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Projeto Em Defesa do SUS e da saúde como um direito humano em Belo Horizonte/MG

Para motivar os cidadãos a defenderem o Sistema Único de Saúde, desconstruindo as narrativas tradicionais que ressaltam os problemas do SUS, o Conselho de Saúde de Minas Gerais liderou um movimento em defesa do SUS. A iniciativa, de caráter permanente, é desenvolvida em conjunto com as Universidades Estadual e Federal de Minas Gerais. Um dos objetivos do projeto é defender o SUS e a saúde enquanto um Direito Humano, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Brasileira e os Pactos pela Vida. O movimento pretende contribuir com a formação de futuros defensores populares do SUS e da saúde, como um direito de cidadania em reforço ao controle social no setor saúde.

A proposta foi apresentada pela Câmara Técnica de Educação Permanente do Conselho à mesa diretora e aprovada na plenária geral em 2018. Antes de 2020, a mobilização era realizada de forma presencial. Após o início da pandemia de Covid-19, os conselheiros entenderam que o movimento se tornaria ainda mais pertinente, e que deveria prosseguir de forma virtual.

“A intenção é identificar e estimular parcerias em defesa do SUS junto a universidades, cursos de graduação e ensino médio, e auxiliar a organização de coletivos de formação com participação de estudantes do campo da saúde, entidades formadoras, mestrados profissionais e cursos de especialização. Os espaços de encontros do controle social também devem ser utilizados para a formação de conselheiros, reservando alguns minutos para projeção de vídeos ou apresentação de dados relevantes sobre o SUS”, explicou a autora do projeto, Gláucia Batista.

O projeto inclui, ainda, a realização de cursos, conferências, encontros, seminários e rodas de conversas, com certificação dos participantes. Os conselheiros também preveem o incentivo a projetos de extensão, apresentações sobre o SUS para os alunos, concursos de redação sobre o SUS, parcerias com rádios comunitárias, elaboração de vídeos e outras atividades em defesa do SUS.

“Entre os resultados já alcançados, está o estímulo de reorganização dos núcleos de educação permanente no Seminário sobre Educação Permanente do Fórum SUS-SUAS, promovido pela Universidade de São João Del Rei”, aponta Batista.

Experiência

Defender o SUS e a saúde enquanto um direito humano conforme Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição Brasileira e Pactos pela Vida ;- Contribuir na formação de futuros Defensores Populares do SUS e da saúde como um direito de cidadania em reforço ao controle social no setor Saúde.- Objetivos específicos- Identificar e estimular parcerias em defesa do SUS junto às entidades formadoras do campo da saúde (universidades), demais cursos de graduação, ampliando para ensino médio convidandoos para participarem do Projeto Em defesa do SUS e da saúde como um direito humano.- Articular e auxiliar a organização dos coletivos de formação com participação de estudantes do campo da saúde, as entidades formadoras, mestrados profissionais, cursos de especialização e demais.

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