No dia 26 de fevereiro de 2020, o Brasil registrava seu primeiro caso de COVID-19, marco que trouxe consigo inúmeros desdobramentos atrelados ao âmbito da saúde. Pouco se sabia, até então, sobre a doença, o que culminou em uma corrida científica em busca das particularidades do vírus, a fim de encontrar um tratamento eficaz e, até mesmo, um imunizante.
Governos das esferas federais, estaduais e municipais empregaram esforços objetivando implantar ações de contenção do avanço da contaminação, por meio da instituição de medidas restritivas e de educação da população quanto ao distanciamento social e uso de máscaras, além da antissepsia com o álcool. Nesse dramático contexto, com a falta de leitos hospitalares e a exaustão dos profissionais envolvidos na linha de frente, estabeleceram-se diversos debates acerca da importância da consolidação dos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), dada a catástrofe sanitária representada pela doença e seus severos desfechos, como a morte de milhares de brasileiros.
A realidade como antes era conhecida foi transfigurada pela pandemia, o que fez surgir a necessidade de reconsiderar também o formato de realização das mais diversas atividades, incluindo as ações do Conselho de Saúde, cuja atuação na manutenção do controle social, importante premissa do SUS, é imprescindível e, mesmo nessa trágica conjuntura, deve manter seu exercício.
Nesse cenário, emergem desafios importantes relacionados à participação social na saúde, a destacar a ainda precária formação dos conselheiros dessa área, principalmente no interior. As novas políticas instituídas pelos gestores devem ter suas execuções acompanhadas por esses atores em saúde, e a compreensão do funcionamento, tanto do sistema único de saúde, quanto das unidades de controle social representadas pelos conselhos, faz-se substancial.
O presente projeto abarca os municípios da mesorregião do oeste da Bahia, que compreende todo o território do oeste baiano e parte dos pertencentes ao Vale do São Francisco, todas as unidades populacionais envolvidas na experiência são listadas a seguir: Morpará, Santana, Santa Rita de Cássia, Oliveira dos Brejinhos, São Félix do Coribe, Ibotirama, Muquém de São Francisco, Serra do Ramalho, Barreiras, Barra, Macaúbas, Canápolis, Cristópolis, Catolândia, Luís Eduardo Magalhães, Brejolândia, São Desidério, Bom Jesus da Lapa, Baianópolis, Buritirama, Mourão (município de Ibotirama), Paratinga, Serra Dourada, Cotegipe, Tabocas do Brejo Velho, Jaborandi, Correntina, Boquira, Angical.
Essa região é fortemente caracterizada pela presença do agronegócio, base da sua economia, além da agricultura familiar que se configura como forma de sustento de uma boa parte dessa população. Além disso, esse recorte do estado conta com uma intensa pluralidade econômica e social, e o acesso à educação e saúde ainda é problemático em uma grande parcela dos agrupamentos populacionais. Dados do IBGE revelam uma renda per capita inferior à renda nacional, acompanhada de uma baixa densidade demográfica e acentuado analfabetismo nessa porção da Bahia.
Toda essa conjuntura socioeconômica reflete diretamente em uma dificuldade na compreensão, por parte dos conselheiros de saúde, dos aspectos do funcionamento do próprio SUS e exercício das suas atividades, o que se agrava ainda mais nas calamitosas circunstâncias atuais.
