A assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista e o consultor do Projeto da Planificação em Saúde, Marco Antônio Bragança participaram nesta terça-feira (10) do Webinar Avanços na equidade para atingir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3). O objetivo em questão consiste em assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades, além da redução da taxa de mortalidade materna global.
O evento, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) Washington teve como objetivo promover o intercâmbio de práticas inovadoras e bem-sucedidas entre países especificamente relacionadas aos objetivos do ODS 3.
Maria José, representando o Conass e o Conasems, abordou a iniciativa do Prêmio APS Forte no SUS, realizada anualmente desde 2019, por Conass, Conasems, Ministério da Saúde e Opas/OMS com o objetivo de identificar e sistematizar experiências exitosas para temas relevantes da Atenção Primária à Saúde (APS).
Ela explicou que nas três edições já realizadas mais de quatro mil experiências foram inscritas. Os temas contemplaram as práticas desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro para a ampliação do acesso dos usuários às ações e aos serviços da Atenção Primária à Saúde; o enfrentamento da pandemia pelos profissionais de saúde e, a integralidade do cuidado.
Já sobre o Projeto de Planificação da Atenção à Saúde (PAS), a assessora chamou a atenção para as dimensões continentais do Brasil e explicou que a planificação está em desenvolvimento em várias regiões do País, contribuindo para organizar as Redes de Atenção à Saúde por linhas de cuidado, entre elas a Materno Infantil, umas das metas do ODS 3.
A PAS foi apresentada pelo consultor Marco Antônio Bragança. Ele citou números que mostram o avanço territorial da planificação no Brasil, com 22 estados participantes, 81 Regiões de Saúde e 1/5 de municípios contemplados, o que significa um alcance de 12% da população brasileira beneficiada. “Esse é um grande esforço para nós, principalmente em termos de desenvolvimento de projetos tendo em vista as vulnerabilidades e dificuldades que temos no Brasil”, destacou Bragança.
Sobre o desenvolvimento do projeto durante a pandemia da Covid-19, o consultor destacou algumas situações observadas nos territórios em que a PAS acontece, como por exemplo, o choque de demanda por eventos agudos, o acúmulo de condições crônicas não estabilizadas, a pressão sobre a força de trabalho e o aumento da mortalidade materna e infantil. Estas situações, segundo ele, impuseram um desafio à planificação. “Para nós, o novo normal é organizar essas redes de atenção dentro dos territórios”, disse.
Bragança observou que as estruturas de serviços assistenciais precisam se integrar com os serviços logísticos e de apoio e precisam ser governadas por um ente regional.
O impacto da PAS na mortalidade materno-infantil foi apresentado por meio da da experiência da planificação na Região de Caxias no Maranhão. A região contempla sete municípios que figuram entre os índices mais baixos de desenvolvimento humano municipal brasileiro.
O consultor explicou que, durante a pandemia, a planificação focou em maior vigilância para as gestantes e neonatos de alto risco gestacional. “Neste grupo o impacto da Covid-19, diferentemente dos demais, não se estabeleceu. Tivemos duas mortes em quatro anos e, no total das 17 mortes que ocorreram, quatro foram neste grupo”, finalizou.
Além do Brasil representado pelo Conass e Conasems, também foram apresentadas experiências da Guatemala, Argentina, Costa Rica, Colômbia, Trinidad e Tobago, Paraguai, Peru e Guiana.
