Brasília, 18 de julho de 2022 – A República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) assinaram nesta segunda-feira (18), em Brasília, a Estratégia de Cooperação de País para o período de 2022 a 2027. Esse documento define a visão estratégica, as prioridades de saúde pública, o compromisso e a responsabilidade compartilhada entre o Estado brasileiro e o organismo internacional.
Esse documento resultou do diálogo entre a OPAS/OMS e suas instituições parceiras no Brasil, especialmente o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Também foram consideradas em sua construção o Plano Estratégico (2020-2025) da OPAS, a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas (2018-2030), o 13º Programa Geral de Trabalho da OMS, as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) 2023-2027, Estratégia para Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde, entre outros documentos.
A partir dessas referências, foram definidas cinco prioridades estratégicas. A primeira é proteger e promover a saúde da população, principalmente das pessoas em situação de vulnerabilidade. O documento também foca na recuperação, melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde e os programas prioritários impactados pela pandemia de COVID-19.
A Estratégia de Cooperação de País busca ainda contribuir para que o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil possa ser mais resiliente, equitativo e eficaz, de acordo com as necessidades da população, bem como reforçar a preparação, a resposta oportuna e a recuperação nas emergências, nos desastres e em futuras pandemias, com a participação das comunidades afetadas.
A outra prioridade estratégica tem a ver com o impulsionamento da pesquisa, da inovação e da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde, incluindo aqueles voltados ao desenvolvimento e produção de medicamentos, vacinas, fitoterápicos e outros produtos. “E tudo sempre sustentado pelos princípios da equidade e da solidariedade que o Brasil tem com nossa região das Américas e o mundo”, afirmou a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, acrescentando a importância da cooperação descentralizada para o fortalecimento das capacidades nacionais, estaduais e municipais.
“A OPAS é de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde, como ficou demonstrado nos momentos que atravessamos durante a pandemia. E essa nova cooperação nos dá uma série de oportunidades de diálogo, de construção conjunta e de defesa do Sistema Único de Saúde”, ressaltou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira.
Rita Cataneli, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), disse que o Brasil possui a singularidade de ter um serviço público, de acesso universal e ser gerido de maneira sinérgica e solidária entre os níveis nacional, estadual e municipal. “A assinatura desse termo implica numa estreita colaboração de esforços para aprimorar o sistema de saúde e melhorar os indicadores de saúde da nossa população”, avaliou.
“Este país demonstrou tanto o desejo quanto a tenacidade de construir um sistema de saúde integral, capaz de sustentar uma população com saúde, o que é essencial para o desenvolvimento sustentável”, analisou a diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne. “O longo histórico de colaboração entre a OPAS e o Brasil levou não apenas ao fortalecimento do SUS, mas também ao avanço da região (das Américas) em direção à saúde universal, com outros países se beneficiando de seu conhecimento e experiência”, completou.
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde do Brasil, lembrou que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. “Mas é dever de todos nós trabalhar pela sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Sem sustentabilidade, não há acesso. Precisamos trabalhar em conjunto, com estados e municípios”, afirmou, acrescentando que o SUS é a maior ferramenta de justiça social que o Brasil tem.
