Como Enfermeira Especialista em Saúde da Mulher, no âmbito saúde coletiva, Especialista em Educação e Mestre em Enfermagem, atuo na Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Pitanga, na região central do estado do Paraná, desde 2011. Entre 2015 e 2016 estive à frente da Coordenação da APS, e também atuava no Comitê de Investigação de Mortalidade Infantil e, com indignação observava a persistência do quantitativo dos óbitos infantis analisados como evitáveis, sobretudo os neonatais. Fato que me preocupava e, por outro lado, me instigava a averiguar as lacunas da assistência à saúde que contribuiam para esta ocorrência.
Neste sentido, ao integrar o programa de pós-graduação stricto sensu de uma faculdade pública federal, me detive a (re)examinar como acontecia a atenção ao recém-nascido (RN) na APS e o que era preconizado pela Política Pública de Saúde e Programas para a promoção de sua saúde e vida. A trajetória de reflexão, discussão e apropriação das evidências científicas reiteravam que os primeiros dias de vida do RN é que representavam maior impacto na ocorrência de sua mortalidade e, neste sentindo, a primeira abordagem em Visita Domiciliária (VD) ao RN e família, sinalizavam, de fato, com potencial para minimização dos problemas de saúde, seu agravo e morte. Assim, meu direcionamento de pesquisa na pós-graduação ficou claro: trabalhar para contribuir com a exequibilidade da VD em meu cenário de prática e contribuir com a prevenção da morbidade e mortalidade neonatal.
O município de Pitanga fica na região central do Estado do Paraná, aproximadamente 350 Km da capital, Curitiba. Possuiu grande extensão territorial, com uma população estimada de 30.635 habitantes, com expectativa de vida de 73 anos. Quanto ao saneamento básico cerca de 30% dos domicílios não contam com o serviço de coleta de lixo, água encanada e sistema de escoamento de esgoto. Tem a agropecuária como principal atividade econômica, e o IDH em 2010, foi de 0,7, com renda per capita média de R$ 609,77.
O sistema de saúde municipal possui 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS), destas, oito possuem equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) composta por, no mínimo, por: 1 médico, 1 enfermeiro, 1 técnico em enfermagem e, 5 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Um fato relevante é 7 UBSs de Pitanga, estão localizadas na zona rural. Sendo que uma delas, fica a 40 Km de distância da zona urbana, e o acesso acontece por estrada sem pavimento asfáltico, fato que impossibilita o trânsito em dias de muita chuva. Nestas unidades há diariamente somente duas categorias profissionais presentes, o Técnico de Enfermagem e o ACS. Quanto a atenção hospitalar, existe apenas 1 hospital que atende baixa e média complexidade, para alta complexidade a população é referenciada para outros municípios via central de leitos, e o hospital de referência para os nascimentos de alta complexidade fica a 86 Km de Pitanga.
Nascem, em média, 400 crianças por ano. E, a mortalidade Infantil em 2017 foi de 9,1 óbitos de menores de um ano por 1.000 crianças nascidas vivas e, em 2020, de 12,7/1000NV, acima da meta preconizada pelo Estado que é de ter taxas de apenas um dígito. Salienta-se que, para municípios com populações pequenas, é aconselhado o monitoramento pelo quantitativo de óbitos, devido o número todas de nascidos vivos ser baixo, assim a ocorrência de apenas um óbito apenas, pode gerar taxas elevadas.
No cenário da pesquisa o ACS caracteriza o principal contato da unidade de saúde com a puérpera e o RN, cerca de 70% deles são os únicos profissionais a realizarem a VD, em sua ausência ninguém mais a realiza. Uma realidade, que mesmo sendo analisada como insatisfatória, é encontrada nos países em desenvolvimento, nos quais há carência de outros profissionais. Neles, o ACS ou até mesmos voluntários treinados, tornam-se uma das únicas possibilidades para a realização da primeira abordagem em tempo oportuno ao RN e sua família.