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Documentos
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[accordion_item title=’Protocolo de Enfermagem na Atenção Básica e Ambulatórios’]
O presente instrumento de trabalho foi elaborado com o objetivo de orientar os profissionais enfermeiros a desenvolver suas atividades de forma a qualificar a assistência, garantir a segurança e os direitos dos usuários e dos profissionais de enfermagem e apoiar os profissionais frente às mudanças do modelo de atenção a saúde propostas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). LEIA MAIS…
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[accordion_item title=’LEI Nº 4.435, DE 23 DE AGOSTO DE 2013′]
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA LEIA MAIS…
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[accordion_item title=’LEI COMPLEMENTAR Nº 4.881 DE 28 DE MARÇO DE 20 16 ‘]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Municipal de Saúde-FMS, e autoriza a transformação dos empregos – previstos na Lei Complementar n° 4.764, de 4 de agosto de 2015, em conformidade com o art. 8°, da Lei Federal n” 11.350, de 5 de outubro de 2006 -, em cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. LEIA MAIS…
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[accordion_item title=’LEI COMPLEMENTAR Nº 3.746, DE 4 DE ABRIL DE 2008′]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior do Município de Teresina, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. LEIA MAIS…
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[accordion_item title=’LEI COMPLEMENTAR Nº 4.211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011′]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores que ocupam os cargos de Cirugião Dentista do Município de Teresina e dá outras providências. LEIA MAIS…
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[accordion_item title=’LEI COMPLEMENTAR Nº 4.485, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013′]
Institui o Piano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos efetivos – Profissionais da Enfermagem que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina e dá outras providências. LEIA MAIS…
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[accordion_item title=’LEI Nº 4.435, DE 23 DE AGOSTO DE 2013′]
Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Teresina, o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, a ser concedido aos servidores do quadro da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, na forma que especifica. LEIA MAIS…
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