síntese


A celebração dos 30 anos do SUS é uma oportunidade para explorar a percepção dos atores estratégicos do país sobre os cenários e desafios da saúde no Brasil. Nesse sentido, a OPAS Brasil convidou gestores do SUS e do setor privado, acadêmicos, parlamentares e especialistas a responder a um questionário sobre sustentabilidade do SUS.

Aproximadamente 200 atores estratégicos foram convidados para responder ao questionário. Desses, 86 responderam. Formou-se um grupo bastante heterogêneo, composto por participantes com variado background, formação e experiência profissional: gestores do SUS e do setor privado, acadêmicos, parlamentares e especialistas em diferentes áreas da saúde pública, bem como do setor privado.

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O primeiro tema abordado no estudo foi o caráter universal do SUS. Houve consenso que o sistema de saúde brasileiro deve garantir o direito à saúde, conforme consagrado na Constituição Federal de 1988. Do total de 86 respostas, 98% são favoráveis que o SUS seja para todos, sem distinção. Concordam, porém, que há necessidade de reformas para aperfeiçoá-lo e torná-lo sustentável. Entretanto, mesmo aqueles que pensam que o SUS precisa de reformas radicais (67 respostas), reafirmam que eventuais mudanças não podem prejudicar os princípios constitucionais, em particular o da universalidade.

As reformas apontadas como necessárias envolvem modelo de financiamento, gestão, governança interfederativa e relação com setor privado, com perspectiva de consolidar o sistema em sua concepção original, ao invés de substituí-lo ou transformá-lo em um sistema de saúde segmentado. Fica claramente entendido nas respostas que os atores estratégicos consideram o SUS indispensável para concretizar o direito universal à saúde, de acordo ao preconizado pelos países membros da Organização Pan-Americana da Saúde na resolução XX do 53º Conselho Diretivo da OPAS de 2013.

 

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