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CONASS Debate – Caminhos da Saúde no Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, em 2013, 25 anos de existência. E a sua trajetória, desenhada por sonhos, conquistas e muitos desafios, desperta para a necessidade da reflexão a respeito do seu futuro.

Políticas públicas de saúde como os programas nacionais de Imunizações; de Transplantes de Órgãos e Tecidos; e de DST e Aids, reconhecidos e referenciados internacionalmente e com padrão de qualidade e excelência que a população brasileira almeja e reivindica, reforçam que a saúde pública brasileira tem muito o que comemorar.

O SUS foi concebido constitucionalmente para ser um sistema público universal, financiado por impostos gerais, à semelhança dos sistemas canadense, português, espanhol, italiano e sueco. Trata-se da maior política de inclusão social do país. No entanto,  não conseguiu constituir-se enquanto tal por várias razões, sendo a principal delas o subfinanciamento que hoje configura-se como seu problema central e do qual os demais são derivados.

Entre as razões para este cenário está o fato de que a generosidade da Constituinte de 1988 não foi acompanhada da criação de uma base material que sustentasse um sistema público universal. Devemos levar em conta que, na experiência internacional, os sistemas universais de saúde têm o gasto público, como percentual do gasto total, de no mínimo de 70%. No Brasil, esse gasto é de 47%.

Diferentemente do que foi idealizado e conquistado pelo movimento sanitário e pelos constituintes, após 25 anos a prática social do SUS não é de um sistema único de saúde, tendo em vista que ele convive com dois sistemas privados, ou subsistemas (a saúde suplementar e o desembolso direto), compondo, no Brasil, o que se encontra internacionalmente com o nome de “sistemas segmentados”.

Este é o dilema que o seminário CONASS Debate – Caminhos da Saúde no Brasil quer discutir. Há caminhos alternativos para a organização do sistema de saúde no Brasil em geral e no SUS em particular? É possível que o sonho do SUS universal se concretize nos próximos anos? Se sim, como? O SUS está fadado a ser um sistema público destinado para os setores mais pobres da população? Estas e outras questões que serão abordadas durante o evento pretendem responder se haverá, nos próximos anos, o aprofundamento da segmentação do sistema de saúde pública no Brasil e se há uma outra via para se alcançar a cobertura universal em saúde no país.

CONASS Debate

Por meio do projeto CONASS Debate, que configura-se como uma nova linha de atuação do conselho, o CONASS busca fomentar a discussão de temas importantes para o setor saúde, tendo como mote dos debates a sustentabilidade do SUS, a partir da expressão de pensamentos, de estudos e de opiniões, mesmo e, principalmente, divergentes, que contribuam para o desenho de caminhos seguros para o sistema. O projeto contempla também o objetivo de tratar questões estratégicas para a saúde pública brasileira com visão de futuro, sem se ater aos problemas pontuais ou operacionais do SUS.

“O CONASS espera que os debates apontem caminhos sustentáveis para o sistema de saúde e nos ajude a consolidá-lo”, destaca o presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim. E completa: são inegáveis avanços da saúde pública obtidos com a implantação do SUS, mas ainda persistem situações que comprovam que ele precisa ser revisto”.

 

O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO PELO PORTAL DO CONASS NA INTERNET WWW.CONASS.ORG.BR/CONASSDEBATE

 

SEMINÁRIO CONASS DEBATE – CAMINHOS DA SAÚDE NO BRASIL

Data: 25 de setembro de 2013

Horário: das 9h às 17h

Local: Hotel Mercure Brasília Eixo Monutental

Setor Hoteleiro Norte (SHN), quadra 5, bloco G (acesso via N2, em frente ao Brasília Shopping)

Telefone: (61) 3424-2000

Contatos: Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Adriane Cruz (61) 3222-3000 e 9609-8365

Tatiana Rosa (61) 3222-3000 e 9249-7850

Ana Luiza Wenke (61) 9970-5735

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