A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou, em novembro, a portaria mãe da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A finalidade é realizar a atenção, de forma integral, aos usuários com doenças crônicas em todos os pontos de atenção, realizando ações de promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. O objetivo da Rede é fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde, qualificando a atenção integral às pessoas com doenças crônicas e ampliando as estratégias para promoção da saúde da população e para prevenção do desenvolvimento das doenças crônicas e suas complicações.
O documento foi elaborado pelo Departamento de Atenção Básica – DAB e recebeu contribuições do Conass e Conasems. Destacam-se os seguintes critérios estabelecidos pela portaria: a Rede deverá estar instituída no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com as diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores; a implantação da Rede se dará por meio da organização e operacionalização de linhas de cuidado específicas, considerando agravos de maior magnitude; caberá as Comissões Intergestores pactuarem as responsabilidades dos entes federativos na Rede e nas suas respectivas linhas de cuidado, de acordo com o Contrato Organizativo de Ação Pública; os critérios definidos para implantação e financiamento das linhas de cuidado priorizadas e de cada um dos seus componentes, por parte da União, serão objetos de normas específicas a serem publicadas pelo Ministério da Saúde.
Vale ressaltar também que essa portaria mãe, deve ser a mesma para as doenças crônicas não transmissíveis e transmissíveis, a exemplo de tuberculose, hanseníase, HIV/Aids, o que propiciará maior integração. Por sugestão do Conass, a Rede de Câncer deve fazer parte dessa portaria mãe.
Epidemia das Doenças Crônicas
As doenças crônicas não transmissíveis constituem o problema de saúde de maior magnitude e corresponderam a 72% das causas de morte em 2007, por isso o Ministério da Saúde lançou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022, em especial no seu eixo III, que se refere ao cuidado integral das DCNT. A portaria considera doenças crônicas aquelas que apresentam início gradual, com duração longa ou incerta. Essas doenças em geral apresentam múltiplas causas, e o tratamento envolve mudanças de estilo de vida, em um processo de cuidado contínuo que usualmente não leva à cura.
Além disso, o país atravessa uma transição demográfica importante, com o envelhecimento da população e seu alto impacto na saúde das pessoas idosas, bem como maior prevalência das doenças crônicas, aumento da prevalência do sobrepeso e da obesidade em crianças e adolescentes, que pode acarretar o aumento de doenças crônicas na fase adulta.
Por Vanessa Borges, com informações da assessoria técnica do Conass
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