O Conasems e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicaram um Ofício Conjunto para apresentar considerações à NOTA INFORMATIVA No 2/2022-DSMI/SAPS/MS encaminhada pelo Ministério da Saúde aos Secretários Municipais e Estaduais de Saúde, em 06 de setembro de 2022.
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A necessidade de avaliação e revisão da atenção materno infantil no Brasil foi alvo de discussão entre os técnicos dos entes que compõem o SUS: Conass, Conasems e Ministério da Saúde, a partir de junho de 2021. Para tanto, em agosto de 2021, foi realizada uma Oficina Tripartite, na Organização Panamericana de Saúde (OPAS), consubstanciada na Resolução CIT 421 , que aprovou
diretrizes e estratégias para a elaboração do Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância (PEMMI), no contexto da agenda 2020 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com cerca de 100 participantes, na qual foram discutidas e atualizadas as diretrizes, bem como elaborados planos de ação. Destaca-se que a Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS (SAPS) participou da mencionada Oficina, cujos resultados foram pactuados na CIT. Portanto, é indiscutível que todos os entes entenderam por adequado o processo de revisão do conteúdo referente à assistência materno infantil prestada pelo SUS.
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