Entre o final de outubro e o dia 14 de novembro deste ano, o Ministério da Saúde publicou portarias de credenciamento de novas equipes, serviços e programas de Atenção Primária à Saúde (APS).
O prazo para a implantação, que consiste no cadastro das novas equipes e serviços pelos municípios no Sistema Nacional de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), se encerra em três competências CNES consecutivas contadas a partir da data de publicação da respectiva portaria.
| EQUIPES CREDENCIADAS | N. PORTARIA | N. equipes CREDENCIADOS | PRAZO PARA O MUNICÍPIO/ESTADO
CADASTRAR NO SCNES |
| EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA
|
5.610
5.715 |
2.363
235 |
DEZ.24
JAN. 25 |
| EQUIPE SAÚDE BUCAL 40H | 5.691 | 2.971 | JAN.25 |
| EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS NA APS | 5.690 | 1.522 | JAN25 |
| EQUIPE CONSULTÓRIO NA RUA | 5.658 | 63 | JAN25 |
| EQUIPE APS PRISIONAL | 5.665 | 52 | JAN25 |
| EQUIPE Prisional – eAPP
|
5.686 | 8 | JAN25 |
| Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Le
|
5.699
5.657 |
1
6 |
JAN25 |
Assim, a gestão municipal ou estadual deve cadastrar as equipes e serviços no SCNES, observando os critérios necessários para homologação dos códigos Identificador Nacional de Equipes (INE), conforme disposto na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Dica de vídeo: Como cadastrar equipe de saúde no SCNES LOCAL
MAIS APOIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA APS
São quase 8.000 novos credenciamentos em todo o Brasil. Para auxiliar no acompanhamento das portarias e dos prazos para a implantação, o Ministério da Saúde lançou o painel “Novos Credenciamentos APS”, sendo possível:
- Consulta dos novos credenciamentos da Atenção Primária.
- Acompanhamento dos prazos para cadastro de equipes e serviços no SCNES.
- Visualização das homologações.
- Canal de dúvidas.
- Acesso as normativas sobre credenciamentos.
- Consulta de notas técnicas.
O painel também tem a intenção de ser um instrumento educativo e complementar, facilitando a compreensão do processo que se inicia com a solicitação de credenciamento e segue até a homologação e implantação das equipes e serviços.
Aproveite a novidade e consulte agora os novos credenciamentos e prazos no link a seguir:
🔗https://bit.ly/Credenciamentos
Canal de dúvidas: apsredes@gmail.com
