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Documento Final da Conferencia da ONU Rio+20 reforça compromissos para área da saúde

A Conferência das Nações Unidas realizada na Rio+20 reuniu chefes de estado de 188 países membros e resultou em um documento final denominado  ‘O futuro que queremos’ (original em inglês The Future We Want). O Documento está estruturado em seis capítulos, que abordam, entre outros pontos, os novos compromissos políticos, áreas temáticas e meios para execução.

Os pontos do documento final foram decididos de forma consensual em assembléia e, apesar das delegações expressaram contentamento com os esforços multilaterais, surgiram também reservas de interpretação para pontos específicos. Essas reservas foram direcionadas a temas como, por exemplo, a definição da economia verde, a racionalização dos recursos energéticos, o direito a água e os direitos reprodutivos.

“Avançamos, mas perdemos oportunidade histórica”, disse a delegação da Suíça exemplificando, em seguida, com o tema dos direitos reprodutivos no documento final. A Islândia classificou esses direitos como inegociáveis. Em coletiva de imprensa pouco antes do encerramento da Conferência, a Presidenta Dilma Rousseff, reconheceu que o mundo precisa de muito mais rapidez nas decisões para enfrentar os desafios ambientais, sociais e econômicos. A Presidenta lamentou o fato de ainda ser preciso avançar em temas como o financiamento para o desenvolvimento sustentável, mas destacou o multilateralismo como uma das principais conquistas da Rio+20. Um dos destaques do Documento para o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon é que o texto demonstra acordo sobre a criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um plano de dez anos para produção e consumo sustentáveis, a importância das questões de gênero, do direito a água e comida, além da urgência em se combater a pobreza (Portal ONU no Brasil).

Em relação à temática saúde e população, nos itens 138 a 146, alguns pontos podem ser destacados como o reconhecimento da saúde como uma pré-condição para o desenvolvimento sustentável e a importância da cobertura universal para fomentar a coesão social e o desenvolvimento humano e econômico, a preocupação com HIV, malária, gripe e outras doenças transmissíveis, o reforço aos sistemas de saúde para o enfrentamento das doenças não transmissíveis, em especial câncer, cardiovasculares, doenças respiratórias e diabetes, o compromisso em reduzir a mortalidades materna e infantil, igualdade de gênero e proteção aos direitos da mulher, acesso à saúde sexual e reprodutiva.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 é um processo intergovernamental dirigido pelos Estados-Membros das Nações Unidas com a participação plena do Sistema ONU e Major Groups.  O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Leia na Integra o Documento Final da Conferência da ONU na Rio+20

Versão Rio+20 – Espanhol

Versão Rio+20 – Inglês

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