Declaração de Astana – renovação do compromisso com a Atenção Primária à Saúde (APS)

Delegações de países das Américas que são membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) renovarão nesta semana seu compromisso com a atenção primária de saúde (APS) para alcançar a meta de saúde universal e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030.

A renovação do compromisso acontecerá no marco da Conferência Mundial sobre Atenção Primária de Saúde, nos dias 25 e 26 de outubro, em Astana, Cazaquistão. O evento ocorre em comemoração ao aniversário de 40 anos da Declaração de Alma-Ata, que definiu a APS como uma estratégia essencial para alcançar saúde para todos. A conferência é organizada pelo Governo do Cazaquistão, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Unicef.

Desde a Declaração de 1978, os valores e princípios da atenção primária de saúde – que incluem o direito à saúde, equidade, solidariedade, justiça social, participação e ação multissetorial, entre outros – constituem a base de muitos mandatos da OPAS e têm guiado a transformação dos sistemas de saúde da região.

Agora, os líderes mundiais respaldarão uma nova declaração que enfatiza o papel da APS, algo que reorientará os esforços para assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, possam disfrutar do mais alto nível de saúde possível. Os países das Américas que são membros da OPAS participaram da elaboração da declaração.

Saúde universal significa garantir que todas as pessoas tenham acesso, sem discriminação, a serviços integrais de qualidade, sem enfrentar dificuldades financeiras. Só é possível alcançá-la por meio de sistemas de saúde baseados em APS, a base de um sistema de saúde eficaz.

Nos serviços de atenção primária de saúde que estão mais próximos das pessoas e comunidades, resolvem-se cerca de 80% das demandas de saúde da população, segundo as evidencias científicas. Uma boa APS conduz a melhores resultados de saúde, melhor qualidade da atenção e maior expectativa de vida.

Durante a conferência mundial em Astana, está prevista a participação de delegações de governo, sociedade civil e academia da Argentina, Belize, Brasil, Canadá, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Haiti, Guatemala, Nicarágua, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico e Suriname.

APS e saúde universal nas Américas
Quarenta anos após a declaração histórica de Alma-Ata, as Américas fizeram conquistas importantes registradas na publicação “Desde Alma-Ata a la Salud Universal: 40 años de imágenes”. Além disso, foi divulgado o Relatório Anual da diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, que teve foco na atenção primária. A Organização também dedicou a última edição especial da Revista Pan-Americana de Saúde Pública ao tema, com artigos que abordam os caminhos inovadores que países da região têm seguido para melhorar a APS.

Em 2014, os países das Américas aprovaram na OPAS uma resolução sobre acesso e cobertura universal de saúde, que traça um roteiro para avançar rumo à saúde universal na região. Essa estratégia busca corrigir as desigualdades no acesso aos sistemas e serviços de saúde que impedem que parte da população tenha acesso à atenção por razões financeiras ou pela dificuldade causada pelas barreiras geográficas.

Fonte – OPAS