Participação Social
O objetivo da realização desta 2a edição do LI com foco na Participação Social (2012) foi o de identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os Conselheiros de Saúde e para o gestor no processo de Participação Social no SUS. Neste sentido, foram admitidas para análise e seleção experiências inscritas por entidades nacionais, governamentais e não governamentais, além de instâncias de países da América Latina e Caribe. Em relação a estas últimas, contudo, as inscrições acabaram não ocorrendo. No segundo Laboratório de Inovação, as experiências foram convocadas a se inscrever mediante dois eixos distintos, embora complementares, a saber: (1) Implementação das deliberações das Conferências de Saúde. (2) Controle Social: acesso, qualidade, intersetorialidade, financiamento, tecnologia de informação e comunicação na elaboração e monitoramento das políticas, ações e serviços de saúde. Admitiram-se para inscrição no presente LI experiências que tivessem produzidos resultados práticos, já finalizados ou em curso, podendo concorrer conselhos de saúde, órgãos e instituições da administração direta e organizações do terceiro setor, com foco em estratégias inovadoras de participação e controle social na elaboração e monitoramento das políticas, ações e serviços de saúde. Foram inscritas cerca de 60 experiências, das várias regiões do Brasil, das quais dez foram selecionadas para apresentação em Seminário realizado em novembro 2012, em Brasília.
Secretário Executivo CNS
Márcio Florentino Pereira
Conselheiros CNS
Maria Cristina Pedro Biz
Nadir Francisco do Amaral
Verônica Lourenço da Silva
Coordenador Técnico
Flávio Goulart
Coordenadora Adjunta
Patrícia Queiroz Aucelio
Auxiliar de Coordenação
Marilena Vieira Gonçalves
Experiências
Implementação de deliberações de conferências (Betim/MG) (2012)
Experiência desenvolvida em parceria entre Secretaria e Conselho Municipal de Saúde do município de Betim-MG, voltada para o acompanhamento da petição e prestação de contas do órgão gestor, bem como para qualificação dos conselheiros municipais de saúde, através de utilização metodologia participativa, com foco no desenvolvimento de modelo assistencial e na aplicação de recursos públicos...
Revitalização do Controle Social (Fortaleza/CE) (2012)
Experiência desenvolvida pelo Conselho Municipal de Saúde do município de Fortaleza-CE, voltada para a qualificação dos conselheiros de saúde em nível local e regional, através de utilização metodologia participativa e inovadora, com desenvolvimento de instrumentos próprios. Fortaleza é a capital do estado do Ceará, com quase dois milhões e meio de habitantes. É a quinta...
Redução da mortalidade materna e infantil (Cuiabá/MT) (2012)
A experiência de mobilização social para a redução da mortalidade materna e infantil no município de Cuiabá-MT, com amplas parcerias entre organismos governamentais e não governamentais. Trata-se a presente experiência da realização de um “Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil”, desenvolvida pelo Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Infantil (CMMMI) de...
Conselheiros Saúde por área de atuação (Pará) (2012)
Experiência desenvolvida pelo Conselho Estadual de Saúde do estado do Pará, voltada para a qualificação dos conselhos municipais de saúde do estado, através de utilização metodologia participativa e inovadora, com envolvimento direto de conselheiros estaduais de saúde, divididos por área geográfica de atuação. A presente experiência foi implementada pelo Conselho Estadual de Saúde do Pará...
Educação permanente dos conselhos municipais (Goiás) (2012)
Experiência desenvolvida pelo Conselho Estadual de Saúde do estado de Goiás, voltada para a qualificação dos conselhos municipais de saúde do estado, através de utilização metodologia participativa e inovadora. O Conselho Estadual de Saúde do Estado de Goiás (CES-GO), através de sua Comissão de Monitoramento de Conselhos de Saúde, implementou uma experiência de educa- ção...
Ouvidoria Itinerante (Maringá/PR) (2012)
Experiência de conjugação de esforços entre Ouvidoria de Saúde e organismos de controle social no município de Maringá-PR, com foco na reestruturação da estrutura de apoio por parte do Gestor Municipal, além de incentivo ao controle social de nível local. A experiência da Secretaria de Saúde do Município de Maringá-Paraná, teve seu início em 2005...
Oficinas de planejamento municipal de saúde (Crateús/CE) (2012)
Oficinas de Planejamento Municipal de Saúde em Crateús-CE Iniciativa da gestão municipal em saúde no município de Crateús-CE, com foco no desenvolvimento e aplicação de instrumentos de planejamento ascendente e participativo, com participação, em primeiro momento, pelo menos, exclusiva das equipes técnicas da SMS. Trata-se de experiência desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE...
Comitê municipal de combate à Tuberculose (Manaus/AM) (2012)
Prática desenvolvida por Organização Não Governamental de Manaus-AM, com amplas parcerias entre entidades públicas e civis, além de apoio externo, tendo como foco o controle da tuberculose através da execução de ações em comunidades particularmente vulneráveis e de acesso difícil, como é o caso dos presidiários e da população de rua. Esta experiência foi encabeçada...
Jornal Virtual de Saúde Mental – Folha de Lírio (Joinville/SC) (2012)
Prática desenvolvida em unidade local de saúde (CAPS) na cidade de Joinville- -SC, mediante parceria com instituição de ensino e pesquisa (IFT), tendo como foco a gestão compartilhada entre equipe local e pacientes, bem como o protagonismo destes, como portadores de problemas de saúde mental, na produção de mídia dirigida não só à clientela, mas...
Auditoria Cívica na Saúde (Imperatriz/MA)
Experiência desenvolvida por uma Organização Não Governamental, tendo como agentes pessoas da própria comunidade e como foco de ação o sistema de saúde de Imperatriz-MA, evidenciando autonomia e protagonismo na ampliação e qualificação das práticas de controle social da saúde. Trata-se de experiência realizada por uma organização não governamental, o Instituto de Fiscalização e Controle...