Começa a avaliação das 1.294 experiências inscritas no Prêmio APS Forte para o SUS

“A gente ficou muito contente com o número de inscrições pois reflete o quanto as equipes de Saúde da Família estão envolvidas em desenvolver metodologias específicas para qualificar a atenção à saúde da população que elas atendem”, ressaltou o diretor do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, Otávio D’Avila, na reunião do grupo de avaliadores do Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal, ocorrida no dia 26 de junho, em Brasília. O grupo discutiu e aperfeiçoou os instrumentos que serão utilizados na avaliação das 1.294 experiências inscritas na iniciativa, promovida pela Representação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) no  Brasil e pelo Ministério da Saúde.

“Elaboramos uma estratégia de avaliação para que cada experiência seja analisada de acordo com o contexto em que foi desenvolvida. Não teremos o rigor acadêmico pois não foi esse o objetivo do Prêmio, mas sim destacar iniciativas que apresentam soluções para melhorar e facilitar o acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS.

Serão realizadas quatro etapas de avaliação das experiências para que até meados de setembro se tenha as finalistas do Prêmio. A primeira, que já começou, está sendo verificado se a inscrição cumpre os critérios de participação previstos no edital. Na segunda fase, será realizada a avaliação por pares, em que cada experiência será lida por dois examinadores que decidirão se a prática responde satisfatoriamente ao problema que se propôs solucionar. Esta segunda etapa se finaliza até fim de julho.

A terceira etapa será uma avaliação mais técnica, realizada em agosto, para a escolha das experiências finalistas, cerca de 10, que irão para a última fase, a da análise pelos jurados especiais formadores de opinião, que escolherão as três premiadas, até meados de setembro.

Também foi anunciado na reunião que o veículo de divulgação científica APS em Revista, voltado a pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da APS, editado pela da Rede de Pesquisa em APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) também participará do processo de divulgação das experiências exitosas. Todas as práticas classificadas na segunda fase serão registradas em uma publicação técnica editada pela OPAS e Ministério da Saúde, e as finalistas serão sistematizadas no livro e divulgadas pelas instituições parceiras do Prêmio. Os autores das três experiências ganhadoras participarão de uma viagem técnica internacional para conhecer uma experiência em APS.

Integram o grupo de avaliadores os representantes dos conselhos nacionais de secretários estaduais de Saúde e das secretarias municipais de Saúde (Conass e Conasems), da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), da Rede de Pesquisa em APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Associação Brasileira de Enfermagem em Família e Comunidade do Distrito Federal (Abefaco-DF), da Fiocruz Brasília e pesquisadores convidados da Universidade de São Paulo e da Universidade de Brasília, além dos consultores e coordenadores da OPAS e do corpo gerencial e técnico da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde.

O diretor do Departamento de Saúde da Família (SAPS/MS), Otávio D’Avila, conversou com a equipe do Portal da Inovação em Saúde sobre as prioridades da gestão e os desafios da nova equipe antes da referida reunião. O conhecimento proporcionado pelo Prêmio permitirá que os gestores do nível federal tenham subsídios para construção de programas e políticas que respondam às demandas dos municípios. Abaixo, os principais pontos da conversa.

Portal – Como o Ministério da Saúde pode aproveitar o conhecimento gerado a partir das experiências participantes do Prêmio APS Forte para o SUS?

Otávio D’Avila – O Ministério da Saúde está fazendo uma série de investimentos para ampliar a cobertura populacional das equipes de Saúde da Família. Mas tem outras dimensões do cuidado que tem haver com as ações desenvolvidas pelas equipes no processo de trabalho para melhorar o acesso. E isso é muito interessante porque foge da capacidade do Ministério da Saúde de impor uma receita única de organização de acesso nas diferentes unidades do Brasil. Atualmente, nós temos 42 mil equipes de Saúde da Família e cada uma consegue organizar a sua forma de acesso de uma maneira diferente, umas mais eficientes do que outras. Com o Prêmio, a gente poderá olhar para esses bons casos e talvez possa replicar no Brasil as propostas mais eficientes que a gente encontrar na avaliação desses trabalhos aqui.

Renato Tasca, coordenador da UTHSS/OPAS, e Otávio D’Avila, diretor do Departamento de Saúde da Família (SAPS/MS)

Portal – Sobre as iniciativas do Ministério da Saúde, a APS foi elencada como prioridade. Como está a adesão ao Programa Saúde na Hora?

Otávio D’Avila – Cerca de 1.200 equipes de Saúde da Família já aderiram ao Programa Saúde da Hora, lançado em maio, que estende o horário de funcionamento das unidades Saúde da Família, fazendo que elas obrigatoriamente funcionem no horário de meio-dia ou a noite, e até nos fins de semana, para oportunizar o acesso a pessoas que hoje não conseguem consultas nas unidades da APS, que estão nas filas de emergência hospitalares, de pronto-atendimento, com problemas de saúde que são da responsabilidade da APS. Esse Programa dobra os investimento nas Equipes de Saúde da Família, isso mostra que o Ministério da Saúde assumiu uma corresponsabilidade maior no financiamento da APS.

A gente começa a colocar dentro desse Programa algumas diretrizes que a gente começa a monitorar, como a porta aberta para demanda de saúde dos usuários de fora de programas programáticos e a oferta de uma carteira de serviços essenciais, como vacinas. Não é possível você abrir uma unidade em horário diferenciado e não ofertar vacinas para a família de acordo com o ciclo de vida e necessidade vacinal. Esse programa foi o início de uma série de ações estruturantes que nós vamos lançar este ano para fortalecer a qualidade da APS.

Portal – Quais os desafios da sua gestão?

Otávio D’Avila – Nós temos um grande desafio que é fazer uma gestão ser mais responsável e eficiente com o recurso público. Nós vivemos hoje um momento de grande crise financeira, onde talvez nós temos a maior recessão da história deste país, com uma necessidade crescente de saúde da nossa população . Então é preciso aperfeiçoar os mecanismos de gestão para que a gente possa fazer o remanejamento com recursos públicos, para que ele possa ser mais eficiente com menor gasto.

Então nossa premissa número “1” é que os recursos do Ministério da Saúde tem que chegar nas pessoas, não pode ficar perdido em áreas meio, em processos de trabalho, ele tem que virar serviços para as pessoas, seja serviço de assistência, de promoção da saúde ou prevenção em saúde.

Nós temos feito essa reorganização, a SAPS é uma grande novidade de remodelação dos serviços de atenção. Pela primeira vez, o Brasil tem uma secretaria de APS e isso causa uma remodelação interna muito difícil, trabalhosa e complexa pois envolve trabalhadores, funções, ações que estavam em outras secretarias, e também há o remanejamento orçamentário.

No segundo momento, o desafio é fazer um correto diagnóstico da APS, daquilo que o país precisa com relação à APS. Nós temos feito isso através de muito diálogo com o Conasems e o Conass, nós temos escutado as pessoas no país afora. Movimentos como o Prêmio APS Forte é importante porque nos traz experiências. O Ministério da Saúde não é um lugar que faz inovações que não tenham sido testados em outros lugares do mundo e no Brasil, até porque tem que ter responsabilidade. Muitas vezes o que o Ministério da Saúde financia no território nacional é uma boa experiência municipal e essas boas experiências são as políticas e os programas de maior sucesso dentro do Ministério da Saúde. Nós já temos algumas coisas bem traçadas e delimitadas.

Como meta a gente pretende avançar no número de equipes de Saúde da Família, já está definido que a Saúde da Família é sim o nosso único modelo da APS para o país, nós queremos informatizar as unidades, melhorar as Redes de Atenção à Saúde, investir em Saúde Bucal, estabelecer uma carteira de serviços. O novo Programa Mais Médicos (PMM) está em via de ser apresentado e deve chegar ao Congresso no mês de julho. Nós temos uma responsabilidade central de apresentar uma proposta de financiamento nova para APS, que aumente a responsabilidade do Ministério com relação ao financiamento dela. Nós queremos colocar mais dinheiro no município para que ele possa ofertar uma APS de qualidade e daí cobrar essa APS de qualidade.

Por Vanessa Borges, para o Portal da Inovação em Saúde

 

 

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