O secretário da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Nésio Fernandes Junior, participou nesta semana (28 a 31/08) de uma série de reuniões na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington, para discutir temas estratégicos para o futuro da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção primária. O diretor geral da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa, recebeu a missão brasileira juntamente com o subdiretor Marcos Espinal e o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde (HSS), James Fitzgerald. Fizeram parte da comitiva gestores da SAPS e o coordenador de HSS da OPAS/OMS no Brasil, Julio Pedroza, e a consultora Silvia Fruet.
No primeiro dia de reunião (28/08), foram discutidas possibilidades de ampliação do escopo da cooperação técnica entre a OPAS/OMS e a SAPS/MS e apontada a necessidade de identificar políticas e práticas para a transformação da atenção primária à saúde na “APS do futuro”, avançando em direção à cobertura universal. A meta do governo brasileiro é passar de 65% para 90% de cobertura da estratégia Saúde da Família, até 2027, e melhorar a proporção de cobertura por equipe de saúde da família e população, com uma equipe atendendo entre 2 mil e 2,5 mil habitantes, alcançando padrões de países desenvolvidos.
O secretário Nésio Fernandes também destacou os avanços na APS com o programa Brasil Sorridente que se tornou uma política de Estado, a implementação das Equipes Multidisciplinares (eMulti), o aprimoramento do Mais Médicos e o reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como profissionais de saúde. Outro ponto apresentado pela equipe da SAPS foram os elementos da nova proposta de financiamento da APS no Brasil. A discussão girou em torno da complexidade do financiamento da APS e no desafio de coordenar o financiamento da APS com a atenção especializada. Em 2019, o Brasil investiu cerca de 40% do gasto corrente em saúde, segundo o Banco de Dados de Despesas Globais em Saúde da OMS.
Prioridades para a OPAS/OMS
O coordenador da HSS/OPAS/OMS no Brasil, Julio Pedroza, explicou que entre as cinco as prioridades da Organização para os próximos três anos está a construção de sistemas nacionais de saúde resilientes baseados na Atenção Primária à Saúde. “Precisamos reforçar o planejamento da saúde com base nas necessidades e nas barreiras de acesso dos usuários à APS, seja aumentando a cobertura populacional, ofertando serviços que atendam as necessidades locais, melhorando o financiamento público, incluindo a saúde digital e ampliando a força de trabalho em saúde”, explica Pedroza. Ele acrescenta que uma das estratégias é reforçar a organização e a prestação de cuidados de saúde na APS para responder às necessidades ao longo da vida do usuário.
A metodologia das Funções Essenciais da Saúde Pública (FESP) Renovadas foi apresentada aos gestores brasileiros como mecanismo para monitorar a governança dos sistemas sanitários locais, regionais e nacional durante o processo de reforma dos sistemas de saúde. O chefe da Unidade de Atenção Primária de Saúde e Prestação Integrada de Serviços da OPAS/OMS, Ernesto Bascolo, apresentou um plano de cooperação técnica em que a ferramenta permite os gestores auto avaliarem a governança dos seus respectivos sistemas.
A missão do Ministério da Saúde fez ainda uma rodada de reunião com os diretores dos departamentos da OPAS/OMS, de Prevenção, Controle e Eliminação de Enfermidades Transmissíveis, de Enfermidades não Transmissíveis e Saúde Mental e de Evidências e Inteligência para a Ação de Saúde. A comitiva retorna na sexta-feira (01/09) à Brasília.
