Representantes de 14 países estão reunidas no Rio de Janeiro para debater o futuro da regulação da Enfermagem no continente americano
Em um continente tão diverso como a América, marcado por singularidades culturais e distintas realidades, os serviços de saúde e as equipes de Enfermagem compartilham os mesmos desafios, potencializados especialmente após a pandemia da covid-19. Buscando a superação das adversidades e o desenvolvimento da profissão na região, teve início, nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, o Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem, com o objetivo de fomentar uma aliança estratégica para o avanço na uniformização e modernização dos marcos de regulamentação profissional.
O evento, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP), reúne representantes de 14 países até amanhã (16). O primeiro dia de programação conta com transmissão ao vivo pela multiplataforma CofenPlay.
Após dar as boas-vindas aos presentes, Betânia Santos, presidente do Cofen, agradeceu a união de esforços para a realização do evento e destacou a necessidade de fortalecimento dos marcos regulatórios dos países americanos. “A regulação da prática profissional é primordial para aperfeiçoar a estruturação dos sistemas de saúde nas Américas e potencializar a atuação das equipes de Enfermagem. A verdade é que não se promove saúde sem investimentos em recursos humanos e, dessa forma, é fundamental qualificar a categoria para garantir a qualidade da assistência e o atendimento ampliado da população, com práticas humanizadas e baseadas em evidências”, afirmou.
Logo em seguida, a assessora regional de Enfermagem e Técnicos de Saúde da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), Silvia Cassiani, reforçou a relevância dos recursos humanos para fortalecer o papel da Enfermagem nas Américas, com necessária ligação entre a regulação da Enfermagem e as condições descendentes de trabalho. “Os recursos humanos são os pilares para um eficaz sistema de saúde, com o emprego adequado aos profissionais”, destacou.
A proposta do fórum é discutir como os países avaliam a competência e o treinamento de profissionais e as possibilidades de expansão das funções e tarefas profissionais, além da existência de exames de competência para o registro inicial e de requisitos para renovação do registro profissional. Na Região das Américas, todos os países regulam a Enfermagem. A profissão representa cerca de 56% dos recursos humanos da área da saúde, um total de nove milhões de profissionais.
“Carecemos deste tipo de evento para que possamos avançar nas práticas de Enfermagem na região das Américas e fortalecer a nossa profissão. Que possamos desfrutar dessa experiência e dos encaminhamentos que surgirão neste encontro”, disse Pedro Palha, diretor da escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
O fórum também discute os efeitos da pandemia no exercício da Enfermagem. A chegada do novo coronavírus potencializou os desafios enfrentados pela categoria, linha de frente no cuidado ao paciente. No momento mais crítico, enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes precisaram conciliar a continuidade da assistência com a superlotação de leitos, escassez de EPIs e altos índices de adoecimento dos profissionais.
“Depois do período difícil que vivenciamos, precisamos compreender a política institucional a qual o Brasil estava submetido nesses últimos anos. O Ministério da Saúde se coloca à disposição não só do Cofen, mas de todas as entidades de Enfermagem para encontrarmos estratégias efetivas e sustentáveis para assegurar a valorização e o destaque merecido da categoria”, declarou Bruno Guimarães, representante do Ministério da Saúde no evento.
Início da programação – Após a cerimônia de abertura, teve início o Painel “Regulação da Prática Profissional de Saúde”, com moderação de Silvia Cassiani.
Jean Moore, da Universidade Estadual de Nova York, abordou a efetividade da estrutura regulatória da Enfermagem durante a pandemia nos Estados Unidos. “A crise sanitária que vivemos ocasionou a escassez de mão de obra e impactou dramaticamente os sistemas de saúde, com efeitos nefastos que perduram até hoje. Para superar esses desafios, foram elaboradas diversas estratégias de recrutamento da força de trabalho, voltadas para a promoção de parcerias educacionais e do fomento às residências de Enfermagem”, disse.
Rosendo Pizarro, da Universidade do Chile, tratou dos obstáculos enfrentados na regulação profissional e compartilhou a experiência da Enfermagem chilena. “No campo da saúde, as lutas pela regulação profissional constituem a principal questão em jogo, e influenciam diretamente a estrutura do sistema”, finalizou.
