A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Ministério da Saúde do Brasil e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) se reuniram nesta sexta-feira (13) para a cerimônia de encerramento do Termo de Cooperação 60, um mecanismo estratégico para o fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).
O TC 60 foi assinado em maio de 2010 entre OPAS e Ministério da Saúde, com o CONASS como interveniente beneficiário. O objetivo foi apoiar o Conselho no desempenho de sua missão de promover a articulação e a representação política da gestão estadual do SUS, proporcionando apoio técnico às Secretarias de Estado de Saúde, coletiva e individualmente, de acordo com as suas necessidades, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.
Socorro Gross, representante da OPAS e da OMS no Brasil, fez uma reflexão sobre os 10 anos de parceria com CONASS por meio do TC 60. “Nós tivemos a oportunidade de trabalhar no fortalecimento não apenas do SUS, um baluarte do país, mas a oportunidade de melhorar a saúde dos nossos povos.” Para Gross, OPAS e CONASS tiveram a oportunidade de aprender juntos “como fazer melhor, como ter uma cooperação de qualidade que vá além de atividades, mas de criação de pensamentos, possibilidades, análise de estruturas que não respondem rapidamente ao que o país precisa”.
Durante a cerimônia, foi divulgado um relatório com resultados de uma pesquisa qualitativa que analisou os efeitos do termo de cooperação para a gestão estratégica do SUS. Segundo o documento, “após 10 anos, o TC atravessa muitos momentos históricos e muitas transformações políticas, deixando um legado de metamorfose organizacional para a entidade parceira CONASS e um aprendizado para as instâncias nacionais da importância de estabelecer uma cooperação que seja capilarizada e incorporada pelas regiões de saúde e territórios distribuídos no país continental”.
O presidente do CONASS, Carlos Lula, também secretário de saúde do estado do Maranhão, falou sobre a importância do legado que a cooperação técnica deixa para o SUS. “Há necessidade de se observar que as políticas se dão independentemente do nome das pessoas, pois as instituições são muito maiores. O relatório apresenta experiências valiosíssimas para o ‘fazer saúde’ todos os dias no Brasil e até para outros sistemas de saúde verem nossa imensa capacidade de ter resultados extraordinários”, ressaltou.
De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Moreira Cruz, para que o Brasil oferte um sistema gratuito e universal de saúde, “a gestão tem que funcionar muito bem, por isso gostaria de enaltecer esse trabalho para aprimorar a saúde pública do brasileiro na ponta. Foram 10 anos de muito aprendizado, que não deve parar por aqui. O aprimoramento tem que ser constante. Tão importante quanto isso é planejar o futuro para que tenhamos mais ganhos para nosso Sistema Único de Saúde”
Laboratório de Inovação em Saúde
Na apresentação do relatório foi observado que, por meio da cooperação, o Conass potencializou as suas ações tornando-se mais ativo na formulação das políticas, com o apoio aos estados nas agendas de estruturação das redes a partir da Atenção Primária à Saúde (APS), além de potencializar a troca de experiências com relação à pandemia e o fortalecimento das Escolas de Saúde Pública.
Outro destaque presente no relatório está o desenvolvimento de quatro Laboratórios de Inovação entre a Opas Brasil, Conass, Ministério da Saúde e secretarias de saúde. No período da cooperação foram instituídos o LI em Atenção às Condições Crônicas de Curitiba/PR, LI no cuidado das condições crônicas na APS de Santo Antônio do Monte/MG, LI na APS de Tauá/CE e LI da região de saúde de Maringá/PR. “Os Laboratórios de Inovação se mostraram grandes ferramentas para a produção de conhecimentos, oportunizando a experimentação no território de novas ideias e estratégias e criando um cenário de divulgação e troca de experiências”, diz o documento.
O Conass também apoiou a realização de debates técnicos propostos pela representação da OPAS no Brasil, realizados por meio dos projetos APS Forte no SUS: Acesso Universal e 30 anos do SUS: que SUS para 2030? Ambos os projetos reuniram além dos gestores e profissionais do SUS, a comunidade científica nacional e internacional.
Fonte – com informações da Opas Brasil e Conass
