Com um cordel, o Centro Cultural do Ministério da Saúde introduziu o tema do planejamento, que seguiu pautando o terceiro dia da Mostra de Experiências em Apoio Institucional da Gestão Federal do SUS: ” o país tem amplitude gigantesca, e cada estado precisa ser dividido, para depois ser integrado. E, para melhor planejar uma ação, só com o sistema regionalizado”. O verso representa a essência da regionalização, do planejamento regional integrado e do planejamento ascendente, que orientam o trabalho dos apoiadores institucionais do Ministério da Saúde.

Ao analisar o planejamento ascendente do SUS e sua implicação no processo de regionalização, Adriana Nunes de Oliveira, coordenadora-geral de Articulação Tripartite e diretora substituta do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), afirmou que um dos grandes desafios é trazer, para o ambiente nacional, o que está desenhado no marco normativo do SUS. “A dinâmica em que está construído o SUS, em uma gestão compartilhada, cooperativa, exige um processo de planejamento ascendente. O que está sendo discutido, planejado, organizado, priorizado, no âmbito de cada município do país, deve estar refletido no planejamento regional, convergindo toda ação da União, estados e municípios na organização da rede de atenção à saúde.

Segundo Oliveira, este processo, que vem sendo construído nos últimos 30 anos, ainda necessita de aprimoramento no planejamento ascendente. “É preciso ter um alinhamento de múltiplos instrumentos, nomenclaturas, e esta discussão faz parte do movimento de institucionalização. Institucionalizar um processo significa lidar com um fenômeno social, que trabalha com culturas organizacionais. É importante que esta discussão induza à mudança do modelo de atenção e da forma como se faz a gestão no território.

Os territórios, lembrou Oliveira, são vivos e se modificam conforme a dinâmica que vai sendo trabalhada em cada macrorregião. Para ela, este é o momento de aproveitar as tecnologias da informação para a conformação de redes. Ao pontuar questões que estão presentes na discussão tripartite, ressaltou a centralidade da Atenção Primária e sua determinação no ordenamento da rede. Oliveira observou que a Mostra faz parte do movimento de gestão do conhecimento e educação permanente que contribui para o desenvolvimento de estruturas, competências e capacidades.

A coordenadora-geral de Cooperação à Gestão Interfederativa do Ministério da Saúde (CGCI/DGIP/SE/MS), Teresa Maria Passarella, lembrou que modelos de gestão horizontalizados se fundamentam em processos de educação permanente, que implicam aprendizagem significativa e colaborativa no cotidiano do trabalho. “Estamos falando em fortalecer a cogestão, e temos feito este trabalho. A Mostra faz parte deste avanço no sentido da integração institucional, da formação de uma rede de cooperação técnica, é isso que pretendemos.”

As apresentações de dez relatos de experiências das Seções de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF), moderadas por Laeticia Jensen Eble, da Coordenação Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS (CGFIP/DGIP/SE/MS), foram divididas em dois blocos ligados ao tema planejamento e regionalização. Os apoiadores da Bahia, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina trouxeram experiências focadas na qualificação dos instrumentos de planejamento. Já Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina abordaram a regionalização propriamente dita. No intervalo entre os dois blocos, a pílula cultural apresentou o trabalho do Instituto Nise da Silveira, que abriga o Museu do Inconsciente, vinculado ao SUS.

 

Protagonismo dos territórios

 

O diálogo temático, que tratou sobre Planejamento em saúde e o apoio institucional, abordou os desafios do planejamento ascendente. Daniele Marie Guerra, consultora do projeto de Fortalecimento da Gestão Municipal e da Gestão Estadual do Proadi-SUS, trabalhou com o conceito de regionalização enquanto processo político resultante da articulação dos atores, para enfrentar as dificuldades de saúde do território, o que representa um desafio para um país de múltiplas realidades como o Brasil.

Guerra, que fez parte de um dos primeiros times de apoio institucional do Ministério da Saúde, em 2012, disse que a grande dificuldade de integrar os planos municipais, estaduais e nacional de saúde, e o planejamento regional integrado, são os tempos diferentes do planejamento. “Os processos não andam ao mesmo tempo. Mas, a partir do momento em que se trabalha partindo das necessidades em saúde, que não mudam a curto prazo, criando uma identidade regional ou macrorregional para o território, esta será a tônica do processo de planejamento ao longo do tempo, tentando sobreviver inclusive à mudança no ciclo de planejamento das três esferas”.

Marcos Franco, consultor do Conasems, que foi um dos idealizadores do modelo de apoio institucional, observou que a lei diz que os planos de saúde não são estanques. “Se os planos precisam ser alterados, o planejamento não pode ser um ato burocrático, cartorial. Precisa ser incorporado como processo de trabalho da gestão, permanentemente. O gestor precisa construir sua agenda em cima desta perspectiva”.

Segundo Franco, a recomendação do Conasems aos municípios é que o processo de planejamento ascendente comece no território da comunidade. Cabe aos conselhos definirem quais as políticas estratégicas, diretrizes nacionais e estaduais que precisam ser incorporadas no processo de planejamento municipal.

Na avaliação do consultor, a institucionalização do apoio institucional é fundamental diante da descontinuidade que acontece por conta da alternância de gestores, o que, no Ministério da Saúde, impacta o país inteiro. “Fazer um processo de planejamento adequado, que dê conta das necessidades de saúde da população, que garanta a integralidade, a integração entre os serviços, a desfragmentação e o pensar estratégico sanitário, entendendo que não há homogeneidade dentro dos territórios, é um grande desafio. O planejamento no SUS é um processo permanente que deve ser o eixo condutor da gestão no sistema”.

 

Relatos de experiência em https://apsredes.org/mostra-de-experiencias/

Inscrições em https://linktr.ee/apoioinstitucionalms

Mais informações em www.inovacaoemsaude.org

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