Pesquisadores brasileiros vinculados à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) foram convidados pela OPAS/OMS Brasil para adaptar a metodologia das Funções Essenciais da Saúde Pública (FESP) Renovadas ao contexto do Sistema único de Saúde (SUS), o que inclui a discussão do instrumento com as equipes técnicas e de gestão de três secretarias de saúde: Bahia, Espírito Santo e Vitória. O objetivo é avaliar a potencialidade da ferramenta como mecanismo para fortalecer a governança das respectivas instituições gestoras do sistema de saúde. As oficinas acontecerão em dezembro e foi acordada durante reunião realizada em Salvador, como atividade do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que reúne mais de 3 mil profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e gestores do Brasil, de 19 a 24 de novembro de 2022.
“A pesquisa vai avaliar a aplicabilidade das FESP no contexto da gestão do município e do estado. O Brasil tem muitas peculiaridades na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam ser levadas em consideração”, explicou o coordenador do estudo, o pesquisador Luiz Facchini. O oficial especialista de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/OMS Brasil, Fernando Leles, explica o trabalho da equipe de pesquisadores da Rede APS da Abrasco, que está adaptando a metodologia. “Estamos buscando a melhor adequação da proposta metodológica da FESP para o Brasil. A pesquisa está realizando um alinhamento dos princípios e diretrizes do SUS com as perguntas avaliativas elencadas pela metodologia das FESP, assim como buscando identificar os entes da federação competentes para execução”, explica Leles.
O assessor de Governança e Políticas de Saúde da OPAS WD, Ernesto Báscolo, deixou claro que a FESP Renovadas é uma ferramenta para que os sistemas sanitários façam a sua avaliação da governança visando seu próprio aprimoramento. “Precisamos adaptar a ferramenta para esse contexto, para as características próprias do SUS. Quando falamos das FESP não estamos referindo a um mecanismo de intervenção mas de uma ferramenta para medir a capacidade de resposta do sistema de saúde. Vamos contar com as instituição acadêmicas que fazem parte da Abrasco para adaptar a metodologia. Esperamos ao final do ano ter essa ferramenta finalizada ao contexto do SUS, para que em 2023 comece a pesquisa”, explica Báscolo.
FESP Renovadas
A OPAS/OMS lançou a nova metodologia de mensuração das FESP Renovadas neste ano, visando fortalecer a governança dos sistemas de saúde. O objetivo é apoiar as capacidades das autoridades de saúde em conjunto com a sociedade civil, especialmente, no componente reitoria e governança visando fortalecer os sistemas de saúde. Participaram na época da remodelação conceitual das FESP, cerca de 32 instituições acadêmicas e 200 especialistas da Região das Américas.
“As FESP renovadas seguem os valores da Estratégia de Saúde Universal da OPAS que considera a Saúde como um direito do cidadão”, ressalta Báscolo. A proposta está enquadrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Desde abril, já foram realizados vários seminários para discutir a aplicação da metodologia pelos países.
