O Conselho Nacional de Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil reconheceram, nesta quarta-feira (14/11), 31 experiências como inovadoras e exitosas, no evento de encerramento da 1ª etapa do Laboratório de Inovação Latino-Americano de Participação Social em Saúde. Ao todo, a iniciativa recebeu 144 relatos de práticas, sendo homologadas 120 delas (102 nacionais e 18 internacionais). O LIS Latino-Americano de Participação Social em Saúde contou com o apoio do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), que atuou na coordenação e sistematização das experiências.
“A metodologia do LIS, desenvolvida pela OPAS há quase 15 anos, tem como objetivo identificar, sistematizar, reconhecer e divulgar experiências voltadas ao aprimoramento dos serviços de saúde e que potencializam a ação local. Hoje celebramos a participação social em saúde na América Latina que tratam de garantir do direito ao bem-estar social, cultural. É a Saúde como parte do processo de desenvolvimento humano”, ressaltou o moderador do encontro, Fernando Leles, oficial de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/OMS no Brasil.
O processo de desenvolvimento do LIS, que levou à escolha das 31 práticas, foi relembrado pelo coordenador do LIS, Henrique Kujawa. “Depois da homologação das experiências, passamos pela fase de análise realizada por um grupo de pareceristas que realizou análises quantitativa e qualitativa das 120 práticas. Em dois meses, nós realizamos cinco lives oportunizando aos autores a troca de vivências. Agora, em breve, vamos publicar o livro com todos os resultados”, conta Henrique.
Para o conselheiro nacional do CNS, Neilton Oliveira, a diversidade das práticas do LIS foi destaque. “A sociedade civil trouxe novas diretrizes para o debate nacional. O desafio posto é articular esses diferentes sujeitos sociais, e conhecer e reconhecer aquelas experiências inovadoras e exitosas. A luta por direito é um processo permanente. É nesse sentido que as instituições e as pessoas participaram do LIS. A gente espera estimular outras experiências com essas 31 práticas. A defesa da saúde é processo permanente de luta, de vigilância e de ação”, pontuou Neilton Oliveira. A conselheira nacional Ana Paduelo registrou a integração entre as experiências nacionais e internacionais. “As práticas internacionais mostram como cada região tem uma forma de comunicar, de mobilizar e ativar a participação social em saúde. Foi muito enriquecedor o LIS”.
O pesquisador Frederico Viana Machado, professor do Departamento de Saúde Coletiva da UFRGS e pesquisador do CEAP, ressaltou os aprendizados alcançados com na 5ª edição do LIS, realizado entre a OPAS e o CNS. “Como resultado, vimos que a participação social em saúde está vinculada à vontade política dos governantes e à cultura política da comunidade. A análise das práticas também mostra que a criatividade e o uso de técnicas para ativação social são muito importantes para manter as estruturas participativas ativadas. O LIS mostra que a potência da participação está no aprendizado que ela deixa nas pessoas que se envolveram e não somente nos resultados. E por fim, o foco das práticas está na escuta da comunidade e sobre o que a comunidade pensa para propor ações, incluindo aí o processo deliberativo”, elenca Frederico.
Saiba mais – apsredes.org/liscns
Segue a relação das 31 práticas reconhecidas como inovadoras:
Práticas Inovadoras do LIS Latino-Americano | País | Estado | Autor | Autores |
A Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo: efetivando a participação social no apoio à tomada de decisão no SUS. | Brasil | Espírito Santo | Rafael Vulpi Caliari | Maria Cecília Moutinho Camargo; e Maria Angélica Carvalho Andrade. |
Guia do SUS: instrumento para acesso ágil e oportuno à Rede de Atenção à Saúde. | Brasil | Minas Gerais | Rita de Cássia Costa da Silva | Gislene Ferreira Silva Ribeiro; Marcos José Mendes de Carvalho; Fabiana Chaves Cabral; e Fabiana Aparecida Silva Medeiros. |
O direito à cidade e a saúde: O empoderamento da Associação Indígena e dos Moradores da Comunidade Parque das Tribos – AIMPAT, na cidade de Manaus na relação com o projeto Manaós. | Brasil | Amazonas | Raniele Alana Lima Aalves | Lutama Kokama; Mayra Costa Rosa Farias de Lima; e Rodrigo Tobias de Sousa Lima. |
A experiência do Conselho Nacional de Saúde no monitoramento do Plano Nacional de Saúde a partir da análise do Relatório Anual de Gestão: uma estratégia de fortalecimento da governança e participação social. | Brasil | BRASILIA-DF | Suetônio Queiroz de Araújo | Francisco R. Funcia; André Luiz de Oliveira; Lizandra Nunes Coelho Conte; e Getúlio Vargas de Moura Jr. |
Frente pela Vida. | Brasil | Rio de Janeiro | Túlio Batista Franco | Lúcia Souto; Rosana Onocko Campos; e Elda Coelho Bussinger. |
Movimento Nacional População de Rua-MNPR no RN: 2020 a janeiro de 2023. | Brasil | Rio Grande do Norte | José Vanilson Torres da Silva | Matheus Rios Silva Santos. |
Educação permanente em saúde como método-ferramenta para formação de ativadores do controle social do SUS em Minas Gerais. | Brasil | Minas Gerais | Rodrigo Martins da Costa Machado | Daniel Augusto Fernandes; Lenira de Araújo Maia; e Lucas Rodrigues Albionti de Castro. |
Práticas Territoriais Emancipatórias na Autonomia do Cuidado Comunitário em uma Comunidade Rurual: A Experiências do Conselho Local de Saúde. | Brasil | Ceará | keila formiga de castro | Izabel Cristina Santiago Lemos; Cicera Georgia Brito Milfont; José André Matos Leal; e Caik Ferreira Silva. |
Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras Aplicadas ao Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo. | Brasil | Espírito Santo | Juliana Vieira Wahl Pereira | Alexandre de Oliveira Fraga; Ana Clara Fraga; Antonio Oliveira Ribeiro Troncoso; e Ednea Harckbart. |
Espaços de Educação Popular e Saúde no fortalecimento do SUS e da Democracia: o Encontro Nacional de Educação Popular e Saúde e a Tenda Paulo Freire. | Brasil | São Paulo | Luanda de Oliveira Lima | Sônia Acioli; Renata Pekelman; Vera Lucia de Azevedo Dantas; e Helena Maria Scherlowski Leal David. |
Curso de Extensão: Formação de Multiplicadores/as em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Contexto da Pandemia COVID-19. | Brasil | Minas Gerais | Antônio Lacerda Souto | Edjane Rodrigues Silva; Camila Guimarães Guedes; e José Ramix de Melo Pontes Jr. |
Voltar à escola para participação social no SUS: ação intersetorial entre uma equipe de saúde da família e a Educação de Jovens e Adultos em Florianópolis-SC. | Brasil | Santa Catarina | Mayara Floss | Carolina Gomes Teixeira Cabral; Daniel Godinho Berger; Bia Cruz Freitas; Alexandre Nascimento de Oliveira; e Paulo Rogério Pinto Andrade. |
Comitê Comunitário Virtual: Experiências de Controle Social no Monitoramento de Ações de Enfrentamento da COVID-19 nos Bairros Populares de Salvador/BA. | Brasil | Bahia | Fabiana Almerinda G. Palma | Francisco dos Santos Santana; Cristina Melo; Tania Maria Gonçalves Palma Santana; e Maria José Pacheco. |
Encontros intramuros para a educação em saúde. | Brasil | Bahia | Andreia Beatriz Silva dos Santos | Lavínia Boaventura Silva Martins. |
Curso de aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – Edpopsus. | Brasil | Paraíba | Vera Joana Bornstein | Grasiele Nespoli; Marcia Cavalcanti Raposo Lopes; Luanda de Oliveira Lima; e Ronaldo dos Santos Travassos. |
Formação em Educação Popular em Saúde: construindo o caminho para a garantia do direito à saúde e em defesa do SUS no Espírito Santo. | Brasil | Espírito Santo | Mercedes Queiroz Zuliani | Ursula Candida Rola; Lidiene Cardoso de Souza; Nayara Oliveira Francisco; e Galdene Conceição dos Santos Narcimento Miranda. |
Documentário realizado por pessoas usuárias da Rede de Atenção Psicossocial Osasco/SP. | Brasil | São Paulo | Eduardo Dias Real | Eduardo Hess; Fabiana Medrado; Kleber Elias Inocêncio; e Júlio Murça. |
Movimento na Cidade: a participação social no processo da promoção da saúde. | Brasil | Distrito Federal | Thiago Fernandes Costa Diniz | Rayssa Maria de Farias Silva. |
Radionovela “ No AR Posithivas na Prevenção”. | Brasil | Minas Gerais | Renata Soares de Souza | Silvia Andrea Aloia; e Rafaela Queiroz. |
BRINCAR PARA ELIMINAR:INTEGRAÇÃO VIG. AMBIENTAL E ATENÇÃO BÁSICA NA PREVENÇÃO DA MALÁRIA NAS ESCOLAS. | Brasil | Amapá | Tiago José de Souza | Tiago José de Souza. |
Cogestión y Participación Ciudadana a través de las Comunidades Locales de Administración de Salud (CLAS). | Brasil | Goiás | Laura C Altobelli | Edward Cruz; José Cabrejos; Carlos Acosta; e Jacqueline de la Cruz. |
Formación de promotores y participación social en salud en Uruguay por la Red de Municipios y Comunidades Saludables 2020-2023. | Uruguai | Uruguai | Pablo Anzalone | Maria Seijo; Ricardo Larrañaga; Zoraida Fort; e Elizabeth Meizoso. |
Proyecto Recuperación áreas verdes- Huertos Comunitarios. | Chile | Carolina Cabello Aguilera | Laura Hernández Norambuena; Vanesa Muñoz Norambuena; e Estephania Leyton Chacón. | |
Incidencia política y social hacia la constitución de la Conferencia Nacional de Instituciones, Organizaciones Civiles y Movimientos Sociales a favor de la Salud Pública (CONASAP): un laboratorio de innovación para prácticas de participación social en salud. | México | México | Erick Antonio Ochoa | Juan Núñez Guadarrama. |
La participación comunitaria en salud como política pública y acción participativa en comunidades rurales con poblaciones étnicas del departamento del Cauca, Colombia. | Colômbia | Colômbia | Abelardo Jimenez | Marta Cecilia Jaramillo Mejía; Helena María Cancelado; Delfidia Góngora; e Victoria Gonzalez. |
Escucha Activa. | Argentina | Argentina | Manuela | Manuela Estefanía Vazquez. |
“Maternidades en comunidades rurales del Chubut: la cartografía social como herramienta para un proceso de adaptación de estrategias de atención del embarazo a zonas remotamente situadas”. | Argentina | Argentina | Sergio Fernando Jaime | Juan Manuel Diez Tetamanti; e Alberto Vazquez. |
Taller Sala 12- Residencia el Trébol-Cooperativa DODICI- Cooperativa HAMABI. | Uruguai | Uruguai | Selva Tabeira | Selva Tabeira; Marcos Martignony; Jose Luis Noble; Gerardo Pérez; e Juan Pablo Santos Camiou. |
Participación y Control Social en el Sistema Único de Salud (SUS) Boliviano. | Bolívia | Villa Tunari | Julio Pedroza (OPS Bolívia) | Wilfredo Terrazas; Osman Calvimonte; e Ramiro Choquehuanca. |
Participación Comunitaria en Salud mediante el Mapeo de Activos Comunitarios. | Chile | Rodrigo Inti Vega Jones | Nadinne Ruiz Aceval. | |
Actividad Física durante la Pandemia del Covid-19 por Jóvenes Panameños. | Panamá | Panamá | Maristela de Lima Ferreira | Ricardo Gonzalez. |