Nesta sexta-feira (09/11), foram apresentadas as 10 experiências inovadoras de participação social em saúde, durante o último dia do 2º. Seminário Internacional de Inovação sobre a Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, que acontece em Brasília. A síntese analítica das experiências aprovadas de acordo com as normas do edital de seleção foi disponibilizada pelo coordenador do Laboratório de Inovação sobre Participação Social em Saúde, Flávio Goulart, para o registro e melhor esclarecimento das práticas apresentadas.
As experiências seguiram dois eixos temáticos: (A) Implementação das deliberações das Conferências de Saúde: processos e/ou ferramentas para a inclusão das decisões das conferências nos planos de saúde e o progressivo monitoramento de sua implementação ao longo do tempo. (B) Controle Social: acesso, qualidade, intersetorialidade, financiamento, tecnologia de informação e comunicação na elaboração e monitoramento das políticas, ações e serviços de saúde: melhoria e ampliação do acesso e da qualidade da atenção; intersetorialidade; gestão de recursos financeiros, do conhecimento e da informação; comunicação e integração entre os serviços.
No eixo (A) foram apresentadas sete experiências, todas de origem municipal, sendo duas de origem em Conselhos de Saúde e as demais em órgão gestores, as secretarias municipais de saúde. “De modo geral, tratam-se de experiências de capitais e municípios de porte médio a grande, nos quais os processos de participação social estão, sem dúvida, bem estabelecidos, inclusive em termos históricos”, analisa Flávio Goulart.
No eixo (B), que diz respeito a aspectos variados relativos à participação social, estão presentes 12 experiências de origem municipal. “Algumas características efetivamente inovadoras podem ser destacadas nestas experiências, citando-se como exemplos, de forma não exaustiva: organização regional da participação social (MG); descentralização financeira (Guarulhos-SP); criação da ‘Semana do Controle Social’ em Manaus-AM; desenvolvimento de uma matriz de planejamento em Crateús-CE; exercício de uma dupla estrutura de controle social em Diadema-SP; utilização de novas tecnologias de informação e comunicação em Joinville-SC, entre outras”, elenca Goulart.
As experiências estaduais somaram 14, a maioria das quais tendo os conselhos de saúde respectivos como propositores individuais ou em parceria com as SES. Das experiências estaduais apresentadas, duas foram selecionadas para a etapa final do Laboratório de Inovação, ambas com origem em Conselhos, a saber: (1) Educação Permanente nos Conselhos Municipais de Saúde, do CES de Goiás e (2) Conselheiros de Saúde por Área de Atuação, do CES Pará.
Foram inscritas sete experiências originadas de organizações não governamentais. “Sua temática é variada, mas existe um foco em problemas e agravos que afetam grupos populacionais mais vulneráveis, por exemplo: mães, crianças, portadores de AIDS e tuberculose”, explica Flávio Goulart.
Apenas uma experiência de origem federal relativa ao Sisconferencia – sistema de apoio às conferencias de saúde foi inscrita, de autoria do Datasus/SGEP/MS. Experiências de origem em instituições de ensino e pesquisa somaram quatro inscrições.
Acompanhe a documentação fotográfica e programação do evento.
Vanessa Borges
Portal da Inovação em Saúde
