O Ministério da Saúde homologou e divulgou, no dia 7 de dezembro, o resultado final do InovaSUS-Carreira, concurso destinado a premiar experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Instituído com apoio da Opas Brasil, o prêmio inicialmente tinha a intenção de premiar os sete melhores projetos, no entanto, 12 iniciativas foram contempladas com o prêmio individual de R$ 200 mil, recursos que devem ser aplicados na área de gestão do trabalho na saúde.
A primeira colocação ficou com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, com o trabalho “PCCS/SUS: um caminho possível para a SES/MT”. Em segundo lugar ficou a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (CE), com o projeto “Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Saúde de Limoeiro do Norte: uma história com final feliz!”. Também foram premiados trabalhos das secretarias estaduais da Bahia, de Tocantins e de Alagoas, e das prefeituras dos municípios de Goiânia (GO), Recife (PE), Ceres (GO), Guarulhos (SP), Uruguaiana (RS) e Rio Branco (AC). Foi selecionado também um projeto de autoria de uma fundação pública vinculada ao governo do estado da Bahia – a Fundação Estatal Saúde da Família.
Confira a publicação no Diário Oficial da União – http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=166&data=10/12/2012
CRITÉRIOS – Participaram do concurso secretarias de saúde dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de consórcios de saúde e fundações públicas no âmbito do SUS. A análise dos trabalhos foi realizada de acordo com quatro critérios: “negociação” (diálogo entre gestores e trabalhadores para construção da proposta), “inovação” (introdução de elementos novos), “multiplicação” (possibilidade de adaptação a outros contextos), e “articulação” (diálogo com a política de educação permanente).
A avaliação foi feita por uma comissão julgadora composta por integrantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), além de representantes dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.
Informações da Agência Saúde-MS
