Prática desenvolvida por Organização Não Governamental de Manaus-AM, com amplas parcerias entre entidades públicas e civis, além de apoio externo, tendo como foco o controle da tuberculose através da execução de ações em comunidades particularmente vulneráveis e de acesso difícil, como é o caso dos presidiários e da população de rua.
Esta experiência foi encabeçada pela Associação Katirô, uma organização da sociedade civil (OSC) que presta assistência social e jurídica a pessoas soropositivas na capital do Amazonas, e que tem como uma de suas linhas de atuação disponibilizar grupos de ajuda, visitas domiciliares, lazer e cursos profissionalizantes a pessoas de baixa renda, portadoras de HIV. Essa associação tem buscando o fortalecimento das instancias oficiais de atendimento e controle da tuberculose e também das organizações da sociedade civil, considerando que o Estado do Amazonas é o primeiro no país em incidência de tuberculose e que Manaus é a quarta cidade entre as capitais do país em incidência.
Manaus, capital do Amazonas possui cerca de um milhão e oitocentos mil habitantes e tem IDH de 0,774. Concentra praticamente a metade da população do estado e é um pólo industrial importante, mas cujas riquezas são unanimemente reconhecidas como mal distribuídas entre a população local. Os problemas urbanos possuem especial gravidade em Manaus, como falta de saneamento, urbanização, lazer e segurança, agravados pela migração intensiva da população rural de toda a Amazônia e contatos mal planejados entre a população humana e a floresta pujante e ameaçadora.
A presente experiência foi desenvolvida no período de 2007 a 2010 e congregou várias entidades na sua realização, como as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e de Educação; o Conselho Municipal de Saúde; a Secretaria Estadual de Justiça, o Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas – INPA; a Fundação Oswaldo Cruz; a Fundação Estadual de Vigilância Sanitária; a Fundação de Medicina Tropical; o Centro de Referencia em Pneumologia Sanitária Cardoso Fontes e também o Distrito Sanitário Indígena. Além dessas, envolveu organizações não governamentais, como a Rede Amizade, a Associa- ção de Redução de Danos; a ONG As Amazonas; o Fórum de ONGs em AIDS, a Associa- ção Orquídeas da Noite.
Do ponto de vista financeiro, a experiência foi apoiada pelo Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, uma organização internacional com sede em Genebra – Suíça, que tem por objetivo captar e distribuir recursos adicionais para a prevenção das moléstias que constam de seu nome, além de outras.. Atualmente, o Fundo Global é considerado o maior financiador mundial em programas dessa natureza, sendo quase inteiramente financiado por contribuições dos governos de países desenvolvidos (OECD).
Desde 2007, o Fundo Global tem firmado parcerias com organizações da sociedade civil brasileiras, com vistas a apoiar a execução de atividades de comitês situados em grandes centros urbanos distribuídos pelo país. O objetivo do programa é o de desenvolver atividades de comunicação, advocacy e mobilização social para o controle da tuberculose, além do apoio operacional aos comitês locais, como, por exemplo, prover recursos para deslocamento e alimentação dos membros dos comitês, além de apoio administrativo e para atividades de monitoramento
Com tal rede de apoio, a primeira reunião para a formação de um comitê de local tuberculose, em 2007, com a criação de uma comissão executiva que encaminhou convite para as demais instituições, convocando uma primeira assembleia para deliberação sobre a proposta de atividades. Obteve-se, assim, o fortalecimento do elo entre instâncias do governo ligadas ao controle da tuberculose e as organizações da sociedade civil no âmbito local, mediante qualificação das pessoas sobre o tema, com reflexos previstos nas mudanças de comportamento, frente a uma doença ainda marcada por forte estigma.
A estratégia desencadeadora utilizada para início das atividades foi a sensibilização das ONG atuantes no campo temático. Na sequência, ocorreram realização de palestras e oficinas temáticas em escolas públicas, municipais e estaduais, urbanas e rurais, bem como para lideranças comunitárias, incluindo com atividades lúdicas diversas, como teatro, além das chamadas “oficinas de sexo seguro”. Com foco no sistema prisional, houve a implantação de um serviço de diagnóstico de tuberculose na porta de entrada do mesmo, sendo também realizadas capacitações para os agentes penitenciários e profissionais de saúde de todas as unidades, além de palestras e representações teatrais educativas para os detentos. Fora ainda realizadas operações de “blitz” em todas as unidades do sistema prisional, visando busca ativa de sintomáticos respiratórios, sendo visitados cerca de três mil presos, identificando em torno de quatrocentos sintomáticos respiratórios, além de três detecções confirmadas por baciloscopia.
Outras atividades desenvolvidas foram: a escolha do dia 24 de março como o Dia da Sensibilização para Tuberculose, com atividades de panfletagem, distribuição de cartazes e outros materiais informativos, inclusive com carros de som, além de exposições e caminhadas; a criação, em 2011, de uma Sala de Situação em Tuberculose, mostrando dados epidemiológicos referentes ao estado do Amazonas e seus municípios, entre os quais Manaus concentra nada menos do que 75% dos casos; o desenvolvimento de uma campanha intitulada “0% de abandono”, com procedimentos informativos e educativos diversos; o mutirão de diagnóstico de tuberculose com moradores em situação de rua; a participação em atividades de prevenção de tuberculose/HIV na região do Cais do Porto de Manaus (Projeto Porto Prevenido), local de enorme afluxo de pessoas, sendo distribuídos 5.000 folhetos e realizadas palestras diárias por um período de três meses.
Podem ainda ser arroladas atividade de divulgação e intercâmbio, tais como a participação em encontros nacionais, com apresentação de trabalhos e a realização de quatro videoconferências, abrangendo os 61 municípios amazonenses, voltadas para a criação de comitês locais de controle da tuberculose/HIV. Foi produzido, também, um Boletim Informativo e realizada uma mostra interativa intitulada “Tuberculose tem cura: o SUS pra valer”, no Shopping Manaus Plaza, entre 06 e 16 de junho de 2011.
Alguns números são destacados na presente experiência, como por exemplo: realiza- ção de12 assembléias do comitê local por ano; sensibilização de cerca de 2000 alunos e 80 professores de escolas públicas urbanas e rurais, além de 200 líderes comunitários, 60 agentes penitenciários e profissionais de saúde de todas as unidades prisionais, 33 membros de ONG e cinco organizações governamentais, bem como a participação em eventos comunitários diversos.
A experiência foi considerada pelos seus proponentes como bastante exitosa, trazendo alguns componentes inovadores na ampliação da atuação da prevenção de tuberculose e HIV. O apoio do Fundo Global foi fundamental para o alcance das metas e na garantia da sustentabilidade financeira até o primeiro semestre de 2013, pelo menos.
Algumas das inovações que podem ser destacadas são: a prioridade conferida a grupos marginalizados costumeiramente, como pessoas privadas de liberdade e em situação de rua, inclusive com busca ativa; a atuação intensiva no sistema prisional, com a cria- ção de centros de diagnóstico na porta de entrada e a atuação em todas as unidades do mesmo; a grande socialização de informações sobre tuberculose entre escolares e professores, bem como a atualização do quadro de informações sobre a tuberculose, relativas aos 61 municípios do estado, utilizando como instrumento uma tecnologia de informação muito eficaz e inovador, além de poupador de custos: a videoconferência.
Os executores da experiência acreditam em seu potencial de replicação e recomendam a criação de comitês semelhantes, como instrumentos eficazes para o controle da tuberculose, nos quais ocorre, ainda, o fortalecimento da participação da comunidade nas ações de saúde.
Para contatos: Associação Katirô:
www.aids.gov.br/endereco/associacao-katiro.
katiroam@hotmail.com.
