Seis caminhos com viabilidade técnica para aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) foram apresentados nesta segunda (04/07) à sociedade e às candidatas e candidatos às Eleições 2022. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e a UMANE lançaram a Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil. O projeto reúne informações inéditas, trabalhadas por 72 especialistas ao longo de mais de um ano, que apresentam propostas aos desafios que a gestão pública hoje possui na condução do SUS.
Arthur Aguillar, diretor de políticas públicas do IEPS, lembrou a urgência de um olhar cuidadoso para o SUS, ainda mais em contexto de subfinanciamento e má gestão das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. “Em meio ao sofrimento da pandemia, perdemos muitas pessoas. Não há dúvida que a qualidade de um sistema de saúde é determinante para sucesso ou fracasso no enfrentamento a uma emergência sanitária. O perigo mora na letargia, que não pode derrotar nossa capacidade de imaginar”, disse.
Arminio Fraga, presidente do Conselho do IEPS, ressaltou a importância dos documentos para as candidaturas que pretendem estar à frente da gestão do país. “Nossa vocação desde o início foi participar do debate sobre políticas na área de saúde. Nessas circunstâncias tensas, apresentamos algo organizado, um produto de vários grupos que se reuniram inúmeras vezes, tentando extrair aquilo que a experiência traz de melhor”, afirmou.
Para Thaís Junqueira, superintendente geral da UMANE, saúde se faz com foco nas comunidades e na Atenção Primária. “O SUS é um marco civilizatório em um país tão desigual quanto o nosso. Apresentamos [na Agenda Mais SUS] pontos que podem ser factíveis de ação já a curto prazo. Reunimos toda a melhor evidência disponível”, disse.
A Agenda, que contou com o apoio temático do Instituto Cactus na construção da proposta de saúde mental, também tem o apoio de 7 organizações parceiras: o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa/USP), Impulso Gov, Instituto República, Instituto Veredas, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e a Vital Strategies. Para ter acesso aos documentos na íntegra, acesse: www.agendamaissus.org.br.
Assista ao lançamento na íntegra
Quais são as propostas para fortalecimento do SUS?
- Ampliar recursos e orientar o financiamento para induzir a universalização do SUS;
- Expandir a Atenção Primária com qualidade, para garantir um SUS universal, eficiente e resolutivo;
- Fortalecer os mecanismos de governança regional do SUS;
- Garantir a disponibilidade e efetividade de Recursos Humanos no SUS;
- Valorizar e Promover Saúde Mental;
- Fortalecer o SUS para enfrentamento a Emergências Sanitárias.
Além do Documento de Propostas, foi lançado conjuntamente o diagnóstico “Gestão e Financiamento do Sistema de Saúde Brasileiro (SUS)”, que mostra porque há a necessidade urgente de um novo modelo de financiamento da Saúde Pública no Brasil. Ao longo do semestre, o IEPS e a UMANE vão lançar outros quatro diagnósticos em diferentes temáticas, compondo a “Coletânea Mais SUS em Evidências”.
Investir no SUS como sinônimo de desenvolvimento social
A diretora do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard, Márcia Castro, defendeu que é impossível dissociar a saúde do desenvolvimento econômico. Ela lembrou que fatores como o envelhecimento da população, as demandas represadas pós-pandemia, a volta da fome, a queda na cobertura vacinal e outros desafios são motivos que justificam a necessidade de implementação das ações da Agenda Mais SUS. Muitos desses desafios podem ser resolvidos se a Atenção Primária à Saúde (APS) for valorizada.
“É a espinha dorsal de qualquer sistema universal. Em um país continental, é a atenção básica que pode chegar nos lugares mais distantes, com a interiorização de profissionais e valorização da enfermagem. A APS forte contribui para prevenção, redução de mortalidade evitável, e temos dados suficientes que mostram isso. Não há como dissociar a saúde do desenvolvimento econômico”, defendeu.
Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo, o governo não conseguirá fortalecer o SUS sozinho, sem escuta às organizações da sociedade civil. “Temos um país com potencial enorme, mas uma desigualdade vergonhosa. Precisamos refletir como melhorar o sistema. Há a necessidade de dar um salto de um sistema fragmentado para um sistema em rede”, disse. “Temos uma possibilidade enorme, mesmo com os recursos atuais, de fazer mais e melhor. Fico feliz que estamos aqui discutindo o rumo que o país precisa seguir para abrir portas e janelas de oportunidade”, finalizou.
A Agenda Mais SUS será levada a espaços de incidência política ao longo do segundo semestre, incluindo debates no âmbito do controle social da saúde, e do Legislativo e Executivo Federal e a organização e a participação em eventos para discussão dos 6 caminhos propostos pela Agenda. Pretende-se também que o conteúdo da Agenda possa contribuir para os planos de governo das principais candidaturas às eleições gerais de 2022.
