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Equilíbrio entre as dimensões política e técnica em Borba/AM (2011)

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Essa cidade no estado do Amazonas tem população de 32.160 habitantes, distribuída entre a sede e mais cerca de 240 comunidades rurais, com extensa área (44.500 km²) e baixa densidade demográfica (0,78 hab./km²). Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo, 0,599 (PNUD/2000). A experiência ali desenvolvida tem origem nos primeiros quatro anos de exercício do atual governo municipal (2005-2008), nos quais foram priorizadas ações de estruturação dos serviços de saúde e do próprio Conselho Municipal de Saúde (CMS). Foram realizadas, então, iniciativas, como diagnóstico de situação, capacitação de conselheiros e troca de experiências. Tais ações fortaleceram e motivaram os conselheiros e parte da sociedade civil a aprofundar o exercício de seu papel fiscalizador dos serviços e investimentos em saúde.

Assim, destaca-se a participação de conselheiros municipais no acompanhamento dos indicadores de saúde, nas prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como na realização da Conferência Municipal de Saúde e das Oficinas da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis. Dessa forma, as resoluções aprovadas pelo CMS, nesse período, demonstraram inegável participação na gestão da política de saúde municipal.

Investiu-se na capacitação dos conselheiros municipais em dois ciclos. No primeiro deles, os conselheiros aprenderam sobre a história da saúde, os fatos nacionais e a política do setor. No segundo ciclo, desenvolveu-se conhecimento sobre o município, dados sobre os serviços de saúde e informações de como participar da definição das políticas de saúde local. As capacitações e a troca de informações entre os gestores e trabalhadores de saúde contribuíram para que o conselheiro adquirisse confiança e passasse a atuar de uma forma mais firme e segura.

É importante destacar que o município de Borba, como tantos do Amazonas, possui grande dimensão territorial. O acesso a suas comunidades, que ficam a muitas horas de distância da sede, é difícil e feito por barco, o que implica a necessidade de se garantir uma logística especial, inclusive na promoção da participação nos espaços de controle social. Assim, desde 2008, foi proposta a criação dos conselhos locais de saúde, com intenção não só de incrementar a inclusão social, mas também de identificar as reais demandas das localidades. Entretanto, essa iniciativa só foi efetivada em 2010, após o amadurecimento das estratégias que a possibilitariam. Um conselho local tem como missão a fiscaliza- ção, o acompanhamento e o monitoramento das políticas públicas de saúde. Ele é composto por 16 conselheiros locais, entre eles, representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, trabalhadores da saúde, prestadores de serviço de saúde, sendo o presidente eleito entre os membros do Conselho, em assembleia pública, com mandato de dois anos. As reuniões são abertas a toda comunidade local e todos os presentes têm direito à voz.

As atribuições desses Conselhos Locais exigem que os conselheiros conheçam bem a região, os problemas e as demandas da comunidade, além de ter bom relacionamento com todos os moradores do local e ser aceito por eles, como pré-requisito para sua legitimidade.

A Secretaria Municipal de Saúde tem colocado profissionais de seu quadro à disposição do CMS, visando contribuir técnica e operacionalmente no planejamento, execução e conclusão de toda a etapa municipal, através da formação de um Comitê Executivo.

A organização da Conferência Municipal de Saúde foi realizada com participação efetiva dos conselheiros na definição de todas as etapas. A metodologia problematizadora passou por todos os trabalhos do evento. O elevado índice de analfabetismo não se constituiu em impedimento para a participação social, pois a metodologia utilizada ofereceu os meios necessários para garantir a participação. Além disso, foram convidados representantes de movimentos populares menos formalizados para participarem e, assim, ampliar a legitimidade do evento.

Por meio da Conferência Municipal de Saúde, foi definido um plano municipal de saúde para o período 2010-2013, no qual foram levados em consideração problemas e situações levantadas, que requereram a identificação dos fatores causais e a implementação de soluções, com forte participação da comunidade na discussão dos temas.

As reuniões itinerantes do CMS, uma inovação local, foram iniciadas após a Conferência de Saúde e contribuíram significativamente para a ampla divulgação de uma carta de direitos dos usuários do SUS. Essa estratégia foi importante para a disseminação de informações sobre o sistema de saúde e os direitos e responsabilidades dos usuários.

 

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