Para contribuir com a discussão sobre o impacto do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) na saúde da população, a OPAS e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançam a publicação Estudo de caso do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte: caminhos percorridos, produções e criações de conhecimento no Semiárido Potiguar, durante seminário (programação) a ser realizado no dia 22 de julho, em Natal. O estudo de caso realizado em quatro municípios de pequeno porte (Venha Ver, Riacho de Santana, Vera Cruz, Jardim do Seridó) é categórico ao afirmar que “o provimento emergencial do Programa Mais Médicos impactou positivamente na mudança do modelo de atenção à saúde, no fortalecimento da atenção básica e em mudanças importantes no processo de trabalho vivenciados nos serviços de saúde e na gestão, assim como aumentou o grau de satisfação do usuário com a atenção prestada pelo médico e pela equipe, conferindo-lhe qualidade”, ressalta trecho da publicação. O seminário começará às 14h, no Hotel Holiday Inn, com o debate sobre o Programa Mais Médicos na perspectiva internacional, brasileira e no Estado do Rio Grande do Norte.
“Foi muito interessante perceber que as dificuldades inerentes a municípios de maior vulnerabilidade (somadas às mazelas sazonais, como a forte estiagem dos últimos anos) podem ser mitigadas por políticas públicas mais inclusivas e equânimes. Pudemos perceber que, ao incorporar e colocar em prática os princípios basilares da Atenção Primária em Saúde, o programa tem a capacidade de provocar na equipe, nos usuários e na gestão, uma maior necessidade de mudança no modelo de atenção”, enfatiza o coordenador do estudo, pesquisador da UFRN Angelo Roncalli. O estudo de caso realizou análise de informações sociais e de saúde, registro fotográfico, análise documental, observação das unidades de saúde, entrevistas com usuários das unidades observadas e grupos focais (entrevistas em grupo) com os sujeitos que vivenciam o cotidiano dos serviços de saúde no município, como profissionais de saúde, usuários, conselheiros municipais e gestores.
Os municípios visitados apresentam as mesmas características: reduzida oferta de serviços privados (máximo 3% da população coberta por plano de saúde); a Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família (ESF) apresentam cobertura de 100% da população; e todas receberam pelo menos um médico cooperado cubano. “A vivência com os médicos cubanos que na sua forma específica de respeitar e acolher o outro, desde a simples posição da cadeira para escuta do usuário e seu olhar ampliado para a dor trazida, fez e faz a diferença nos territórios em que atuam”, relata Uiacy Alencar, da Coordenação Estadual do PROVAB e Projeto Mais Médicos para o Brasil. Ao todo o Rio Grande do Norte foi contemplado com o provimento de 185 médicos cooperados cubanos e 79 intercambistas individuais e brasileiros (total de 264 profissionais), alcançando 729 mil pessoas que passaram a contar com a regularidade do trabalho de equipes da Estratégia Saúde da Família. Estes profissionais estão distribuídos em 101 dos 167 municípios do estado e representam mais de um quarto do total de profissionais vinculados a estratégia de saúde da família no Estado.
Atributos da APS
O estudo também destaca que os médicos cooperados cubanos trouxeram uma prática diferenciada mais contextualizada com os atributos da Atenção Primária. “Identificamos claramente a atenção no primeiro contato e a longitudinalidade como características mais marcantes do processo de trabalho dos médicos cooperados cubanos, dentre os princípios da Atenção Primária. Talvez por serem características pouco encontradas em práticas tradicionais e serem, assim, facilmente identificadas por profissionais da equipe e usuários. É curioso que algo que deveria ser tão óbvio na prática médica se torne “novidade” a partir de um novo modelo de prática. Quando um usuário diz que é “recebido com um sorriso” e que o médico “pergunta sobre como está meu filho quando cruza comigo na rua”, está falando destes dois princípios, absolutamente simples e que deveriam estar presentes em todo e qualquer ato dos profissionais de saúde mas surge como um diferencial do Programa”, ressalta Angelo Roncalli. “É igualmente difícil definir entre um e outro atributo qual teria maior destaque, pois ambos estão bastante interligados, via de regra quando se amplia o acesso e o acolhimento, o acompanhamento dos pacientes sempre se dá de modo mais adequado”, explica Roncalli.
A realização das visitas domiciliares pelos médicos cubanos foi registrada nos quatro municípios visitados, e representa um dos componente da longitudinalidade da APS. “Em uma das experiências do estudo, localizada na zona rural, a atenção prestada aos usuários através de visitas domiciliares, suplanta o atendimento dentro da própria unidade de saúde. O agendamento das visitas é realizado de forma que todos os sítios, onde vivem grupamentos de famílias, sejam visitados ao menos uma vez no mês pela equipe multiprofissional, constituindo-se então, esse agendamento, na agenda prioritária da equipe. Além dessa agenda, o médico cooperado também permanece diariamente na unidade no período da manhã, mas indica que um agendamento de consultas para ele é desnecessário, pois a população do território é 100% coberta. A visita domiciliar configura-se como uma das ações de saúde mais importantes para concretizar uma das características mais significativas do Programa Mais Médicos, que é a garantia do atendimento contínuo às pessoas em regiões isoladas, de difícil acesso e nas periferias das grandes cidade”.
A chegada dos médicos cooperados nos serviços de saúde dos casos estudados indica que, “ao superar a ausência do profissional médico nas equipes de saúde, foi possível aumentar o acesso a um cuidado longitudinal e resolutivo, expandindo a capacidade de intervenção das equipes, a continuidade da atenção e o vínculo entre usuários e profissionais da equipe, na perspectiva da consolidação dos diagnósticos, do tratamento e da realização de ações de prevenção e promoção da saúde individual e coletiva com qualidade superior às experiências de cuidado vivenciadas anteriormente”.
Resposta em Rede
O estudo de caso ressalta ainda que “a resposta da rede, potencializada pela presença do médico cooperado, é um componente estratégico quando pensamos no Programa Mais Médicos como um indutor de mudanças no modelo de atenção, apesar das limitações locais que não apareceram como impeditivo para a atuação dos profissionais envolvidos nas experiências em estudo, mas que sabemos, reduz a capacidade de atender às necessidades de saúde da população de forma integral”, diz o documento. “Com o Mais Médicos houve um aumento nos gastos com a atenção básica, pois tem maior necessidade de combustível e de medicamentos”, enfatiza outro entrevistado.
O documento afirma que “as narrativas dos diversos atores que vivenciam o Programa Mais Médicos indicam uma perspectiva na mudança no Modelo de Atenção à Saúde expressa em uma maior satisfação dos usuários, gestores e profissionais de saúde com a qualidade da atenção, as boas práticas, a iniciativa de promover a articulação em rede e a intersetorialidade a partir de um olhar sobre o território, promovidas pela a atuação do médico cooperado. Identifica-se também que essa perspectiva de mudança é atravessada por questões de oferta de ações, serviços e programas de saúde de abrangência local e regional, apontando que essas mudanças têm potencialidades e limites inerentes à complexidade e diversidade da gestão e da atenção no âmbito de um sistema de saúde com as dimensões do SUS”.
Processo Pedagógico
O estudo aponta mudanças significativas provocadas pelo Programa Mais Médicos no semiárido potiguar no âmbito do processo de trabalho e no sentido do trabalho de equipe, da própria Unidade Básica assim como em outros pontos da rede de saúde. “A experiência é muito boa, muito positiva, nesse sentido de aproximação do médico com as pessoas, e também em termos de equipe, diferente daquele médico que vinha nas carreiras para atender e já ia para outras cidades para atender em outro lugar. Acaba não tendo um vínculo com a equipe, às vezes, não discute os assuntos que tinham para discutir”, revela um entrevistado.
Outra constatação relatada no estudo diz respeito ao compromisso e ao comprometimento do profissional médico com a equipe que emerge como uma característica primordial para a produção de uma atenção à saúde de qualidade e como diferencial do profissional do PMMB em relação ao fazer tradicional do modelo médico centrado.
