Complexo de Doenças Crônicas Transmissíveis – São José do Rio Preto (SP)

COMPLEXO DE DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS

Unidade de Prevenção e Diagnóstico em Doenças Crônicas Transmissíveis

Rua Ipiranga, 291 – Vila Curti 

CEP: 15025-520 – São José do Rio Preto/SP

(17) 3211 1410

 

O Programa Municipal de DST/aids de São José do Rio Preto foi criado em 01/12/1995, com a implantação dos serviços Serviço de Atenção Especializada em HIV/aids (SAE), CTA e os programas de prevenção voltados para as profissionais do sexo e usuários de drogas.

No início, os serviços trabalharam com equipes multiprofissionais distintas, com perfil para o desenvolvimento das ações segundo suas especificidades. A evolução do perfil epidemiológico local fez com que as ações preventivas fossem implementadas com a criação de trabalhos junto aos segmentos LGBT, trabalhadoras do sexo, mulheres/homens de baixa renda, adolescentes/jovens e terceira idade, sendo até hoje mantidas.

Desde sua implantação, o CTA funciona em período integral, inclusive com horário expandido (segundas-feiras até 22:00 e terças-feiras até as 18:00). Em 2000, foi implantado, através de uma parceria entre o Programa Municipal de DST/AIDS/Ministério da Saúde/UNODC e ONG GADA (recursos humanos), um CTA itinerante com o objetivo de atender prioritariamente populações mais vulneráveis e de difícil acesso em campo. Uma equipe técnica foi constituída para este trabalho.

Em relação às sorologias ofertadas nestes serviços, as Hepatites Virais foram incorporadas na rotina em 2002, neste mesmo ano foi inaugurado no município o Ambulatório de Hepatites Virais. Em 2006 deu-se início a testagem rápida para HIV e em 2012 a testagem rápida para Sífilis e Hepatites B e C.

Para ampliação da oferta de exames o município inaugurou em outubro de 2007 um laboratório de sorologia para realizar exames para Anti-HIV triagem e confirmatório, Sífilis triagem e confirmatório, Hepatite B (HBsAg, anti-HBc total, anti-HBs, anti-HBcIgM, HBeAg e anti-HBe), Hepatite C (anti-HCV).

Em 2011 foram inaugurados o Ambulatório de DST e o Ambulatório “TT” (travesti e transexuais).

A constatação ao longo dos anos, de que trabalhos isolados não dão conta de uma epidemia que torna as pessoas suscetíveis em função de contextos de vulnerabilidade muito complexos, e que a construção de redes sociais e respostas coletivas para seu enfrentamento são necessárias, levou o município a integrar os serviços no Complexo de Doenças Crônicas Transmissíveis.

Dessa forma, em outubro de 2017 o novo serviço foi implantado em local único, fortalecendo o trabalho de prevenção, diagnóstico e tratamento destes agravos, por meio da junção em uma mesma estrutura física dos serviços: CTA, programas de prevenção, laboratório de sorologia, SAE, Ambulatório Municipal de Hepatites Virais e Ambulatório Municipal de Tuberculose e Hanseníase.

Desta forma, foi possível viabilizar a noção de cuidado à saúde na ótica da integralidade unificando ações preventivas, curativas e de reabilitação, proporcionado pela estrutura física necessária para agregar estes serviços, possibilitando uma nova rotina no processo de trabalho com necessidade de integração com base no real problema de saúde do usuário.

 

O Programa Municipal de IST/Aids de São José do Rio Preto foi criado em 01/12/1995, com a implantação dos Serviços de Atenção Especializada em HIV/aids (SAE), CTA e os programas de prevenção voltados para as profissionais do sexo e usuários de drogas.

Desde sua implantação, o CTA funciona em período integral, inclusive com horário expandido (segundas-feiras até 22:00 e terças-feiras até as 18:00). Em 2000, foi implantado um CTA itinerante com o objetivo de atender prioritariamente populações mais vulneráveis e de difícil acesso em campo. Em relação às sorologias ofertadas nestes serviços, as Hepatites Virais foram incorporadas na rotina em 2002, neste mesmo ano foi inaugurado no município o Ambulatório de Hepatites Virais. Em 2006 deu-se início a testagem rápida para HIV e em 2012 a testagem rápida para Sífilis e Hepatites B e C. Para ampliação da oferta de exames o município inaugurou em outubro de 2007 um laboratório de sorologia para realizar exames para Anti-HIV triagem e confirmatório, Sífilis triagem e confirmatório, Hepatite B (HBsAg, anti-HBc total, anti-HBs, anti HBcIgM, HBeAg e anti-HBe), Hepatite C (anti-HCV).

Em 2011 foram inaugurados o Ambulatório de DST e o Ambulatório “TT” (travesti e transexuais). A constatação, ao longo dos anos, de que trabalhos isolados não dão conta de uma epidemia que torna as pessoas suscetíveis em função de contextos de vulnerabilidade muito complexos e que a construção de redes sociais e respostas coletivas para seu enfrentamento são necessárias. Para enfrentamento desta fragmentação da rede de IST/Aids e Hepatites Virais a Secretaria de Saúde, em outubro de 2017, implantou o Complexo de Doenças Crônicas Transmissíveis, local único em que encontra a prevenção, diagnóstico e tratamento destes agravos, por meio da junção em uma mesma estrutura física dos serviços: CTA, programas de prevenção, laboratório de sorologia, SAE, Ambulatório Municipal de Hepatites Virais e Ambulatório Municipal de Tuberculose e Hanseníase.

 

Na estruturação do modelo de saúde local, a Atenção Básica Municipal está definida em cinco distritos de saúde e é composta por 27 Unidades, sendo três Unidades Básicas de Saúde com Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS); 24 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) com 54 equipes de ESF e 24 equipes de Saúde Bucal.

 

A cobertura de Atenção Básica está em 64% (incluindo a Estratégia Saúde da Família) e 35,79% de cobertura de Saúde Bucal (Nota Técnica DAB de outubro 2017). Integram os serviços municipais na atenção básica cinco Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Completam os serviços de saúde na Atenção Básica dois Consultórios na Rua modalidade II.

 

As 27 unidades de saúde possuem a estratégia de ampliação do diagnóstico das IST com o Programa Fique Sabendo como atividade de rotina, e também possuem a metodologia de teste rápido para atender situações de vulnerabilidade. Na Urgência/Emergência o município conta com três Unidades de Pronto Atendimento UPAs (sendo duas opção VIII e uma opção VII credenciadas pelo Ministério da Saúde), duas Unidades de Pronto Socorro (mantidas com recursos municipais) e um SAMU regional.

 

A rede pública municipal possui ainda 20 serviços próprios de especialidade, divididos nas áreas de saúde mental, reabilitação, ambulatórios/serviços especializados, onde na estrutura organizacional está o Complexo de Doenças Crônicas Transmissíveis.

 

No que se refere à prevenção e diagnóstico, o Complexo de Doenças Crônicas Transmissíveis possui um CTA e uma unidade de testagem itinerante, que atende por meio de agendamento prévio os campos identificados com população chave (usuários de droga, população LGBT, profissionais do sexo), empresas, escolas, loteamentos irregulares, visando o acesso de população mais vulnerável à triagem sorológica, seja por meio do método convencional ou a testagem rápida para HIV (fluido oral e TR sanguíneo), sífilis e hepatites virais, prioritariamente. O serviço disponibiliza os insumos de prevenção e Kits de redução de danos (preservativo, seringa e agulha descartável, água destilada, pote para diluição e lenço com álcool para limpeza). O Complexo possui ações de prevenção voltadas para população geral (escolas, empresas) e direcionado às populações chaves (profissionais do sexo, usuários de drogas e Programa Caminhoneiros). Ressalta-se que o Consultório na Rua II era o antigo Programa de Redução de Danos (PRD), habilitado como consultório na rua em 12 de julho de 2017 pela portaria nº 1740 e desenvolve em parceria com o Programa de DST/aids as ações de prevenção e diagnóstico na população em situação de rua e usuários de drogas. Essa transição de PRD para Consultório na Rua fortaleceu ainda mais a integração entre a atenção básica e o Complexo de Doenças Crônicas Transmissíveis por meio do compartilhamento dos casos de maior complexidade. O Complexo ainda conta com agentes sociais que desenvolvem trabalho em pares com as profissionais do sexo, travestis/transexuais e usuários de drogas, realizando em campo ações de redução de danos, prevenção e diagnóstico das IST/HIV/Hepatites virais (teste rápido sanguíneo e fluido oral), acompanhando e monitorando os casos reagentes desde a vinculação ao serviço até a conclusão do tratamento (sífilis) ou supressão viral.

 

Desde 2016, as equipes têm trabalhado sob ótica da saúde integral, através do estabelecimento de um plano terapêutico singular, qualificando significativamente as ações voltados à população chave. Na rede de diagnóstico, o complexo possui um laboratório municipal que realiza teste de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, além de dengue. No que tange a assistência, o Complexo de Doenças Crônicas Transmissíveis é referência municipal para atendimento e acompanhamento multiprofissional e terapêutico de: pessoas vivendo com HIV/aids; portadores de hepatites B e C e contatos; portadores de tuberculose extrapulmonar ou multidrogarresistente e hanseníase; referência para a PEP em Acidente ocupacional com material biológico de risco dos profissionais de saúde de toda rede municipal, hospitais, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios, farmácias e pessoas envolvidas em resgate; referência para PEP em casos de exposição sexual consentida ao vírus HIV; infecções Sexualmente Transmissíveis (referência para os casos mais específicos e/ou não resolvidos pelas unidades de saúde), por meio de abordagem sindrômica; e atendimento de saúde integral e hormonoterapia para travestis e transexuais.

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