Controle social e gestão municipal: o enfrentamento à pandemia no município de Araraquara/SP com enfoque da complexidade

A experiência foi selecionada pelo Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19

O município de Araraquara/SP decretou, após consultas técnicas e deliberações do Conselho Municipal de Saúde, lockdown em todo o município, em consenso com o controle social e a participação das empresas da cidade. Devido à dimensão da complexidade da pandemia formou-se um Comitê de Contingência do Coronavírus com a prefeitura do município e o Conselho Municipal de Saúde, com a colaboração de outros órgãos, como Centro de Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, grupo de extensão de Complexidade na Pandemia da UFSCar, da EMBRAPA, UNIARA, entre outros.

Outra iniciativa do CMS de Araraquara, com o Instituto Cidades, será levantar informações sobre a atual situação da saúde pública do município na visão dos usuários dos SUS, por meio de pesquisa, para elaboração e sugestão de ações de políticas públicas a serem discutidas na Conferência Municipal de Saúde (28 de julho), e inseridas no Plano Diretor de Saúde do Município.

“O Comitê de Contingência foi criado para construirmos um sistema para o monitoramento, análise e decisão conjunta multinível sobre a evolução da pandemia na cidade, conjuntando gestão, participação social e pesquisa acadêmica, aplicando o olhar da complexidade, para apoiar as decisões políticas e gerar consenso”, explica Haroldo Campos, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara/SP.

A Secretaria de Saúde do município manteve ao longo de toda a pandemia dois comunicados diários para a população, assim como um boletim diário do Comitê de Contingência disponíveis em http://www.araraquara.sp.gov.br/boletim/corona-virus, possibilitando o acompanhamento da população sobre os números da pandemia de forma transparente.

A comunicação para os atores envolvidos é feita via online, pelo facebook, site da prefeitura, youtube e grupos no WhatsApp, e a partir de intercâmbios permanentes e de produção de informação científica foi possível aconselhar as medidas mais relevantes para reduzir a internação e a saturação de leitos, e cortar a transmissão das variantes no município. “No auge da pandemia, decorrente da disparada das infecções e mortes provocadas pela variante P.1, a construção das ações de enfrentamento, de forma conjunta entre Legislativo, Executivo, Associações Comerciais, Industriais e Sindicatos de Classe e orientadas por consultas prévias excepcionais ao Ministério Público, foi fundamental para garantir a efetividade das medidas. O conjunto de instâncias de intercâmbio e pesquisa contou com a participação de gestores públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores, o que permitiu um monitoramento permanente da pandemia na cidade e na região. As autoridades municipais sempre mantiveram o papel de decisão principal, mas sempre em diálogo e consulta”, pontua Campos.

Segundo Haroldo Campos, os casos começaram a aumentar de repente, o número de internações em alta escala e, como consequência, os óbitos. “Decretamos lockdown neste quadro, o Conselho Estadual apoiou e o efeito foi positivo! Quero destacar que não foi só uma iniciativa política, foi científica também, os pesquisadores das universidades participaram, em especial o grupo de complexidade da Universidade Federal de São Paulo e o Conselho. Antes do lockdown desenvolvemos um trabalho para monitorar a pandemia de uma maneira de busca ativa com testes, foi necessário para indicar a variante número 1. Durante toda a pandemia, o sistema de grupos de consulta e coleta de informações de diversos setores continuaram funcionando, sob a ideia da pandemia como um problema complexo, com muitos níveis de determinação”, explica Campos.

Araraquara registrou, até a presente data, 549 óbitos decorrentes de Covid-19. “No dia 6 de abril de 2021, um mês e meio após decretar lockdown, Araraquara/SP ficou dois dias seguidos sem registrar óbitos por Covid-19, algo que não acontecia desde 4 de fevereiro. Em 45 dias, a cidade com cerca de 240 mil habitantes viu os números da doença reduzirem. O número de moradores internados pela doença também caiu. Todos os positivados, assim como seus comunicantes, são monitorados pelas equipes da Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo é orientar e cobrar o cumprimento da quarentena. Os dados sobre os bairros com casos confirmados e o perfil dos positivados podem ser consultados em em https://storymaps.arcgis.com/stories/167d8a4125194b51903083e95e964b2d”, pontua o presidente sobre os resultados das ações na pandemia.

“O comitê de contingência se reúne diariamente, de forma online, para avaliar a faixa de transmissão da Covid-19. Araraquara nunca esteve desatenta em nenhum momento em relação à pandemia, tivemos outro lockdown e criamos uma regra, se passar de 20% de casos por 3 dias consecutivos decretamos lockdown. A questão é que não podemos brincar com o vírus, mesmo com a vacina, que deixou a transmissão mais equilibrada, é preciso manter todos os cuidados, como máscara, álcool em gel e isolamento social, além da vacina”, ressalta Campos.

O presidente destaca a relação com as universidades: “Um lado positivo que a pandemia nos proporcionou foi o reconhecimento dos pesquisadores e professores que se empenham em relação à saúde pública. Os professores participam das reuniões dos conselhos, ordinárias, grupos temáticos, vários grupos de trabalho para discutir a pandemia e, também, estão surgindo novas ações para o pós-pandemia, um problema que é avaliado com muito olhar clínico, por exemplo, é o número muito grande de pacientes com sequelas da Covid-19. O convívio da universidade com o conselho é muito rico, é compromisso com o trabalho para valorização do SUS”.

Uma curiosidade desta experiência foi a criação de um jingle em ritmo de funk para conscientizar os jovens da cidade, “Criamos o funk, pois precisávamos atingir o público jovem que aglomera muito, eles precisavam entender a situação e surtiu muito efeito! A letra é chocante, mas é a realidade. Também atingimos outros públicos de outras maneiras, e o projeto vai continuar, precisamos ter ações inovadoras, mais informação e educação em saúde para a população se conscientizar”, finaliza Haroldo Campos.

O professor Jorge Oishi, da Universidade Federal de São Carlos, e integrante do Grupo de Complexidade e Inteligência Coletiva, que espera conscientizar as pessoas pela cultura, fala sobre as ações propostas que foram colocadas em prática, “Desenvolvemos várias ações de divulgação como um jingle “Tira a Mão Daí” – que foi divulgado até no Jornal Nacional; um pôster educativo mostrando as várias formas de contaminação e a necessidade do uso de máscaras e higiene das mãos distribuídos para mais de 4 mil famílias, supermercados, farmácias entre outros locais; vídeos com influenciadoras, e um funk “Bonde dos Covid lovers”, especialmente para os “resistentes” que se aglomeram por aí. É importante salientar que nosso trabalho mostra a importância das pessoas se unirem para combater a pandemia, essa união poderá representar a solução ideal para vencer essa dura batalha contra o SARS-Cov 2”.

Sobre considerar a experiência inovadora no âmbito do SUS, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde pontua: “Considero a experiência inovadora, porque nós não tínhamos nenhum mapa, nenhuma cartilha de direção, e por meio do conhecimento adquirido, tanto pelos conselheiros, quanto pelos professores, e capitaneado pelo CMS, achamos o caminho e conseguimos minimizar uma situação que poderia ser muito pior. Com o recurso da tecnologia da educação em pesquisa conseguimos através das testagens, dos apoiadores, e de todo esse conjunto de forças agregadoras, inovar em prol do SUS e da saúde pública. Estamos fortes para encarar os desafios e melhorar a saúde pública da região”, finaliza Haroldo Campos.

Para mais informações sobre o Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19 acesse: https://apsredes.org/participacao-social-na-resposta-a-covid-19/

Fonte: Amanda Mendonça, Jornalista da Assessoria de Comunicação do Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19