Opas desenvolvem em conjunto. Como existem experiências de algumas operadoras de planos de saúde aqui no Brasil, que comprovam que as ações de promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças diminuem custos assistenciais, auxiliam na compressão da morbidade e na diminuição dos anos de vida perdidos por incapacidade, o objetivo desses encontros foi apresentar e discutir essas experiências com o setor.

6 – Quais objetivos e produtos esperados com o desenvolvimento do Laboratório de Inovações sobre a Gestão das Condições Crônicas na Saúde Suplementar, conduzido pela ANS e OPAS?

O objetivo da parceria ANS e OPAS é identificar e valorizar práticas e experiências inovadoras desenvolvidas pelas operadoras de plano de saúde e produzir conhecimentos e subsídios para a ANS apoiar a disseminação dessas práticas inovadoras na gestão das condições crônicas.
Esperamos ao final deste laboratório demonstrar praticas inovadoras, reprodutíveis e contribuir com uma metodologia de análise de programas que também será inovadora em nosso país.

Martha Oliveira – Gerente de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – ANS

Entrevista realizada por Vanessa Borges, jornalista do Portal da Inovação na Gestão do SUS – Redes e APS

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