| Autore(s) |
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| ISABELA ROCHA PEIXOTO |
| Co-Autore(s) |
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| Silva, Aline |
| Fernandes, Fábio |
Quartas Transexuais: a atuação da equipe de saúde prisional no atendimento à pessoas LGBTQIA+
Contextualização
A experiência relatada é a implementação de atendimentos multiprofissionais da população transexual na Penitenciária Feminina do DF, especificamente às mulheres transexuais que se encontravam nos presídios masculinos e foram realocadas para a Penitenciária Feminina. Em recente decisão do Ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal, deliberou-se que pessoas podem cumprir suas pena sem presídios conforme sua identificação de gênero e orientação sexual. Por tratar de uma população de extrema vulnerabilidade social, a equipe de saúde tem buscado aprimorar os processos de trabalho para garantir que os direitos dessas pessoas sejam devidamente garantidos. Assim, surgiram as Quartas Trans, dia específico de atendimento apenas para as internas que se identificam como mulheres transexuais. Trata-se da execução de um plano terapêutico interdisciplinar que compreende saúde de uma forma ampliada, na qual se reconhece a pessoa em sua integralidade, percebendo a saúde para além do aspecto físico.
Objetivo
Desde o início de 2021 as mulheres transexuais que se encontram em situação de privação de liberdade no Distrito Federal, foram transferidas da penitenciária masculina para a feminina, o que gerou a necessidade na equipe de saúde UBS-15/PFDF de criar um atendimento específico, humanizado e com integralidade no cuidado, acolhendo as especificidades da população LGBTQIA+, e inovar processos de trabalho que atendam a população transexual dentro do contexto prisional.
Metodologia
Com a chegada das mulheres trans, percebemos a necessidade de ajustamento de todos (equipe de saúde, policiais penais e internas) devido as identidades dissidentes ainda serem pouco entendidas pela população. O primeiro passo foi a realização de uma palestra com parceiros especializados do Ambulatório Trans, no intuito de promover mudança de comportamento adaptação dentro do contexto do presídio feminino. Em um segundo momento, como se havia percebido conversão de modos bem como alto consumo de psicotrópicos e falas suicidas frequentemente por essas mulheres, realizamos visitas rotineiras as celas para nos aproximarmos da realidade de vida, aumentar o vínculo e avaliarmos as necessidades dessa população. Como consequência o projeto cresceu, e pactuado com a polícia penal para organização da escolta, escolhemos um dia específico de atendimento multiprofissional, garantindo que não haja distinção entre mulheres cis e trans e todas fossem atendidas seguindo os protocolos da PNAISP.
Resultados
Os resultados ainda estão sendo colhidos pela equipe, mas já se percebe mudanças advindas do projeto, como: melhoria do comportamento das internas ao longo da execução das atividades com diminuição das ocorrências de tentativa de suicídio e de automutilação. O uso de psicotrópicos também diminuiu significativamente, haja vista que todas foram avaliadas e são acompanhadas pela equipe multiprofissional A clara aproximação e relação de confiança entre a equipe de saúde e as internas transexuais. A necessidade da equipe em aprimorar o trabalho e possibilitar que as internas se hormonizem e tenham acesso à retificação do nome tem como efeito capilar o fortalecimento da rede por incluir outros agentes da saúde e segurança Garantia dos direitos sexuais das internas trans, que, além de ter a sua identidade respeitada, faz acompanhamento sistemático e preventivo quanto ao adoecimento sexual Por fim, um dos principais objetivos vem sendo alcançado: a garantia de direitos da população LGBTQIA+.
Considerações Finais
Ressalta-se que o projeto ainda não acabou e a cada dia vem tomando mais forma e corpo. Além da necessidade da capacitação continuada para a equipe de saúde, objetiva-se aprofundar e ampliar o projeto abrangendo também os homens transexuais que se encontram na Penitenciária Feminina. Que todas possam ter acesso a hormonização, e acompanhamento conjunto com Ambulatório Trans. Pretende-se refinar ainda mais o trabalho em rede para continuarem sendo assistidas quando forem egressas do sistema.
| Participante(s) |
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| Lenilton Araújo |
| Fernanda Galvão |
| Douglas Macedo |
| Marlucia Silva |
| Eliude Martins |
